You are currently browsing the daily archive for Quinta-feira, 15 Março, 2012.

Manuel Meirinho, deputado do PSD, eleito pelo círculo da Guarda, juntamente com os colegas de bancada Carlos Abreu Amorim e António Leitão Amaro, explicaram aos jovens autarcas sociais-democratas as implicações da reforma do poder local preconizada pelo governo, no decurso da 4ª edição da Academia de Jovens Autarcas, acontecida na Batalha, no passado fim de semana.

Organizada pela Juventude do PSD de Leiria, a «Academia» deu formação aos jovens autarcas do distrito, contando com um conjunto de oradores com posição de relevo no Partido, no Governo e na Assembleia da República, como foi o caso do deputado Manuel Meirinho, natural do Soito, concelho do Sabugal.
Rui Rio, presidente da Câmara Municipal do Porto, defendeu a reforma autárquica em curso, na medida em que detém aspectos positivos que serão traduzidos em ganhos de eficácia e eficiência na gestão das autarquias.
Falaram ainda outros presidentes de Câmara do partido, como Fernando Seara, de Sintra, Fernando Costa, das Caldas da Rainha, e Telmo Faria, de Óbidos, dando conta da sua experiência enquanto autarcas.
Marcaram também presença os secretários de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Mestre, da Administração Local, Paulo Júlio, e o Adjunto do Ministro Adjunto e Assuntos Parlamentares, Feliciano Barreiras Duarte. Intervieram também outros deputados do partido, como Paulo Batista (presidente do PSD Batalha), Bruno Coimbra e Conceição Pereira.
Coube porém aos deputados e professores universitários Carlos Abreu Amorim, Manuel Meirinho e António Leitão Amaro, explicarem os vários quadrantes da reforma do poder local em curso tendo em vista a modernização do poder autárquico.
plb

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A Câmara Municipal do Sabugal decidiu quais os factores mais importantes e de maior ponderação para a definição do valor a atribuir às associações concelhias que solicitem apoios para o desenvolvimento das suas actividades.

A Câmara Municipal do Sabugal, depois de aprovar o Regulamento de Apoio ao Associativismo Concelhio, definindo critério rigorosos sobre a atribuição de subsídios, subvenções, ajudas, incentivos, bonificações e donativos, decidiu agora, na reunião de dia 14 de Março, reforçar esses critérios, definindo ponderações consoante o interesse público de cada associação do concelho.
O Regulamento foi publicado no Diário da República, em Outubro do ano passado, e foi aplicado para os apoios que a edilidade entretanto concedeu às associações, porém para o futuro a mesma entendeu aprovar factores de ponderação mais precisos do que aqueles que são definidos no regulamento a ter em conta durante o corrente ano de 2012.
Aos factores de ponderação genérica como a actividade regular da associação, a regularidade das actividades desenvolvidas, a história, a implantação social, o número de associados, acrescem factores mais concretos que condicionam a concessão de apoios às associações que os requeiram junto do Serviço de Cultura, Juventude, Desporto e Associativismo.
A capacidade de uma associação em estabelecer parcerias com outras entidades e a capacidade de obter financiamento adicional estão entre os factores mais preponderantes. O mesmo ocorre com o facto de uma associação desenvolver acções de formação efectivamente concretizadas, e o facto de desenvolver actividades regulares ao longo do tempo. Participar nas iniciativas promovidas pela Câmara também ajuda a majorar as possibilidades de receber apoios mais relevantes. Outros factores preponderantes são a capacidade de divulgar as iniciativas realizadas, o impacto que as mesmas tenham na comunidade, a análise dos relatórios de contas, bem como dos planos de actividades.
As associações de natureza desportiva têm uma ponderação especial, baseada em factores mais apropriados ao tipo de actividade desenvolvida. O número de escalões de formação em cada modalidade desportiva é o mais preponderante. Tasmbém terá importância relativa o facto de uma associação apresentar um bom nível competitivo, ao participar em provas internacionais, nacionais, regionais ou locais. O número de atletas federados que praticam as modalidades promovidas pelas associações também terá peso, assim como o número de modalidades praticadas e a duração temporal dos campeonatos em que participa.
plb

É a altura de cada um se definir…

Freguesias

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Numa resposta a este blogue, o vereador Joaquim Ricardo afirma, e cito «salvo melhor opinião, a autarquia, por iniciativa do presidente da Assembleia Municipal, que é o órgão efetivamente representativo de todos os eleitores do concelho já deveria ter tomado a iniciativa de um amplo debate a este respeito. A passividade com que se aguarda o desenrolar do processo, impressiona-me!»
A prudência é, quase sempre, uma boa atitude, quando «os aviões ainda não pousaram». E esta é uma das alturas em que se deve ser prudente.
O Documento Verde apresentado pelo Governo em novembro do ano passado, levava a que o Concelho do Sabugal perdesse, no mínimo, 20 freguesias.
A nova versão de fevereiro, aprovada na generalidade na Assembleia da República, imporia a agregação de, pelo menos, 11 freguesias.
Ainda não se sabe qual será a versão final, resultante da discussão na especialidade.
E não se sabe também qual o papel que o Presidente da República irá ter no final.
Para alguns, eu, enquanto Presidente da Assembleia Municipal, já deveria andar a promover amplos debates desde novembro de 2011.
Pois eu, enquanto Presidente da AM, penso que não se deve andar em amplos debates sobre algo que não se conhece.
Há quatro meses havia freguesias que não eram extintas, e agora parece que vão ser, e o contrário também é verdade, freguesias que eram extintas e agora não vão ser.
Então debater o quê e com quem?
Não será preferível estar atento, que é o que venho fazendo, e não levantar falsas expectativas ou reações extemporâneas de populações e executivos autárquicos de freguesia, agindo apenas quando se conhecer o documento final?
Para mim, esta é a atitude mais sensata e mais correta e é esta que venho tomando.
Naturalmente, enquanto Presidente da Assembleia Municipal cumprirei tudo o que a lei me exigir, quer na realização das reuniões que deverem ser feitas, quer na condução dos trabalhos da AM onde o assunto será discutido e votado.
Mas neste momento, o que interessa é que cada um diga, sem rodeios, se é a favor ou contra a redução do número de freguesias no Concelho.
E, do meu lado, aqui deixo, enquanto cidadão e enquanto sabugalense, de forma clara a minha posição; sou contra a extinção ou a fusão de qualquer freguesia do Concelho do Sabugal, salvo se a população de alguma delas estiver de acordo em se juntar a outra freguesia.
E sou contra, não porque esta é uma proposta de um Governo no qual não me revejo, mas pelas mesmas razões que sou contra o encerramento de qualquer serviço público, como de forma clara aqui defendi há uma semana.
Sou contra, porque nas freguesias que entram no lote das a agregar, a Junta é hoje a única representação do estado português.
Só lá vivem poucas dezenas de cidadãos, mas essas poucas dezenas são tão portugueses como eu, e são eles que permitem dizer que se está em terra pátria. São esses conterrâneos que ainda mantêm viva a terra que os viu nascer e crescer e todos os portugueses vivendo em aldeias, vilas e cidades com infinitamente melhores condições, lhes devem respeito e reconhecimento.
Tirar-lhes tudo, até o orgulho de dizerem «esta é a minha freguesia!» é uma atitude cobarde e prepotente de quem detem o poder.
E, para mim, não há posições intermédias. Ou se é a favor ou se é contra!
E será esta a posição que, enquanto cidadão e enquanto deputado municipal defenderei.
Por tudo isto, reafirmo que este não é ainda o momento dos amplos debates.
Este é, isso sim, o momento de todos nos definirmos.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

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