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O Plano Director Municipal (PDM) do Sabugal, em vigor há 18 anos, encontra-se em fase de revisão, tendo em vista actualizá-lo e dotá-lo de instrumentos consentâneos com os desafios que o concelho tem pela frente. No dia 30 de Dezembro reuniu a Comissão de Acompanhamento, que esboçou algumas das linhas mestras para a alteração do plano, tendo em conta as opções estratégicas para o desenvolvimento concelhio.

O PDM ainda em vigor definiu como objectivo central «fixar população, preservando a identidade cultural e a qualidade do ambiente», considerando que, sem um efectivo crescimento populacional, nenhum investimento tem qualquer sentido e que, sem preservar a identidade cultural, se renega o passado e se compromete o futuro.
Desse objectivo central decorriam três linhas estratégicas, a saber: investir na qualidade do ambiente natural e na recuperação do património; promover a qualificação e diversificação da capacidade produtiva local; melhorar a qualidade de vida da população.
O crescimento populacional, tido, como atrás se disse, por objectivo fundamental do PDM, previa a estabilização da evolução populacional, prevendo inclusivamente que no final da década censitária 1991-2001 fosse de 17 mil habitantes, o que significaria afinal um acréscimo populacional, ainda que reduzido.
Bem ao contrário do que o previsto no PDM, no final de 2001 o concelho do Sabugal sofreu um decréscimo populacional significativo, que representou uma perda de mais de 2.000 habitantes.
E o processo de despopulação não se ficou por aqui, pois acentuou-se na década seguinte (2001-2011), continuando a caracterizar-se pela perda significa de habitantes. Os dados dos Censos 2011 indicam que o concelho do Sabugal perdeu na última década 2.327 residentes, sendo a actual população constituída por apenas 12.544 habitantes, contra os 14.871 que detinha no ano de 2001.
Segundo o relatório de avaliação do PDM em vigor, a que o Capeia Arraiana teve acesso, a revisão deste instrumento de gestão assume-se como importante tendo em conta um conjunto de factores negativos que aconteceram ao longo destes anos. Se o concelho melhorou em termos de infra-estruturas, o certo é que não estancou a desertificação humana, o que surge como a marca do insucesso das políticas seguidas. A este factor negativo de despovoamento das localidades, juntou-se o sucessivo abandono da maior parte dos núcleos centrais das aldeias, com o casario a crescer para a periferia, em detrimento da sua parte histórica, que se degrada continuamente.
Outro factor negativo foi o facto de não se ter conseguido atrair investimento significativo para o concelho, nomeadamente nas vertentes em que o município mais apostava, nos termos do PDM ainda em vigor: a indústria e o turismo.
A necessária revisão do PDM, que peca por tardia, será um processo moroso, pois a proposta final será apenas apresentada em 2013, altura em que se ocorrerá a fase da sua discussão pública.
plb

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Sim, é caso para perguntar que gente é esta que nos governa, que ministros e secretários são estes que mandam emigrar os jovens e os professores? Querem expulsá-los da história, da história deste País. Onde nos leva esta gente? Em primeiro lugar a um descrédito ainda maior da Democracia, depois à repulsa pela política e pelos políticos, e por fim ao desastre total. Por isso são já considerados estes homens e mulheres que nos governam, como «pós-modernos», ultrapassaram a modernidade…

António EmidioAs pensões das pessoas que trabalharam toda uma vida irão ser reduzidas para metade, os salários dos trabalhadores também irão ser reduzidos até limites insuportáveis, os impostos irão aumentar, a pobreza irá aumentar, a diferença entre ricos e pobres tornar-se-á abissal, o desemprego irá grassar, a idade da reforma aumentará, a saúde irá passar a ser um luxo, só a terá quem tiver dinheiro para a pagar. O ensino irá degradar-se, basta olhar para o «convite» que o primeiro-ministro fez aos professores – emigrem! – a corrupção, a fuga aos impostos e a lavagem de dinheiro da droga, das armas e da prostituição será apanágio de muitos «empreendedores». Porquê tudo isto? Muito se tem falado na crise, mas ela não explica tudo. O actual partido governante maioritário, o PSD, rende uma vassalagem servil à liderança da União Europeia, ao Imperialismo Alemão, como se ainda vivêssemos numa sociedade feudal. Portugal é um Estado de Direito, um Estado Democrático, os portugueses têm liberdade de escolha, de pensamento e de opinião, mas começo a recear que todos estes direitos se percam, porque o PSD (com o minoritário CDS) são uma correia de transmissão dos grandes bancos e companhias de seguros portugueses e europeus, dos seus gerentes, governadores e accionistas, do grande poder económico, da Oligarquia poderosa tanto portuguesa como europeia. Oligarquia esta, dona e senhora dos meios de comunicação social de massas, onde não admitem mais nenhuma opinião que não seja a da própria Oligarquia.
A este estado chegou a nossa sociedade querido leitor(a), um estado que não é mais nem menos do que o domínio cada vez mais brutal e draconiano do Grande Capital. Este domínio só nos traz embrutecimento moral, cultural, violência, corrupção, crime e insegurança dos cidadãos, desemprego, pobreza e desigualdade social cada vez mais acentuada. Nem tudo será tão mau, há e haverá listas de espera para comprar Ferraris e, segundo estatísticas, os apartamentos mais vendidos são aqueles que custam entre oitocentos mil e quatro milhões de euros…
Oxalá me engane, mas esta é a crónica negra do ano que agora começou. Penso que também será o ano da indignação e da revolta.
Temos neste momento em Portugal um exemplo flagrante do que é a agonia final da Social Democracia a nível da Europa, porque o PSD já foi um grande partido Social Democrata.

Noutros tempos, uma pessoa que se quisesse deslocar-se do Sabugal para qualquer parte do País, de automóvel, perguntava qual era o melhor percurso, o mais rápido e o mais seguro. Presentemente (ouvi ao balcão do café) pergunta quais os troços onde se pode fugir ao pagamento de portagens, já não se importando que seja o melhor, o mais rápido e o mais seguro. Para que se fizeram estradas modernas? Para alguém ganhar dinheiro com a necessidade de nelas se circular. Dá a impressão de que tudo o que temos, vias de comunicação, saúde, ensino etc. nos foi dado por favor, como se fossemos um povo que nunca tivesse trabalhado nem pago os seus impostos.
O nosso País já não nos pertence a nós, cidadãos, pertence ás grandes fortunas portuguesas e europeias.
A nós já só nos resta a revolta.

«Passeio pelo Côa», opinião de António Emídio

ant.emidio@gmail.com

Para o presente ano a Câmara Municipal do Sabugal, apesar da crise financeira, prevê a concretização de diversas obras de relevo, dentre as quais a construção de dois centros escolares, diversas obras de saneamento nas aldeias do concelho e melhorar a rede viária, tudo num valor de investimento que ronda os 12 milhões de euros.

A Assembleia Municipal do Sabugal, reunida no dia 30 de Dezembro, aprovou o Orçamento e as Grandes Opções do Plano (GOP) para o ano de 2012, documentos apresentados pelo presidente António Robalo, depois de merecerem a aprovação no executivo camarário.
As Grande Opções do Plano, no que se refere a despesas de capital, preconizam a execução de diversas obras consideradas de grande relevância para o concelho do Sabugal. Cumprindo a Carta Educativa do concelho, prevê-se a edificação do Centro Escolar do Sabugal, no valor de um milhão de euros, e do Centro Escolar do Soito, no valor de 600 mil euros.
No campo da cultura, as opções do Município vão para a implementação do Centro de Estudos Pinharanda Gomes (44 mil euros) e para uma iniciativa designada «Fronteiras da Memória» (200 mil).
No desporto, o destaque vai para os 29 mil euros necessários para acabamentos a reparações nos balneários do estádio de futebol do Soito, cuja obra recente deixou problemas de infiltrações que obrigam a uma intervenção suplementar que terá de ser suportada pelo Município.
Outras reparações e melhoramentos em edifícios municipais levarão a uma despesa de 92 mil euros. Já em pavimentação de ruas a despesas andará pelos 392 mil euros, um pouco menos do que a despesa que está prevista para a «regeneração da cidade do Sabugal», que atingirá os 400 mil euros.
A conclusão da rede de saneamento concelhia, com a instalação redes de esgotos e de águas, implicará um investimento de 2,5 milhões de euros. Destacam-se aqui os saneamentos nas Batocas (194 mil), Badamalos (316 mil), Lomba (296 mil), Ruivós (250 mil), Vale das Éguas (247 mil), Ozendo (227 mil) e Monte Novo (317 mil).
Na ampliação do quartel dos Bombeiros Voluntários do Sabugal, a Câmara prevê gastar 66 mil euros. Nas termas do Cró os gastos, em diversas vertentes, incluindo melhoramentos, aquisições de material e divulgação, atingirão os 280 mil euros. Para o Pólo Empresarial do Soito a verba prevista é de 185 mil euros, muito mais do que a construção do Parque de Merendas do Relengo, que implicará um gasto de 71 mil euros.
A implementação de um percurso de interpretação ambiental na Albufeira do Sabugal significará uma despesa de 145 mil euros.
As obras de reparação na rede de abastecimento de água vão custar 340 mil euros, enquanto que a construção de parque e jardins atingirá os 415 mil.
Quanto às inevitáveis obras na rede viária e sua sinalização, as mesmas orçam os 1,5 milhões de euros, merecendo realce as obras da variante ao Soito (100 mil), nos caminhos das quintas da Bendada (325 mil) e as obras de reabilitação das estradas municipais (200 mil).
A requalificação das margens do rio Côa, entre a Ponte do Açude e a Praia Fluvial do Sabugal, orça os 633 mil euros.
Só em estudos e projectos a Câmara prevê gastar 240 mil euros, ainda assim menos de metade do que gastará na aquisição de terrenos, cujo valor previsto ultrapassa o meio milhão de euros.
plb

JOAQUIM SAPINHO

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