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«Na rota das pedras em busca do país que somos» é a mais recente publicação do escritor Célio Rolinho Pires. É um livro de roteiros, uma via que nos transporta pela história lusitana e pela cultura popular numa interligação entre a região raiana e muitas localidades da região centro. Reportagem e edição da jornalista Paula Pinto com imagem de Miguel Almeida da Redacção da LocalVisãoTv (Guarda).

Local Visão Tv - Guarda
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Célio Rolinho Pires é um ilustre beirão natural de Pêga (já no concelho da Guarda), escritor e homem de cultura. Foi o orador convidado para a oração de sapiência do I Capítulo da Confraria do Bucho Raiano que decorreu em Abril de 2010 no Sabugal. Mais uma personalidade ímpar (e desconhecida da maior parte da massa crítica sabugalense residente) que foi dada a conhecer a uma população adormecida do concelho do Sabugal. Agora foi, possivelmente, acrescentado à lista de potenciais merecedores da medalha de mérito cultural do concelho do Sabugal.
jcl

A Câmara Municipal do Sabugal suspendeu os efeitos da decisão anteriormente tomada de revogar os despachos que aplicaram aos seus trabalhadores a «opção gestionária» e a consequente alteração da sua posição remuneratória. Face a isso, o processo de devolução, por parte dos funcionários, de verbas indevidamente recebidas, ficou igualmente suspenso, mantendo-se ainda os vencimentos nas respectivas posições remuneratórias.

A decisão foi tomada por unanimidade, na reunião de vereadores de 9 de Novembro, suspendendo assim um procedimento que resultara dos alertas que o inspector da Inspecção Geral das Autarquias Locais (IGAL), que auditava a Câmara, fizera ao presidente António Robalo. O fundamento para esta última decisão assentou no facto da Câmara Municipal ter igualmente decidido solicitar um parecer à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre o procedimento, na medida em que se constatou que há interpretações diferentes que levam a que as decisões também sejam dispares nos vários municípios portugueses.
A deficiente e ilegal aplicação do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP), constatada pelo inspector da IGAL, redundara numa decisão de suspensão do procedimento, tomada por unanimidade pelo executivo, na reunião de 12 de Outubro. Porém, analisada a questão com maior profundidade, o mesmo executivo, por igual unanimidade, decidiu cancelar a aplicação dessa decisão.
Os vereadores tomaram conhecimento e analisaram uma informação dos serviços administrativos da Câmara que dá conta que o SIADAP, no que respeita à Administração Local, tem sido aplicado de forma diferenciada, face a diversas interpretações, nomeadamente na utilização da chamada «opção gestionária», pela qual se procede á alteração do posicionamento remuneratório dos funcionários.
Os casos de alegada irregularidade, que são depois alvo de procedimentos de correcção, têm estado limitados aos municípios que foram alvo de acções inspectivas da IGAL, facto que, no entender dos membros do executivo, torna a situação absurda e injusta.
Por outro lado, constata-se uma proliferação de pareceres contraditórios sobre essa matéria, criando dificuldades acrescidas aos municípios, que aplicam as normas de forma diferente, ao sabor das interpretações. A contradição de interpretações levou mesmo a que dois secretários de estado da Administração Local, a saber, Eduardo Cabrita e José Junqueiro, tenham proferido despachos normativos diferentes, o que igualmente contribuiu para a confusão que foi instalada.
Porém o IGAL tem mantido uma única interpretação, que é no sentido de que a «opção gestionária» apenas pode ser aplicada se o SIADAP for aplicado como um todo, facto que o inspector que esteve no Sabugal verificou não ter sucedido, o que o levou a actuar conforme as determinações superiores do seus próprios serviços, alertando para a irregularidade que estava a ser cometida.
O inspector verificou que na Câmara do Sabugal, foram decididas mudanças na posição remuneratória, tendo porém acontecido erros sucessivos na aplicação do SIADAP. Houve trabalhadores que não foram avaliados, nomadamente os que trabalhavam directamente com o presidente, para além de se ter verificado um sucessivo incumprimento de prazos na implementação das várias fazes do processo de avaliação.
A suspensão agora decidida perdurará até que a PGR profira um parecer definitivo, que habilite a Câmara a proceder em conformidade.
plb

Se for preciso lançar no desemprego milhares de trabalhadores, lançam-se e mais nada! As novas formas de contratos laborais estão precedidas por um debilitamento dos direitos laborais e da redução das prestações sociais.

António EmidioUsa-se agora uma nova expressão: seja você mesmo o seu próprio empregado. Muitos caíram e outros continuam a cair nesse «conto de fadas». Endividaram-se, pagando créditos muitas vezes abusivos, ou então gastaram todas as poupanças de uma vida no seu negócio. Presentemente, o que se está a ver é que muitas dessas micro e pequenas empresas, também o pequeno comércio, estão a ir à falência. Não sei se alguém já se apercebeu, mas quem tem de pagar esta crise, é o trabalhador, o funcionário público e o pequeno comerciante, são estes que devem pagar para solucionar o problema dos banqueiros!
Além da crise provocada pelos grandes bancos internacionais, outra das razões para todas estas falências tem a ver com a concorrência. Sempre existiu! Dirá o leitor(a), é verdade digo eu, mas para mim é insuportável ver os lanifícios, o calçado e os têxteis portugueses serem substituídos por roupa e calçado sintético vindos da China e, não só. Isto só trouxe pobreza e desemprego a Portugal. O mesmo aconteceu com os produtos agrícolas, pagaram-nos para que destruíssemos a nossa agricultura, obrigando-nos a importar depois esses mesmos produtos comprados às grandes herdades agrícolas europeias e mundiais, cujos donos (especuladores) e accionistas nada fazem senão arrecadar lucros. A concorrência foi longe demais, o nosso Concelho é um exemplo, a sua agricultura foi destruída, é necessário e urgente voltar a produzir bens básicos através de uma economia local. O nosso problema é o minifúndio? Pode-se reformar isso através de uma acção política concertada com os proprietários dos terrenos. Porque não a pecuária? Temos clima e terrenos para boas pastagens, a partir daí apostaríamos nos lacticínios, a manteiga, o queijo, os yogurtes, as natas, produtos que podiam ser exportados. Opinião discutível? Claro! Mas é minha.
O que fizeram ao sector das pescas? A mesma coisa!
Querido leitor(a), não existe a tão falada Comunidade Internacional, existem sim organismos regidos pelos interesses particulares das nações mais ricas e poderosas, tanto no campo económico como militar. Os interesses e as necessidades comuns, os interesses e as necessidades dos países mais débeis económica e politicamente não interessam para nada. Assim é a União Europeia e todas as outras organizações a nível mundial. A tal Globalização Neoliberal de que tanto se fala, em vez de trazer solidariedade e aproximar os povos uns dos outros, não! Cada vez os divide mais porque está assente numa coisa destrutiva e agressiva que é a concorrência.
O sistema só fala no lucro, mas convém dizer que esse lucro tão desejado não é o da micro empresa e até da pequena, também o não é o do pequeno comércio, a isso chama ele nichos de mercado, nichos de negócio, ele quer o lucro para a Macro Empresa, para a Multinacional e para a cadeia de Super Mercados, que embolsam milhões de euros de lucro, ao mesmo tempo que os seus trabalhadores vão perdendo a sua capacidade adquisitiva, ou seja, os seus salários vão diminuindo. Essas corporações têm legal e ilegalmente ajudas governamentais, privilégios fiscais e legislativos inadmissíveis (pagam campanhas eleitorais), usam todos os subterfúgios para colocar dinheiro em paraísos fiscais.
O pequeno empresário e o pequeno comerciante limitam-se a ir à falência, destroçados por um Estado Neoliberal que os afoga em impostos. Agora têm de prescindir dos seus poucos trabalhadores, a maior parte do pequeno comércio até do único que tinham, porque também a concorrência desleal e até criminosa os destroçou.

Vamos ficar com um pensamento e umas palavras do economista Maynard Keynes, tão falado ao longo desta crise económica: «As ideias, o conhecimento, a arte, a hospitalidade e as viagens, são coisas que deveriam ser pela sua natureza internacionais. Mas deixemos que os produtos sejam de origem nacional quando isto seja razoável e convenientemente possível, e além de tudo, deixemos que as finanças sejam primordialmente nacionais.»
«Passeio pelo Côa», opinião de António Emídio

ant.emidio@gmail.com

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