Sempre houve uma alternativa… A situação financeira a que uma grande parte dos Municípios chegou não deve ser, pura e simplesmente, atribuída a má gestão ou a situações de corrupção.

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Olhar para o nosso País hoje, e pensar em como era há 40 anos, e afirmar que tudo foi em vão, é, no mínimo, ignorar as aldeias eletrificadas, com água canalizada, com saneamento básico, com estradas, com lares da 3ª idade, etc.,etc.
Num momento em que parece bem dizer mal dos autarcas, não contem comigo para esse foguetório.
Houve erros, decisões mal tomadas, compadrios, fenómenos de corrupção?
Claro que houve. Mas isso não belisca nem a obra feita, nem as centenas de milhar de portugueses que, de uma forma completamente honesta e dedicada honraram os compromissos assumidos perante os eleitores e tudo fizeram para melhorar as condições de vida dos cidadãos.
Dito isto, permito-me iniciar este conjunto de crónicas, pela questão financeira.
O endividamento de uma instituição ou de uma família não pode hoje ser encarado como o desastre que era há 100 anos. O meu avô dizia «Se ganhas 100 e gastas 95, é bom. Se ganhas 100 e gastas 100, não é tão bom. Mas se ganhas 100 e gastas 105 é muito mau!».
Se pensássemos hoje assim, quantas famílias teriam comprado casa?
Mas cometeram-se erros que nunca deveriam ter sido cometidos, havendo alternativas.
E falo da minha própria experiência, enquanto vereador eleito em Vila Franca de Xira, onde as regras eram claras. Só se assumia uma despesa se se verificassem as seguintes condições: (i) a despesa estava contida no Orçamento aprovado; (ii) se não estivesse, teria que se abdicar de uma das despesas contidas no Orçamento aprovado; (iii) a despesa tinha de ser previamente cabimentada pelos Serviços competentes, antes de assumida; (iv) a despesa só podia ser cabimentada se já se tivesse verificado a entrada da receita prevista que permitisse pagar a mesma; (v) diariamente era feito o ponto da situação financeira à Presidente.
Mas havia mais, como por exemplo: Os carros oficiais eram da gama média ou baixa e não podiam ser utilizados para fins particulares; ninguém, nem a Presidente, tinha cartão de crédito; almoços de serviço, tinham de ser justificados, identificando na própria fatura o motivo e os participantes no almoço; não havia empresas municipais e o presidente dos SMAS era um dos vereadores nada recebendo por essa acumulação, sendo o vencimento dos restantes administradores sempre igual ou inferior ao de vereador; os assessores contavam-se pelos dedos.
Claro que o Município teve de se endividar, pois o volume de investimento, nomeadamente, decorrente dos projetos comunitários e de processos de realojamento de famílias a viver em barracas, ultrapassava as receitas próprias. Mas sempre dentro de limites muito apertados, e nunca para fazer face a dificuldades de tesouraria.
Como se vê, havia Municípios (e acredito que o de Vila Franca de Xira não era o único), para quem gerir bem os dinheiros públicos era e é uma obrigação que não precisa de troicas para saber fazer bem.
Mas os ventos não correm de feição e agora pede-se a todos, incluindo os autarcas que já tinham práticas corretas, que apertem o cinto e cortem, cortem, cortem…, não interessa aonde!
A minha opinião é que, no que diz respeito ao Município do Sabugal, se torna urgente tomar as seguintes medidas:
1. Rever o Orçamento de 2011, expurgando-o de tudo o que é possível expurgar, visando desde já, diminuir a despesa prevista em, pelo menos, 10% até ao fim do ano.
2. Elaborar o Orçamento de 2012, numa base 0, isto é, esquecendo os orçamentos anteriores e orçamentando apenas as despesas que realmente têm de ser feitas.
3. Repensar a oportunidade de efectuar investimentos para os quais, embora importantes, não existem condições para a sua concretização.
4. Analisar a questão da existência da Sabugal+.
5. Suspender iniciativas (eventos e similares), que contribuam para o aumento da despesa.
6. Redefinir a estrutura do Município, no sentido de cumprir a orientação de limitar desde já o número de chefes de divisão a 3.
7. Definir uma política restritiva de despesas de funcionamento, como, por exemplo, plafonds máximos de gastos de telemóvel e de telefone fixo, controlo do uso de viaturas oficiais, despesas de representação, etc.

PS: Deixo uma receita velha:
«Numa tigela, coloque o vinho. De seguida, acrescente o mel e a gema de ovo. Misture tudo muito bem. Por fim, coloque pão esfarelado [aconselha-se broa de milho].»
São as velhas «sopas de cavalo cansado». Têm de bom, o facto de só utilizarem bens essenciais, com IVA a 6% ou a 13%…

«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

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