Em Portugal fizeram-se obras públicas que não estão de acordo com os nossos recursos próprios; lançaram-se impostos e contrairam-se empréstimos, em desproporção com o rendimento disponível; há desiquilíbrio entre o sector primário e os restantes; Não se compensou o aumento da despesa, com medidas económicas reprodutoras de riqueza e temos excessiva carga fiscal.

Lixo Rural

João Valente - Arroz com Todos - Capeia ArraianaA consequência de tudo isto foi o esgotamento sucessivo das disponibilidades de rendimento, de forma que, para resolver o deficit se teve de recorrer aos empréstimos, com aumento da dívida soberana, e mais aumento de impostos.
O problema é que a elevação dos impostos tem influência sobre a produção, o crédito e o rendimento disponível, pelo que o grande desafio não devia estar na extinção do deficit, mas na maneira de extinguir este sem afectar de mais o rendimento de que depende toda a economia.
A solução devia por isso, no caso português, ter passsado pela redução de todas as despesas que não fossem produtivas, e do imposto ter sido acompanhado de medidas verdadeiramente económicas e de operações que pudesem reduzir a dívida pública.
Acesce que no caso de aumento da colecta para compensar o deficit, quer pelo aumento dos impostos directos sobre o rendimento, quer pelo aumento dos impostos indirectos sobre o consumo, diminui o capital disponível ao sector produtivo, o que não é de desprezar quando ele já é escasso, como em portugal.
De facto, o capital disponível de um país, resulta dos excessos continuados da produção sobre o consumo. Não havendo reservas de capital resultantes desses excessos, como tem sido o nosso caso, não há progresso económico, porque é do capital economizado, que uma parte se destina à produção directa, e a outra, ao invetimento para o futuro.
Ora, quando a reserva de capitais é insuficiente para ambas ao mesmo tempo, paraliza e diminui a produção, ou diminuem as disponibilidades de rendimento dos empresários e dos trabalhadores; e de duas uma: aumentam os preços dos bens com a restrição ao consumo, ou aumentam as importações com recurso ao crédito.
Se houver capital necessário à produção, o país produz o suficiente para fazer com o estrangeiro trocas reciprocas equilibrando a balança de transacções. Mas se o capital disponível for sistematicamente aplicado em consumo não produtivo, ou canalizado para o aumento dos impostos, como tem acontecido sistematicamente no nosso país, o capital disponível diminui, e diminuem os bens de consumo, tornando necessária a sua importação, que tem de ser paga em dinheiro.
Mas nós estamos, como é sabido, na rotina de gastar muito, de gastar mal, de produzir pouco para o que consumimos. A consequência é que não criamos riqueza que disponibilize capital suficiente para as importações, pelo que recorremos sistemáticamente ao crédito.
E quanto mais dinheiro pedimos, mais caro ele se torna, o que faz com que troquemos os bens comprados, que não aumentaram de valor, por moeda, que se valorizou excepcionalmente. Estamos a dar uma coisa cada vez mais valiosa, o dinheiro, em troca de outras cada vez menos valiosas, os bens importados. O crédito sistemático a que temos recorrido, não supera portanto a falta de recursos, antes os diminui, além do que é, pelo seu reembolso com juro, uma antecipação por conta da nossa produção futura.
Convém por conseguinte que, aumentando as receitas fiscais, pela ampliação da materia colectável na actividade produtiva, se empreguem mais criteriosamente os nossos recursos em capital circulante, que é o mais activo e remunrador de imediato , e se crie uma ampla fonte de receita desenvolvendo as industrias agricolas e a pesca, únicos sectores que podem começar a salvar o país.
Mas para que aumente a receita fiscal sem tirar recursos à economia, tem de se criar riqueza, nunca aumentar os impostos, como se tem feito, o que é um erro económico num país como o nosso, com falta de capital disponível para investir no sector produtivo, por ser aplicado sistematicamente aos bens de consumo e ao pagamento do deficit da balança de transacções.
As grandes obras, que não correspondem aos nossos recursos, ao capital disponível, o déficit da balança de tansacções, a dívida externa exagerada e a juros incomportáveis, o crédito mal aplicado, os impostos elevados, foi o que tornaram grave a situação financeira do país.
Mas o absurdo é que persistimos no erro do aumento de impostos para a diminuição do deficit, quando é pela criação de riqueza geradora de matéria colectável e capital disponível, que a recuperação da economia se faz.
Contudo, não havendo um sector primário forte, de nada serve todo o ouro que o país consiga juntar. Para evitar a maçada de mais linguagem técnica, a importância da agricultura explica-se bem pelo seguinte conto:
Diz-se que um rei, tendo achado no seu reino algumas minas de ouro, empregou a maior parte dos seus vassalos a extraír o ouro dessas minas; e o resultado foi que as terras ficaram por cultivar, havendo uma grande fome no país.
Mas a rainha, que era prudente e que amava o povo, mandou fabricar em segredo frangos, pombos, galinhas e outras iguarias, todas de ouro fino; e quando o rei quiz jantar, mandou-lhe servir essas iguarias de ouro, com que ele ficou todo satisfeito, porque não compreendeu, ao princípio, qual era o sentido da rainha; mas, vendo que lhe não traziam mais nada de comer, começou a zangar-se.
Pediu-lhe então a rainha, que visse bem que o ouro não era alimento, e que seria melhor empregar os seus vassalos em cultivar a terra, que nunca se cansava de produzir, do que trazê-los nas minas à busca do ouro, que não mata a fome nem a sede, e que não tem outro valor além da estimação que lhe é dada pelos homens, estimação que havia de converter-se em desprezo, logo que ouro aparecesse em abundância.
Esta Rainha tinha Juízo.
Juízo que, por tudo o que se vem dizendo, nos falta a nós.
É por isso que somos lixo!
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

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