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O aumento das tarifas da água e a ausência de resposta às propostas dos municípios para minimizarem o problema, levou os presidentes das câmaras que dependem do abastecimento através da empresa Águas do Zêzere e Côa (AZC) a avançarem com um processo judicial tendente à denúncia e anulação do contrato celebrado.

Os municípios mandataram em conjunto um advogado com escritório na Covilhã para os representar na acção contra a AZC. O objectivo é colocar em causa os contratos assinados de fornecimento de água em alta, de recolha de afluentes e de valorização das infra-estruturas municipais. A acção judicial visa ainda obter a celebração de novos contratos que tenham em conta as especificidades reais dos municípios e da região em que se inserem.
Face às despesas de interposição do processo, que já atingem uma verba que ronda os 80 mil euros, os presidentes das câmaras, reunidos na Mêda, em 14 de Junho, acordaram em distribuir esse encargo por todos os municípios envolvidos, tendo por base o que cada um recebe do Fundo de Equilíbrio Financeiro. Assim à Câmara do Sabugal caberá contribuir com 8.684 euros, o segundo valor mais alto, apenas inferior ao contributo previsto para a Câmara da Guarda, que será de 9.757 euros.
Os presidentes de câmara consideram que as posições irredutíveis da empresa levaram a uma saída prematura do Município da Covilhã do sistema, o que originou, logo no início, a perda de largos milhares de clientes, que colocou problemas à sustentabilidade financeira da empresa. Face à situação a AZC decidiu aumentar unilateralmente as tarifas, o que ensandeceu os presidentes das autarquias, que consideram o aumento incomportável, tendo que o fazer reflectir na facturação da água aos munícipes.
Face à situação os presidentes das câmaras propuseram que o passivo da empresa fosse incorporado e consolidado nas contas da empresa mãe, a Águas de Portugal (que é o principal accionista da AZC). Esse saneamento das contas tornaria possível avançar com os investimentos necessários para uma melhor exploração e distribuição da água, ao mesmo tempo que permitiria uma revisão do tarifário, definindo-se um preço justo e socialmente aceitável, tendo em conta a situação do Interior, assim como as dificuldades das autarquias e dos consumidores. Os autarcas avançam mesmo com a proposta de que as novas tarifas, resultantes desse processo de saneamento, não ultrapassem a média nacional das tarifas definidas.
Outro problema que os municípios vêm contestando é o método de contagem da quantidade de água que entra na rede de saneamento, isto porque a contagem inclui as água pluviais que entram na rede e que vão parar às estações de tratamento de resíduos, o que aumenta em muito os custos das autarquias. Aqui os municípios propõem uma mudança no método de contagem, que deverá ter por padrão os valores dos meses secos, pagando-se nos meses das chuvas um valor igual ao praticado no Verão.
Entretanto, e face ao impasse, a maior parte das autarquias deixaram de pagar o valor das facturas da água. face a isto a AZC resolveu moveu também processos contra essas autarquias nos tribunais administrativos e fiscais, o que aumentou a tensão no já difícil relacionamento.
O conflito levou, logo no início deste ano, a uma reunião dos autarcas com a ministra do ambiente, Dulce Pássaro, que no entanto não teve consequências práticas, e à decisão do presidente da Câmara de Belmonte, Amândio Melo, de se demitir do lugar de vogal do concelho de administração da empresa.
A situação parece estar para se manter, seguindo o conflito nos tribunais, com a empresa e exigir os pagamentos em falta e as câmara a intentarem a denúncia do contrato.
plb

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O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou hoje, no seu discurso de tomada de posse, que o seu Governo não vai nomear novos governadores civis e vai promover um «Programa Nacional de Poupança». Na Assembleia da República a deputada social-democrata Assunção Esteves foi eleita à primeira volta, com 186 votos a favor, 41 brancos e dois contra conquistando 81 por cento dos votos dos deputados. A antiga juíza do Tribunal Constitucional é a primeira mulher a ser eleita presidente da Assembleia da República.

Governo Civil - Guarda

«O Estado dará o exemplo de rigor e contenção para que haja recursos para os que mais necessitam. E o meu Governo será o líder desse exemplo, como de resto a decisão de não nomear novos governadores civis já sinaliza», declarou Passos Coelho, na cerimónia de posse do XIX Governo, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro disse ainda que vai responder «à estagnação económica» com «um Programa para o Crescimento, a Competitividade e o Emprego, que ataca os bloqueios à produtividade e à iniciativa empresarial, e que aposta nos sectores dos bens transaccionáveis», considerando: «É aqui que se joga o futuro da nossa prosperidade».
As medidas de «desvalorização fiscal» são «uma aposta decisiva na reaquisição de competitividade externa», referiu o primeiro-ministro e presidente do PSD.
O «Programa Nacional de Poupança», terá «o intuito de elevar a taxa de poupança para reduzir o endividamento das famílias e das empresas» e incluirá «um esforço de atracão das poupanças dos portugueses que vivem no estrangeiro, travando assim a dependência extrema e insustentável da economia nacional relativamente ao financiamento externo», disse.
«Do mesmo modo que em face das presentes restrições teremos todos de aprender a fazer mais e melhor com menos, teremos também todos de conseguir ainda assim poupar mais. Aumentar a poupança converteu-se num imperativo económico de primeira ordem de recuperação da economia portuguesa», considerou Passos Coelho.
Em declarações à Lusa, Duarte Caldeira, presidente da Liga de Bombeiros salientou que o fim dos Governos Civis «vai obrigatoriamente suscitar uma reflexão e reestruturação do sistema de protecção civil em Portugal», porque o Governo Civil tem competências do ponto de vista político-administrativo que ou transitam para outra entidade ou têm de ser repensadas.
Em causa está, explicou, o papel desempenhado por «muitos governadores civis dos últimos governos como preciosos auxiliares para os bombeiros, ao fazerem a ponte com Governo central e com os autarcas».

Assunção Esteves - Presidente Assembleia República

Assunção Esteves eleita à primeira
Assunção Esteves foi eleita à primeira para a Presidência da Assembleia da República com 186 votos, ficando a 18 votos do resultado obtido em 2009 por Jaime Gama – que foi o presidente da AR mais votado desde o 25 de Abril – mas que mesmo assim é uma maioria confortável. A candidata do PSD obteve ainda 41 votos brancos e dois nulos. Votaram 229 deputados, tendo faltado um.
A eleição acontece depois de Fernando Nobre ter falhado por duas vez a eleição para o segundo lugar mais importante do Estado português.
Assunção Esteves torna-se assim na primeira mulher a assumir o cargo que representa a segunda figura do Estado.
Assunção Esteves, de 54 anos, foi a primeira mulher a desempenhar o cargo de juíza no Tribunal Constitucional, onde esteve entre 1989 e 1998, e também a única eurodeputada eleita para o Parlamento Europeu nas eleições de 2004, pela lista de coligação Força Portugal (PSD/CDS-PP).
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, onde também fez um mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, Assunção Esteves foi eleita deputada pelo círculo de Vila Real, em 1987, na primeira maioria absoluta liderada por Cavaco Silva, informa ainda a Lusa.

Aproveitamos para desejar felicidades e votos de boa governação a dois beirões: ao ministro das Finanças, Vítor Gaspar, natural de Manteigas e ao secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, natural do Pocinho, Vila Nova de Foz Côa.
jcl (com agência Lusa)

A 13ª edição do passeio de motociclistas «Portugal de Lés-a-Lés», que liga o Nordeste Transmontano ao Barlavento Algarvio, vai realizar-se de 23 a 25 de Junho de 2011, incluindo no percurso o Sabugal, onde está previsto o fornecimento do almoço aos participantes.

A grande festa do mototurismo nacional, tem como percurso: Mogadouro – Sabugal – Castelo de Vide – Vidigueira – Lagoa.
No feriado de 23 de Junho (quinta-feira), durante a manhã, os participantes concentram-se no Mogadouro (Bragança), onde realização um percurso pelo concelho, realizando-se depois um jantar de boas-vindas.
No dia 24 de Junho, pelas 6 horas, as equipas fazem-se à estrada seguindo para sul, no percurso dos vales do Sabor e Douro e das aldeias históricas da Beira Alta.
O almoço será servido no Sabugal, onde a organização promete aos participantes uma surpresa: «uma especialíssima salada que será servida para ajudar a combater a intensa canícula prevista para estes dias».
Depois far-se-ão de novo à estrada, seguindo por Monsanto, Monfortinho, Alcântara (Espanha) e Marvão. Ao fim da tarde atingirão Castelo de Vide, onde lhes será servido o jantar e onde pernoitarão.
No sábado, dia 25, os motociclistas voltam ao percurso, seguindo para Póvoa e Meadas, onde participam na celebração dos 500 anos desta freguesia alentejana. Avançam depois para Évora e dali para a Vidigueira, onde haverá almoço. De tarde o percurso será à beira-mar, pelas praias de Carvoeiro e Ferragudo, até atingirem o centro de Lagoa, onde termina a prova.
O «Portugal de Lés-a-Lés» é uma verdadeira festa, que reúne motociclistas em convívio, proporcionando um longo passeio pelo país, desfrutando da beleza paisagística, do conhecimento de locais históricos e da degustação da rica gastronomia tradicional.
A prova é organizada pela Federação de Motociclismo de Portugal e esta edição de 2011 terá um percurso total de 961,6 quilómetros
Com a maior lista de inscritos de sempre, o 13.º Portugal de Lés-a-Lés conta com alguns nomes bem conhecidos, como os ex-pilotos Paulo Marques, Bernardo Villar e Joaquim Cidade; os actores Vítor Norte e João Lagarto; os deputados Rodrigo Ribeiro e Miguel Tiago; o presidente da Câmara Municipal de Sabrosa, José Manuel Marques.
plb

JOAQUIM SAPINHO

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