Soaram as campainhas de alarme na Câmara Municipal do Sabugal com a informação de que a autarquia ultrapassou o valor limite de endividamento fixado na lei do Orçamento do Estado para 2011.

Câmara Municipal SabugalNos termos do estabelecido na Lei Orçamental, o Município do Sabugal não pode apresentar um endividamento líquido superior a 7.243.561 euros, porém no momento actual o valor da dívida líquida ultrapassa esse valor, atingindo já os 7.628.169 euros. A situação está a preocupar seriamente os responsáveis da Câmara, que não encontram soluções para fazer diminuir o endividamento, colocando-o no limite legalmente admitido.
O valor limite terá que se verificar obrigatoriamente no final do ano, porém a falta de liquidez para fazer face a compromissos financeiros de curto prazo pode agravar o problema e fazer com que a autarquia fique numa situação de incumprimento.
Sinal da situação de desespero foi a contratação recente de um empréstimo de curto prazo no valor de um milhão de euros (ainda não contabilizado), que servirá para socorrer a tesouraria da câmara, que está numa situação aflitiva de falta de liquidez. Uma parte desse dinheiro poderá servir para pagar algumas das dívidas que estão pendentes, porém esse mesmo empréstimo terá que ser amortizado no final do ano.
A Câmara do sabugal que era dada como uma autarquia exemplar no pagamento dos compromissos financeiros, baixou significativamente no ranking nacional do prazo de pagamento aos fornecedores. Segundo a Direcção-Geral das Autarquias Locais, em 31 de Dezembro de 2010 a Câmara Municipal do Sabugal posicionou-se em 33.º lugar com um prazo médio de 23 dias na resolução das facturas recebidas, no entanto, em 2009 precisava apenas de 16 dias para cumprir as suas obrigações.
A extrema falta de liquidez e o consequente crescimento da dívida acumulada da Câmara poderão criar uma situação de incumprimento do limite legal de endividamento no final do ano, o que terá consequências para o ano de 2012.
plb