Jorge Lacão, um homem que quase toda a vida foi político (deputado na Assembleia da República, desde 1983, Secretário de Estado no primeiro Governo de Sócrates e actualmente Ministro dos Assuntos Parlamentares) foi eleito como um herói dos anti-políticos portugueses, pelo menos a julgar pelos comentários que os mesmos fazem à sua proposta de redução do número de deputados nas edições on-line dos jornais. E, então, é lê-los aos tais anti-políticos (que estão, sem o saberem, a discutir política) a elevar Lacão aos píncaros.

Assembleia da República

João Aristides Duarte - «Memória, Memórias...»Esses anti-políticos já tinham votado num político, pensando que estavam a votar num anti-político, aquando das eleições presidenciais que deram 4,5 por cento a José Manuel Coelho, outro dos heróis dos dias de hoje. É ou não verdade que José Coelho é, também, um político, uma vez que é deputado na Assembleia Legislativa da Madeira?
Essa proposta de redução do número de deputados é a mais populista de todas e cai sempre bem na opinião pública.
Segundo estudos que já foram realizados a simples diminuição de 10 deputados criaria uma verdadeira razia na proporcionalidade e representatividade das forças políticas mais pequenas (BE, PCP e CDS) que ficariam reduzidas a 1 ou 2 deputados cada uma, apesar de estarem próximas dos 10 por cento dos votos a nível nacional. E, depois, ficaríamos com o Parlamento ideal para alguns: só PS e PSD. «ora agora governas tu, ora agora governo eu», sem hipóteses de alternativa (não considero que estes dois partidos sejam alternativa um ao outro). Onde ficará o pluralismo que foi bandeira do PS durante tantos anos no pós- 25 de Abril?
Embora eu saiba que o PS já disse que o assunto estava encerrado não se pode confiar muito, porque a tentativa de lançar barro à parede a ver se pega, pode bem ter hipóteses de ser bem sucedida.
Sabe-se que há políticos corruptos, disso não tenho dúvidas. Mas, se calhar, os deputados até são dos menos corruptos de todos. Eu estou à vontade para escrever isto porque nunca nenhum deputado foi eleito com o meu voto, apesar de eu ter sempre votado e nunca ter votado em branco ou nulo.
Por vezes não compreendo os portugueses: acham estranho que os deputados se digladiem no Parlamento (quando isso é a essência da Democracia) e, depois, admiram-se todos se os vêem juntos. É isso a Democracia. Não há volta a dar. Ou temos Democracia ou outra coisa qualquer que não é a Democracia.
Em Portugal também não funciona a cláusula/barreira dos 5 por cento, que existe em muitos países (e que não permite o acesso de formações políticas nos parlamentos se não atingirem 5 por cento da votação), uma vez que todos os pequenos partidos ultrapassam essa barreira. Essa barreira foi instituída em vários países para impedir que partidos a que chamam extremistas possam ter representação parlamentar.
Um dos argumentos dos defensores da redução é, também, o da aproximação dos eleitos aos eleitores, num país onde a maioria dos votantes nas Legislativas vota apenas no líder partidário, sem sequer saber em quem está a votar. Quem nunca ouviu dizer, no concelho de Sabugal, «Eu voto no Sócrates» ou «Eu voto no Louçã», quando se sabe que Sócrates só é eleito pelos votantes de Castelo Branco e Louça o é apenas pelos votantes de Lisboa?
Sabe-se bem (ou tem-se obrigação de saber) que as eleições são para deputados e não para primeiro-ministro.
Manuela Ferreira Leite já veio referir que essa proposta de Lacão é demagógica e visa desviar as atenções para outras coisas bem mais importantes. E tem razão. Só que Ferreira Leite é «velha» (como lhe chamaram os do PS durante a última campanha para as Legislativas) e logo a direcção do «jovem» (Passos Coelho) pegou na declaração de Lacão e toca de cavalgar a onda, que isso sempre dará mais uns votos.
Fala-se muito das despesas com os deputados, mas há outras despesas bem maiores de que ninguém fala. Porque os deputados estão mais à mão. E têm levado muita pancada. Só em pareceres gasta o Governo verdadeiras fortunas todos os anos, já não falando nas indemnizações que estão nos contratos celebrados com os directores dos Institutos Públicos que custariam uma verdadeira fortuna se esses fossem despedidos (eles nunca dão ponto sem nó). Por isso ninguém os despede, mesmo que estejam a fazer um mau trabalho.
Entretanto PS e PSD vão cozinhando, enquanto entretêm as pessoas com a redução do número de deputados, a nova divisão administrativa, que implica a redução do número de freguesias e concelhos. Quero ver como isso vai parar, quando chegar a hora da verdade. Quem quer deixar de pertencer a um concelho, para pertencer a outro?
Como político que sou (e faço gala de o ser) não gostaria de ver a Assembleia da República reduzida a deputados do PS e PSD. Daí o título da minha crónica. Se isso acontecer considero isso como uma machadada no pluralismo democrático.
«Política, Políticas…», opinião de João Aristides Duarte

(Deputado da Assembleia Municipal do Sabugal)
akapunkrural@gmail.com

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