You are currently browsing the daily archive for Quarta-feira, 12 Janeiro, 2011.

A Câmara Municipal do Sabugal e a Empresa Municipal Sabugal+ celebraram um contrato com vista a garantir condições financeiras para que esta cumpra o Plano de Actividades para o ano de 2011. Porém as assinaturas colocadas no papel motivam uma curiosa divagação.

A celebração do contrato de gestão resulta da lei que enquadra a acção das empresas municipais, e o mesmo acordo garante o apoio às actividades culturais, desportivas e recreativas que a empresa municipal se propõe realizar em 2011. Trata-se de acautelar o financiamento da empresa, atendendo a que as suas receitas operacionais são muito inferiores aos gastos orçamentados.
Tendo por base os documentos previsionais de despesa para o ano corrente, a Sabugal+ vê garantida a transferência de uma verba superior a 900 mil euros, para cobrir o défice e assim executar as actividades previstas e orçamentadas.
Tudo parece estar bem, tratando-se, dir-se-á, do cumprimento de uma formalidade. É necessário dar execução aos preceitos legais que enquadram os actos da Administração Pública. A transparência poderá ser também chamada à colação para justificar o prurido do acordo celebrado no dia 3 de Janeiro de 2011 entre a CM Sabugal e a Sabugal+ EM.
Porém o caricato é que a Câmara e a Empresa Municipal são ambas presididas pela mesma pessoa. Ou seja, António Robalo celebrou um contrato com António Robalo, ou, dito de outra forma, de si para si. Isto não é apenas risível mas também estranho.
Bem notou o edil o ridículo da situação, optando por assinar apenas enquanto presidente do Conselho de Administração da Sabugal+, deixando à vice-presidente da Câmara, Delfina Leal, o papel de assinar pelo Município.
Contudo, foi pior a emenda que o soneto. Para além do caricato, temos aqui um imbróglio jurídico. Tenhamos em conta que quem representa o Município nos actos formais e o vincula em termos contratuais é o seu presidente. Pode porém ser substituído, nas suas ausências e impedimentos, valendo então a prestação da vice-presidente. Nestes termos, Delfina Leal assinou o acordo em nome do Município por ausência ou impedimento de António Robalo. Só que este estava precisamente á sua frente, portanto sem estar ausente nem impedido, assinando o mesmo documento com outra veste que não a de presidente da Câmara.
Dir-se-á que delegou competências na vice-presidente, outra via legal, para que esta possa assinar compromissos em nome do Município. Mas esta explicação também não pega, porque a delegação de competências não pressupõe que a delegada assine um contrato com o delegante, ainda que este invoque outra qualidade na celebração do mesmo.
Ou seja, por mais voltas que dermos, outra coisa não podemos concluir: António Robalo assinou um acordo consigo próprio.
Mas como fazer, se o presidente das partes contratantes é o mesmo e se a lei, dado o montante a transferir, obriga expressamente à celebração do contrato e à sua remessa para o Tribunal de Contas para colocação do visto prévio, sendo a transferência apenas concretizada se o visto for favorável?
A administração da Sabugal+, que tem sido a grande pecha deste executivo autárquico, continua a dar que falar.
É caso para dizer: senhores vereadores, reúnam, discutam, peçam pareceres e, se caso for, elejam outra administração para a Sabugal+ EM.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista

leitaobatista@gmail.com

A Junta de Freguesia do Casteleiro tomou recentemente uma decisão rara e corajosa que apoio: comprou uma viatura para combater um incêndio nos primeiros minutos. Foi importante esta compra.

Trata-se de uma carrinha mista (carroçaria e cabina), já com meia dúzia de anos ou mais, mas em bom estado.
Tem tracção adequada para os nossos campos – é uma Nissan Todo-o-Terreno – e vai agora ser equipada com instrumentos de combate aos pequenos incêndios.
Ou seja: só é útil nos primeiros momentos em que o fogo começa.
Exige-se pois muita vigilância, pessoal treinado e disponível para arrancar logo e agir.
Tal como outras terras do Concelho, o Casteleiro tem sido nos últimos anos fustigado sem dó nem piedade por esse drama dos incêndios de Verão.
Pessoas que nada mais têm para a sua sobrevivência do que as courelas que cultivam têm visto reduzidos os seus rendimentos a quase nada.
Ardem oliveiras, adeus azeite com que se temperam os alimentos e que se vende em parte, recebendo uma data de euros.
Ardem os pinhos, adeus lenha que aquece todo o Inverno, e adeus madeira que se pode vender e receber uns euros.
Bem-vinda pois a Nissan todo-o-terreno que agora estaciona no Casteleiro com o emblema da Junta nas portas.
Mais: é bom ver que é no Inverno que se prepara o Verão!
«A Minha Aldeia», crónica de José Carlos Mendes

A segunda edição da Taça Hugo dos Santos, troféu que substituiu a Taça da Liga de Basquetebol, reúne na cidade do Sabugal as equipas do FC Porto Ferpinta, o SL Benfica, a Académica de Coimbra e o Vitória de Guimarães. As quatro equipas melhor classificadas na primeira volta do Campeonato Nacional Sénior de Basquetebol da época 2010-2011 disputam entre sexta-feira e domingo (14 a 16 de Janeiro) a Final Four em seis grandes jogos com encontro marcado para o Pavilhão Municipal do Sabugal.

Basquetebol - Taça Hugo dos Santos - Pavilhão Sabugal

A segunda edição da Taça Hugo dos Santos é um mini campeonato (todos contra todos) em basquetebol disputada pelos quatro primeiros classificados no final da primeira volta da fase regular da Liga Portuguesa de Basquetebol (LPB) e vai ter como palco o Pavilhão Municipal da cidade raiana do Sabugal, no distrito da Guarda.
Sexta-feira (14 de Janeiro) – Na jornada inaugural com início às 19.00 horas o FC Porto Ferpinta defronta o Vitória de Guimarães (Jogo Um) e às 21.00 horas a Académica de Coimbra joga contra o Benfica (Jogo Dois).
Sábado (15 de Janeiro) – Às 16.00 horas jogam o vencedor do jogo um com o vencido do jogo dois e às 18.00 horas o vencedor do jogo dois defronta o derrotado do jogo um.
Domingo (16 de Janeiro) – Os jogos da terceira jornada têm início às 14.00 horas com o confronto entre os derrotados dos jogos um e dois e às 16.00 horas entre os vencedores dos jogos um e dois. A prova é organizada pela Federação Portuguesa de Basquetebol, pela Kebrostress e Associação de Basquetebol da Guarda em parceria com o Município do Sabugal e a Empresa Municipal Sabugal+.
aps

JOAQUIM SAPINHO

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