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A Fanfarra Sacabuxa da Associação da Juventude Activa da Castanheira venceu a final do Concurso Nacional de Música da Fundação INATEL (na vertente Bandas e Orquestras) no passado dia 20 de Novembro em Beja.

Fanfarra Sacabuxa - Castanheira

A final juntou grupos oriundos dos Centros de Cultura e Desporto filiados na Fundação INATEL no Norte, Centro, Sul e Lisboa/Vale do Tejo. Esta actividade surgiu com o sentido de pôr em contacto os Centros de Cultura e Desporto, de os desafiar a construir um pequeno projecto artístico no campo da música e de confrontá-lo com outros projectos.
O Concurso pôs em confronto pelo Sul a Sociedade Musical Instrução Recreio Aljustrelense; por Lisboa e Vale Tejo a Academia de Música Banda de Ourém; pelo Centro a Associação Juventude Activa da Castanheira com a Fanfarra Sacabuxa; e pelo Norte a Associação Desportiva Cultural e Social Subportela (Viana do Castelo). O júri do concurso, constituído por Délio Gonçalves, Vasco Pearce de Azevedo e Jorge Salgueiro enalteceu a qualidade geral e concepção da apresentação da Fanfarra Sacabuxa, com especial realce para a afinação e a técnica perfeita, enaltecendo ainda a grande empatia criada com o público. No contexto deste merecido prémio, a Fanfarra Sacabuxa vai participar brevemente num espectáculo no Teatro da Trindade, tendo sido também presenteada com uma Obra para Banda Sinfónica de Joly Braga Santos, um dos mais talentosos compositores portugueses. Esta obra irá ter a estreia mundial através de uma Banda Sinfónica onde se integrarão os elementos da Fanfarra Sacabuxa.
A Fanfarra Sacabuxa é uma banda de 12 elementos, nascida na Castanheira em 4 de Agosto de 2002, um ano depois de a ideia surgir e depois de algumas jornadas de formação. Naquele dia deu-se a estreia pública da Fanfarra Sacabuxa, inserida no 3º Festival de Cultura Tradicional «O Ofício». Como refere o site da AJAC, «foi com um grande entusiasmo e muitos aplausos que a Castanheira recebeu este grupo de jovens». E acrescenta que, «tendo em conta a partida constante dos jovens das aldeias, em especial as do interior, onde continua a não haver oportunidades de trabalho, este foi um passo importante para inverter este ciclo.» Actualmente a Fanfarra tem como director artístico Elmano Pereira.
Joaquim Igreja (Assist. Técnico Cultural da F. INATEL – Agência da Guarda)

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Realizou-se no domingo, dia 21 de Novembro, na cidade de Trancoso o 5º Estágio Regional – UDKS de Karate da Beira Alta, com a organização a cargo da Associação Karate Shotokan Trancoso.

O evento foi orientado pelos Senseis Victor Dinis e Isabel Teixeira, Directores Técnicos da União Dojos Karate Shotokan.
O Estágio foi dividido em 3 sessões de treino, onde foram abordados vários pormenores técnicos, desde da base até aos pormenores mais avançados.
Estiveram presentes quase cinco dezenas de atletas de diferentes escolas da região, entre elas: KST (Trancoso), AEKS e AEKS-P (Guarda) e NKSP (Pinhel).
O Estágio organizado no início da época desportiva, serviu não só de aperfeiçoamento técnico, mas também para se realizar a primeira época de Exames de Graduação à qual se candidataram 29 examinandos dos diversos clubes da região.
Parabéns a todos aqueles que fizeram exame de graduação, pois esforçaram-se muito e por isso conseguiram ultrapassar mais uma etapa no percurso desta arte marcial-Karate e também um bem-haja a todos os participantes no estágio, como também aos familiares que os acompanharam, sem eles estas formações não eram possíveis.
Eduardo Rafael (KST)

A França viveu este fim-de-semana aquilo a que alguns órgãos de comunicação e oposição chamaram uma «fantochada ou palhaçada». Ao mesmo tempo, uma palhaçada prevista e anunciada há muito tempo.

Paulo AdãoComo tem sido hábito, os presidentes franceses, vão alterando as equipas governativas, consoante o avanço dos diferentes projectos eleitorais. Há quatro ou cinco meses atrás, já se falava nesta mudança, que muitos esperavam como uma alternativa ao actual sistema governativo que muita polémica tem gerado. Depois das semanas movimentadas dos últimos tempos, uma vez aprovada a lei sobre a idade das pensões, esperava-se de dia para dia esta mudança. Muito foi dito, e muito se escreveu, sobre os pretendentes ao lugar de primeiro-ministro, sobre os possiveis candidatos, não
faltando especulações sobre este ou aquele nome, sobre esta ou aquela pessoa.
François Fillon, primeiro ministro, já tinha apresentado a sua demissão em 2007, aquando das eleições legislativas e nessa altura tinha sido reconduzido na função que ocupava. Desta vez, até há bem poucos dias, poucos eram aqueles que apostavam na continuidade de Fillon, tendo o mesmo dado sinais de ter chegado ao final do seu mandato. Porém, na semana que antecedeu estas mudanças, o mesmo manifestou disponibilidade para continuar no lugar, conduzindo à termo, os diferentes projectos de reformas e mudanças previstos pelo actual presidente de República.
Com a previsão de uma fim de semana de mudanças, não foi grande a surpresa, quando na sexta-feira ao final do dia, o então primeiro-ministro, apresentou a demissão, em bloco do seu governo, ao presidente de República, a qual foi aceite. Foi no sábado que comaçaram as «surpresas», François Fillon, é nomeado primeiro-ministro e reconduzido nas suas funções habituais, deixando para trás
nomes que se anunciavam já, ocupantes dessa cadeira tão desejada. Como tarefa, (urgente) cabe-lhe encontrar e apresentar ao presidente da República, uma nova lista de colaboradores (ministros e secretários de Estado) para formarem novo governo.
Uma vez a lista apresentada cabe ao presidente da República aceitar e nomear oficialmente o novo governo. Se o governo precedente contava com 37 ministros, o novo conta apenas com 30. A antiga equipa governativa que tinha aberto portas à oposição, fechou agora, por completo essas portas fazendo parte do novo governo apenas as cores do partido presidencial, ou seja um governo de
direita, por vezes mesmo, acusado de extrema-direita. No novo governo, as caras novas são poucas ou nenhumas, houve muitas mudanças, mas apenas trocas de gabinetes ou secretários de Estado que são agora ministros. A novidade mais badalada é a chegada de um antigo peso da política francesa, Alain Jupé, actual presidente da Câmara de Bordéus, que fez parte dos governos de Chirac.
Tem a França, desde domingo passado, um novo governo, mas com caras velhas.
Desta «palhaçada», um novo governo ao qual 64 por cento dos franceses não fazem confiança nenhuma e 89 por cento que dizem que a política vai ser a mesma que existe desde a eleição deste presidente, não esperando alguma mudança significativa e desejada, segundo uma sondagem publicada esta manhã na imprensa francesa.
Curiosidades desta nova equipa: é a primeira vez que um casal (marido e mulher) fazem parte de um mesmo governo, (ministra da defesa e negócios estrangeiros com o ministro junto do primeiro-ministro, responsável das relações com o Parlamento); cinco dos trinta membros da equipa nasceram na mesma cidade – coincidência ou não –, aquela onde Sarkozi foi presidente da câmara.
Dos 30 elementos do novo governo, 12 são mulheres.
«Um lagarteiro em Paris», crónica de Paulo Adão

paulo.adao@free.fr

COMO AGIR JURIDICAMENTE – Esta crónica é um «abre olhos» para todos os leitores que estejam abrangidos pelos cortes salariais impostos pelo Orçamento de Estado para o ano económico de 2011.

João Valente - Arroz com Todos - Capeia ArraianaIsto porque a norma de redução unilateral e generalizada dos salários na função pública, com efeitos definitivos para o futuro, conforme admitiu o sr. Ministro das Finanças no Parlamento a pergunta de um deputado do PCP, é inconstitucional, conforme um parecer que amavelmente do escritório do Dr. Garcia Pereira, mão amiga, me fez chegar, e que vai assim resumido com pequenas alterações, para melhor compreensão dos leitores:
1.ª Tal norma é financeira e não orçamental (porque abrange também retribuições dos trabalhadores das empresas públicas sob forma societária, cujo regime é o dos trabalhadores privados), com efeitos plurianuais num Orçamento de Estado que deve ter efeitos apenas para um ano ecnómico, padece de inconstitucionalidade material, por violação dos artigos 105.º, n.os 1 e 3 e 106.º, n.º 1 da Constituição;
2.ª Porque esta norma também é eminentemente de natureza laboral devia ter obedecido aos requisitos de consulta prévia ao processo legislativo consagrados no artigo 56.º, n.º 2, da Constituição, e regulado quer pela Lei n.º 23/98, de 26/5 quer pelo art.º 470.º e seguintes do Código do Trabalho,o que implica a sua inconstitucionalidade formal, por ofensa ao referenciado art.º 56, n.º 2 do C.R.P.;
3.ª Porque a mesma norma restringe e suspende um direito constitucional (o direito ao salário, consagrado no artigo 59.º, n.º 1 al. a) do C.R.P.) fora dum caso de estado de sítio ou de emergência declarados na forma prevista na Constituição, o que lhe é frontalmente proibido pelos artigos 18.º, n.º 2, e 19.º, n.º 1, da Lei Fundamental, sendo por consequência também materialmente inconstitucional;
4.ª Acresce que, a referida norma, retirando direitos e expectativas jurídicas adquiridos e comprometendo as legitimas expectativas à integralidade e não redutibilidade remuneratória, atenta contra o principio da confiança jurídica ínsito na ideia de Estado de direito consagrada no artigo 2.º do C.R.P., sendo por tal motivo, também materialmente inconstitucional;
5.ª Sendo tal norma ablativa, por decisão política, de um direito subjectivo de carácter patrimonial juridicamente tutelado, que só pode verificar-se nos casos excepcionais previamente estabelecido em lei retroactiva (exemplo expropriação pública), consubstancia um verdadeiro confisco não permitido pela Constituição, maxime no seu artigo 62.º, e viola o princípio de respeito pelas obrigações pré-constituídas( vg. De natureza contratual) consagrados no artigo 105.º, n.º 2, da mesma Constituição, sendo por isso, mais uma fez formal e materialmente inconstitucional;
6.ª Ao determinar unilateralmente a diminuição geral das remunerações apenas dos trabalhadores da Administração Pública, mantendo-se a intangibilidade das retribuições do regime laboral privado, sem que exista qualquer fundamento juridicamente válido para impor aos primeiros menores direitos e garantias do que os segundos, consubstancia uma diferenciação de tratamento sem fundamento material razoável, ao arrepio do princípio de igualdade consagrado no artigo 13.º da Constituição, sendo por tal motivo, mais uma vez materialmente inconstitucional.
Por tudo isto, é concluir que os salários dos trabalhadores da Administração Pública, à luz da legislação (designadamente constitucional) em vigor, não podem ser reduzidos por acto unilateral da mesma Administração, ou mesmo por acto legislativo, como por exemplo a Lei do Orçamento do Estado.
Como reagir a isto? Pergunta o leitor…
Simples:
– Assim que a Lei do Orçamento for publicada, interpor providência cautelar conservatória para suspensão de norma, com fundamento na sua inconstitucionalidade.
– Assim que receber o primeiro salário, reduzido por efeito desta lei, interpor acção de impugnação da norma junto dos tribunais administrativos, invocando a sua múltipla inconstitucionalidade.
Cá em casa, como se não toleram abusos, nem «roubos», é o que se vai fazer.
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

joaovalenteadvogado@gmail.com

JOAQUIM SAPINHO

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