A Assembleia Municipal do Sabugal reúne em sessão ordinária no dia 24 de Setembro de 2010, pelas 20.15 horas no Auditório Municipal de Sabugal. A ordem de trabalhos consta do edital que publicamos na íntegra.

Sabugal«ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE SABUGAL
Sessão Ordinária do dia 24 de Setembro de 2010

Ordem de Trabalhos

Antes da Ordem do Dia
1 – Discussão e votação da Acta da Sessão Ordinária realizada no dia 25.06.10.
2 – Expediente.
3 – Assuntos Diversos.

Ordem do Dia
1. Taxas do Imposto Municipal Sobre Imóveis.
2. Taxa Municipal de Direito de Passagem.
3. Participação Variável no IRS.
4. Regulamento Municipal de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços do Município do Sabugal.
5. Plano Regional do Ordenamento do território da Região Centro.
6. Regulamento de Urbanização e Edificação para o Concelho do Sabugal.
7. Reorganização dos Serviços Municipais.
8. Proposta de classificação da Capeia Arraiana como Património Cultural Imaterial de interesse Municipal.
9. Convénio de Cooperação Territorial Europeia entre os membros da Espanha e Portugal. Douro/Duero – AECT.
10. Parecer do Revisor Oficial de Contas, sobre a informação financeira semestral.
11. Actividade Municipal.

Período de intervenção do público

O Presidente da Assembleia Municipal
Ramiro Manuel Lopes de Matos»