Não é verdade que o Neoliberalismo não quer intervenção pública (do Estado), o que não quer é que esta se faça ao serviço dos interesses da maioria dos cidadãos, principalmente dos mais necessitados e dos desempregados, mas sim ao serviço dos seus próprios interesses (oligarquia).

António EmidioO Estado, como sempre o conhecemos, está a desaparecer, ocupando o seu lugar o grande sector privado (oligarquia). Cada vez mais o Estado, ou o que resta dele, é detestado pelos cidadãos.
Não é a primeira nem a segunda vez que tenho tido conversas com pessoas sobre o papel do Estado na actualidade. Digo-lhes que o Estado que presentemente domina é o Estado Neoliberal, que cada vez nos presta menos serviços e nos impõe mais obrigações, aumenta o número de leis, imposições, controlos, burocracia e, ameaça os cidadãos a torto e a direito e a toda a hora. É um Estado liberal ao extremo, ultra-liberal no plano económico, mas estes governantes modernos estão a ressuscitar o Estado policial.
Perguntam-me então com ar chocarreiro: «o que é isso do Estado Neoliberal?». Respondo-lhes que o Neoliberalismo é uma corrente moderna de pensamento, partidária da máxima liberdade de comércio e de concorrência, sendo a liberdade económica a primeira e a mais importante, relegando para último a liberdade política e a justiça social, ou seja, uma espécie de «terror económico» ou «ditadura económica». Este Estado Neoliberal entrega às classes ricas e poderosas, o dinheiro que tira aos mais humildes e aos que trabalham. É este mesmo Estado que se põe de joelhos e que se deixa humilhar pelo poder económico e pelas multinacionais, sendo até seu cúmplice.
Onde está o dinheiro está o poder, quem paga manda! Por isso, o grande poder económico tem carta branca e mão livre para destruir a legislação laboral que a muito custo foi conquistada em épocas anteriores por sindicatos, trabalhadores e, até, políticos. Agora os trabalhadores vivem no Mundo da insegurança, do medo e da precariedade laboral, estão a ser-lhes impostas leis que pouco diferem do sistema feudal e da Revolução Industrial do século XIX em Inglaterra.
Como actua economicamente, a nível de impostos, o Estado Neoliberal?
Há assalariados, pequeno comércio e pequenas empresas, que chegam a pagar impostos mais elevados em proporção ao que ganham, do que ricos empresários. Na nossa vizinha Espanha estalou uma polémica por causa dos impostos reduzidíssimos que foram lançados aos mais ricos, às macro-empresas e aos bancos, entre 1995 e 2007. A redução chegou a ser de 56% do que era licito pagarem. A própria Comissão Europeia, um ninho de neoliberais, condenou este procedimento e pediu à Espanha para mudar essas políticas fiscais. Na Alemanha, desde Schroeder até Merkel, o baixar de impostos foi de tal ordem que significou uma redução nos ingressos do Estado de 75.000 milhões de Euros ano. Agora a senhora Merkel quer reduzir o deficit à custa de cortes sociais e gasto público.
A redução de impostos, principalmente aos mais ricos e poderosos é um dogma Neoliberal. É isto que origina o desaparecimento do Estado Social. Sem impostos, o Estado não arrecada riqueza para poder dar serviços dignos de saúde e ensino, vivendas sociais, promover a economia, criar riqueza, favorecendo as empresas
(pequenas e médias) com a concessão de créditos, para conseguir projectos económicos que fomentem o emprego. Os impostos não podem esmagar empresários nem trabalhadores, mas o Estado também necessita dinheiro para os seus fundos sociais. O dinheiro para isso deve proceder dos bolsos dos que mais têm.
Os altos impostos lançados ao cidadão comum, unidos ao desaparecimento de serviços públicos e encarecimento de outros, provoca revolta contra o Estado e a classe política, isto sem falar na corrupção.
Essa «boca» do Menos Estado, Melhor Estado, partiu da oligarquia, menos Estado para oferecer serviços públicos ao cidadão comum e, melhor Estado para ajudar os poderosos oligarcas economicamente, privatizando serviços públicos para lhos entregar de mão beijada e, socorrê-los quando entram em falência, o caso dos bancos. Estes poderosos tentam afastar a presença do Estado da economia e da sociedade, reduzindo-lhe os ingressos e os gastos públicos, mais importante ainda! Limitar-lhe as funções reguladoras da economia.
Querido leitor(a), se não for controlado por aqueles que nós pomos no poder através dos actos eleitorais, o poder económico acaba por se converter num poder político desumano e selvagem, cujo principal objectivo é a destruição da Democracia, porque o Neoliberalismo triunfante, a vertente moderna do liberalismo, já se desvinculou da dimensão política, social e moral da economia, converteu-se numa brutal máquina que arrasta tudo o que se opõe ao seu livre desenvolvimento.
Nada, mas nada, se conseguirá realizar se não se puserem limites a este capitalismo selvagem.
«Passeio pelo Côa», opinião de António Emídio

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