A 10.ª edição da colectânea «Direito Tributário» da autoria do sabugalense Joaquim Ricardo vai ser colocada à venda pelo Grupo Editorial Vida Económica a partir do dia 20 de Agosto.

Direito Tributário - Joaquim Ricardo

O Grupo Editorial Vida Económica prepara-se para distribuir a 10.ª edição do manual «Direito Tributário», actualização 2010, da autoria do sabugalense Joaquim Ricardo.
As 1520 páginas da colectânea de legislação com notas e remissões actualizados incluem princípios fiscais, contencioso e procedimentos tributários, tributação de rendimento, tributação do consumo, tributação do património, legislação complementar e doutrina administrativa.
O manual destina-se principalmente a Técnicos Oficiais de Contas, funcionários da DGCI, consultores fiscais, gerentes e quadros de empresas e profissionais liberais como advogados e solicitadores que necessitam de uma informação completa e actualizada. Edição especialmente recomendada para todos aqueles que necessitam de actualizar os seus conhecimentos no âmbito do sistema fiscal e do direito tributário processual e profissionais que se relacionem com questões fiscais.
Para além das alterações decorrentes do Orçamento do Estado para 2010, inclui as alterações em sede de IVA, IRS e IRC adoptadas no âmbito das medidas de austeridade e de redução do défice público e as novas alterações introduzidas ao Código do IRS e ao Estatuto dos Benefícios Fiscais, no âmbito do regime de tributação das mais-valias mobiliárias (Lei n.º 15/2010, de 26 de Julho).
O autor apoia-se, de forma inovadora, nas novas tecnologias e notifica, por via electrónica, as alterações e actualizações aos utilizadores do «Direito Tributário».
Reconhecidos fiscalistas comentam o manual de Joaquim Ricardo de forma elogiosa.
«O livro é consultado em todas as repartições de finanças do País. A compilação num só volume de toda a legislação fiscal relevante, permite assim, simplificar as tarefas de busca, nomeadamente das normas que complementam os grandes códigos em matéria fiscal.» (Vítor Conceição Negrais.)
«Obra anual completa que contém todos os códigos e mais legislação fiscal em vigor.» (Rogério Fernandes Ferreira.)
Em declarações ao Capeia Arraiana o autor destacou as principais vantagens da sua obra. «Permite consultar num só volume toda a legislação fiscal, é actualizada sempre que necessário na Internet e tem uma nova edição todos os anos», começou por explicar Joaquim Ricardo destacando a «importância da remissão nos artigos e as abundantes anotações e comentários ao longo das cerca de 1500 páginas».
O primeiro volume resultou de um curso de fiscalidade com mais de 300 horas que o autor deu no ISMAI na cidade da Maia.
«O curso foi muito frequentado e tive alunos muito interessados que provocaram em mim a necessidade de transformar a sebenta das aulas em manual que pudesse ser facilmente utilizado nas repartições de finanças», recorda Joaquim Ricardo, reputado técnico de finanças e actual vereador da Câmara Municipal do Sabugal nascido em Aldeia de Santo António.
As encomendas podem ser feitas para o Grupo Editorial Vida Económica pelo correio electrónico: encomendas@vidaeconomica.pt
jcl

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