Na reunião da Assembleia Municipal do Sabugal, realizada no passado dia 25 de Junho, o sr. Presidente da Mesa, Ramiro Matos, numa declaração de voto, referiu-se às moções e propostas de votação entregues pelo Grupo Parlamentar da CDU (de que eu faço parte, eleito como independente) dizendo que a postura desse Grupo tem sido, desde o início deste mandato, de dividir a Assembleia e colocar à discussão assuntos que não podem merecer o consenso dos deputados, apostando em temas «fracturantes» e apresentando muitos «considerandos».

João Aristídes Duarte - «Política, Políticas...»Como, no final da Assembleia, indaguei junto do sr. Presidente da Assembleia as razões para ele referir isso e não tendo obtido respostas convincentes, coloco à apreciação dos leitores deste blogue o meu pensamento sobre o tema.
Analisemos, então, as moções e propostas de votação que foram apresentadas pelo Grupo Parlamentar da CDU na Assembleia de 25 de Junho:
– Moção contra as portagens na A25 e A23, que foi aprovada, embora com algumas abstenções, sobretudo de membros do PS (talvez por causa dos «considerandos»…);
– Moção contra o encerramento das Escolas do 1.º Ciclo, no concelho, com menos de 21 alunos, que foi aprovada, embora com abstenções de alguns elementos do PS e até de, pelo menos, um Presidente de Junta de Freguesia (!!!) e um voto contra de um membro do PS (curiosamente um professor). Aqui quero referir a atitude digna do presidente da Junta de Freguesia da Rebolosa, Manuel Rei, que embora conhecido como seguidor da mais fiel ortodoxia do PS, votou a favor da moção, ao contrário de outros que se dizem independentes;
– Voto de Louvor a Título Póstumo a José Maria Videira, o insigne originário da Bendada que foi desterrado para o Tarrafal, por mim referido neste blogue em 10 de Maio passado. Esta proposta foi aprovada, embora com bastantes abstenções, curiosamente de muitos membros do PS, apesar de ter sido referido, antes da votação, pelo deputado João Manata que ele não era, nem nunca tinha sido, membro do PCP e que o seu neto (que tanto preserva a sua memória) é, até, simpatizante do PS. Apraz-me, também, referir como digna a atitude do deputado António Gata que, desta vez votou ao lado daqueles a quem chamou na Assembleia Municipal de 30 de Abril, ortodoxos e estalinistas;
– Voto de pesar pelo falecimento do escritor José Saramago que foi aprovado com várias abstenções de membros do PS (não é tanto de admirar que tenha havido abstenções de deputados do PSD e do único deputado do CDS que, desde o início deste mandato entrou mudo e saiu calado de todas as sessões e tem tido uma postura de alinhar, sistematicamente, com o PS) e um voto contra de alguém que, certamente, nunca leu um livro do escritor. O que é mais de admirar é que o sr. Presidente da Assembleia se tenha abstido e feito uma declaração de voto, apesar de ter escrito um comentário neste blogue, em 20 de Junho passado, onde rematava com estas palavras: «A mim basta-me parar e relembrar algumas das melhores páginas da literatura de língua portuguesa de sempre. Obrigado José Saramago».
Foi nessa declaração de voto que Ramiro Matos se referiu aos «considerandos», quando o voto de pesar apenas referia a vida e obra do escritor. A referência mais política (que não «fracturante») era a de que Saramago foi militante do PCP até ao fim da sua vida, uma verdade que não pode dividir nada. Impossível seria o voto de pesar referir que Saramago era militante do PS. Citando o deputado do MPT, Francisco Bárrios, noutro assunto em discussão, na mesma sessão da Assembleia (que por sua vez já citava o humorista brasileiro Jô Soares): «Não precisa explicar, eu só queria entender…»
Vejamos, agora, o que tem feito a Mesa da Assembleia, desde a sua eleição, em termos fracturantes e de divisão da Assembleia, sobretudo no referente ao voto secreto (o famoso Artigo 41.º do Regimento da Assembleia):
– Pedido de Pareceres à ANMP e CCDR;
– Introdução desta discussão na Assembleia (com toda a legitimidade, diga-se);
– Tentativa de alteração do Regimento, em vigor há vários anos e que sempre fez funcionar a Assembleia;
– Discussões intermináveis à volta deste tema.
Resultado: votação em que a proposta da Mesa de alteração do Artigo 41.º para introdução do voto secreto (sobretudo no Orçamento e Plano) foi rejeitada com 37 votos votos a favor, 38 votos contra e uma abstenção. Se isto não é dividir a Assembleia, não sei o que será. Aprovada a proposta da CDU para manutenção do mesmo Artigo do Regimento em vigor.
Já agora refira-se a postura dos membros da CDU na Assembleia de 30 de Abril (em que votaram favoravelmente duas moções do PS – uma sobre o 25 de Abril e outra sobre o 1.º de Maio) ou na última Assembleia em que votaram, também, favoravelmente uma proposta do PS (mais tarde fundida com uma do Executivo Camarário) sobre o encerramento das Escolas do 1.º Ciclo com menos de 21 alunos. Afinal quem tem pruridos ideológicos?
O juramento de lealdade dos membros da CDU na Assembleia ao tomarem posse é para cumprir. Lealdade, sobretudo, com os seus eleitores que não gostariam de ver os deputados da CDU na Assembleia Municipal do Sabugal andarem a reboque fosse de quem fosse. Ainda bem que é assim e não de outra maneira.
«Política, Políticas…», opinião de João Aristides Duarte

(Deputado da Assembleia Municipal do Sabugal)
akapunkrural@gmail.com

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