As divergências entre os eleitos que compõem o executivo podem tornar-se mais evidentes na altura da discussão e votação do orçamento da Câmara Municipal do Sabugal para o ano 2010. O documento está em fase de elaboração e não transparecem sinais de negociação com vista a garantir a sua aprovação.

Para que a Câmara Municipal tenha um orçamento que enquadre a sua actividade em 2010 é necessário que o seu projecto seja aprovado pelo Executivo e depois receba o aval da Assembleia Municipal.
Sucede que a relação de forças resultante das últimas eleições colocou o PSD, partido do presidente eleito, em minoria nos dois órgãos, o que obriga a uma capacidade negocial constante para obter a aprovação das medidas essenciais para a boa gestão da autarquia. O orçamento de 2010 será o maior desafio à habilidade negocial do presidente, que até agora tem somado revezes sucessivos no Executivo, onde não conseguiu o apoio da oposição para a resolução de alguns problemas mais prementes.
Tendo o PSD três vereadores, o PS outros tantos e o MPT um eleito, o orçamento apenas poderá ser aprovado se pelo menos um dos vereadores da oposição se abstiver na votação, dado o voto de qualidade do presidente. Ora isso pressupõe uma cuidada negociação, porque a oposição tem tido uma posição de grande exigência nas reuniões, mostrando não estar disposta a transigir.
O presidente, António Robalo, viu gorada a sua intenção de colocar mais dois vereadores a tempo inteiro, sendo essa proposta negada pelos vereadores do PS e do MPT. Igualmente não conseguiu garantir a continuidade de Norberto Manso na presidência da empresa municipal. O executivo recusou ainda delegar no presidente muitas das competências por si pretendidas. O mesmo se passou em relação às reuniões, que o presidente queria quinzenais mas que o Executivo manteve semanais.
Insatisfeito com a postura da oposição, António Robalo reagiu logo no final da primeira reunião, ditando para a acta uma declaração onde mostrava a sua insatisfação pelas limitações a que estava a ser sujeito. «Não entendo atitudes que considero acima de tudo de falta de espírito democrático e de falta de consideração por quem ganhou eleições e como tal deveria ter as condições mínimas de governabilidade, que desta forma não terei», declarou o presidente. Visivelmente desagradado, deixou mesmo um alerta: «estamos aqui de passagem e tudo o que não fizermos ou fizermos mal, só faz com que se agravem cada vez mais os problemas do nosso Concelho».
António Dionísio deu a resposta na reunião seguinte, recorrendo igualmente a uma declaração para a acta onde justificou as posições do PS no Executivo, baseadas no rigor que era necessário manter na gestão da Câmara para não se onerar excessivamente o Município. «O Senhor Presidente sabe com certeza que quando foi eleito, foi-o no restrito cumprimento da lei, isto é, sabendo previamente que a lei lhe permite ter um vereador a tempo inteiro e que a possível nomeação de outros cabe ao Executivo Camarário que com bom senso deve analisar e decidir», disse o vereador socialista para justificar o voto contra o alargamento do número de vereadores em permanência. E concluiu: «Não é por culpa da oposição que o Partido Socialista efectua que o concelho do Sabugal deixa de progredir rumo a um futuro melhor, assim o Senhor Presidente e a sua equipa saibam apresentar a este executivo as ideias e os projectos para atingir esse fim, que é afinal o que todos desejamos».
Também o vereador do MPT, Joaquim Ricardo, na mesma reunião de dia 13 de Novembro, se manifestou insatisfeito com a ausência de propostas aceitáveis, nomeadamente ao nível da nomeação de um novo conselho de administração para a empresa municipal, facto que o levou a exigir ao presidente a formulação urgente de uma nova proposta para ser votada.
A vida da autarquia não parece fácil, mas o maior desafio será o orçamento de 2010, documento que a breve trecho terá de ser apresentado ao colectivo de vereadores.
plb

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