E, de repente, sabe-se que a COMURBEIRAS tem uma estratégia territorial de desenvolvimento! E como o Concelho do Sabugal pertence à COMURBEIRAS, então também estão todos os sabugalenses abrangidos pela tal estratégia, embora esteja certo que, à semelhança do que aconteceu comigo, ninguém sabia disto…

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Mas vamos ao Programa.
Embora não tenha percebido bem qual é a Visão Estratégica, fica-se a saber que, e cito «Ao nível territorial, a adopção do modelo da tripla hélice assim o exige, dentro de um funcionamento articulado e estratégico, pois trata-se de catalisar o triângulo da competitividade territorial, cujos vértices contemplam a Ciência, a Indústria e o Governo».
E disto retiram-se, como áreas prioritárias de diferenciação: as especializações sectoriais; a cooperação; a competitividade; a e-mobilidade; e as rotas físicas. Lapidar, diria o sr. Inspector…
E das ditas áreas prioritárias de diferenciação, definem-se 5 Eixos de Desenvolvimento: Património Histórico, Turismo e Ambiente; Produtos do Território; Posicionamento Transfronteiriço; Inovação e Competitividade; e Coesão Social e Territorial.
E destes seleccionam-se 24(!) apostas estratégicas, tendo sido identificados, mas não apresentados, mais de 500(!) projectos.
Não cabendo no espaço desta crónica a apresentação das 24 apostas estratégicas, selecciono somente as que mais directamente terão a ver com o nosso Concelho:
1 – Aposta nos activos históricos medievais do Côa;
2 – Aposta na promoção do ambiente e recursos naturais;
3 – Aposta na interligação dos activos turísticos;
4 – Valorização dos produtos culturais;
5 – Valorização dos produtos de especialização tradicional;
6 – Reforço dos clusters tradicionais;
7 – Desenvolvimento do eixo logístico ibérico;
8 – Cooperação raiana e desenvolvimento transfronteiriço;
9 – Criação de clusters emergentes;
10 – Potenciação da especialização histórica;
11 – Infra-estruturas básicas de saúde, educação, água, saneamento e gás;
12 – Requalificação das acessibiliaddes municipais;
13 – Desenvolvimento de aldeias, vilas e cidades atractivas e com qualidade de vida.
Foi este em termos muito gerais o Programa que justificou que, no âmbito do POR Centro 2007-2013, fossem atribuídas à COMURBEIRAS competências para gerir 38,9 milhões de euros e foi, tendo em atenção este Programa que a Câmara Municipal do Sabugal inscreveu projectos que terão uma comparticipação de Fundos Comunitários de 3,6M€, com a distribuição que referi na crónica da passada semana.
Não quero neste momento questionar a qualidade deste Programa, mas não ficaria de bem com a minha consciência se não levantasse aqui algumas questões que são motivadas por não ter descortinado nada sobre esta assunto nas Actas das Reuniões de Câmara e de Assembleia Municipal disponibilizadas no site da Câmara:
– Os vereadores da Câmara Municipal do Sabugal tinham conhecimento deste Documento?
– Este Programa foi discutido e aprovado em alguma Reunião de Câmara?
– Este Programa foi discutido e aprovado em Assembleia Municipal?
– Este Programa foi objecto de discussão pública?
E faço estas perguntas porque considero este assunto demasiado importante para ficar pura e simplesmente à decisão do órgão deliberativo da COMURBEIRAS, pensando, pelo contrário, que o Programa merecia ter sido amplamente discutido por todos os interessados.
E não me venham dizer, que era preciso apresentar o Programa para poder assinar o Protocolo com a CCDR…
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com