A colectânea «Direito Tributário 2009», publicada pela «Vida Económica» é a oitava edição actualizada do trabalho do técnico da Administração Tributária, Joaquim Ricardo, que junta, num só volume de 1460 páginas, toda a legislação relevante do sistema fiscal.

Direito Tributário - Joaquim RicardoA oitava edição actualizada da colectânea «Direito Tributário», publicada em Março de 2009, da autoria do técnico da Administração Tributária, Joaquim Ricardo, sistematiza num só volume todo o sistema fiscal português e inclui numerosa legislação fundamental e doutrina administrativa.
Foi a pensar nos utilizadores de tão abundante legislação que desenvolvemos este trabalho, juntando num só volume toda a legislação relevante do sistema fiscal. E, a par desta compilação, foram feitas inúmeras remissões e anotações, completadas aqui e ali com alguns exemplos – poucos, para não avolumar demasiado o trabalho.
A obra «Direito Tributário 2009» destina-se principalmente a técnicos oficiais de contas, funcionários da DGCI, consultores fiscais, profissionais liberais tais como advogados e solicitadores que necessitam de uma informação completa e actualizada, gerentes e quadros das empresas. A edição é especialmente recomendada para todos aqueles que necessitam de actualizar os seus conhecimentos no âmbito do sistema fiscal e do direito tributário processual e profissionais que se relacionem com questões fiscais.
O livro, editado pela «Vida Económica», com 1460 páginas, está estruturado em cinco partes que abrangem os «Princípios fiscais, contencioso e procedimento tributário», «Tributação do rendimento», «Tributação do consumo», «Tributação do património» e a «Legislação complementar e doutrina fiscal» juntando num só volume toda a legislação relevante do sistema fiscal.
O autor, Joaquim Ricardo, é natural de Aldeia de Santo António, concelho do Sabugal, e licenciado em Contabilidade e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior da Maia e pós-graduado em Prospectiva e Estratégia das Organizações pelo Conservatório de Ciências e Tecnologias do Porto/CNAM – Paris. É técnico da Administração Tributária – Chefia tributária, do Quadro da Direcção – Geral dos Impostos (D.G.C.I.) e formador no Instituto de Formação Tributária. É ainda responsável por diversos cursos de especialização fiscal, no âmbito do programa de formação ao longo da vida, ministrados em diversos organismos de que se destacam o Instituto Superior da Maia e o Conservatório de Ciências e Tecnologias do Porto.
jcl

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