Se regionalizar significa normalmente tornar mais eficaz a governação e modernizar as organizações territoriais assentes num exercício de democracia de proximidade, o modelo de regionalização a adoptar deve ser aquele que mais contribua para a concretização das estratégias de desenvolvimento de cada Sub-Região e Concelho, não permitindo a criação de umas quantas novas «Lisboas» centralizadoras, nem dando origem a situações de exclusão territorial no seio de cada Região.

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Dito isto, devo confessar que não tenho uma posição claramente assumida sobre qual o modelo de Regionalização que melhor serve o nosso Concelho.
Em 1998 foram propostas a referendo oito regiões – Alentejo, Algarve, Beira Interior, Beira Litoral, Entre Douro e Minho, Estremadura e Ribatejo, Lisboa e Setúbal e Trás-os-Montes e Alto Douro.
O Sabugal integraria a Beira Interior que integrava os Distritos da Guarda e de Castelo Branco. Logo nessa altura houve Concelhos (Seia, por exemplo), que não estavam muito de acordo por considerarem que ficariam melhor numa região que alcançasse o Litoral.
Dados os resultados negativos do referendo, tudo ficou como antes, ou pior, pois um processo democrático de regionalização foi, na prática, substituído por uma regionalização burocrática assente nas Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
E deste modo, pouco a pouco a decisão sobre os modelos de desenvolvimento e as opções regionais foram centralizadas e coordenadas por Órgãos da Administração Central localizados no Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro, situação que foi sendo repetida para os restantes Departamentos, o que faz com, que hoje praticamente toda a Órgãos burocráticos, não eleitos, isto é, não emergindo da vontade das populações abrangidas, mas simplesmente Órgãos da Administração Central, com responsáveis nomeados por esta, à qual prestam contas e devem obediência.
Por isso a proposta agora colocada à discussão, de criar «Cinco Regiões» que coincidem com a divisão administrativa já existente, tem as suas virtualidades, ao permitirem criar órgãos decisores eleitos e como tal representantes dos eleitores de cada Região.
Isto é, qualquer processo que retire poder ao conjunto de «funcionários» do Poder Central que, sem qualquer legitimidade democrática decidem sobre as estratégias de desenvolvimento de uma parte do território nacional, e a transfira para órgãos eleitos e sujeitos ao escrutínio popular, será sempre um passo em frente para que as decisões tomadas sirvam verdadeiramente os interesses locais.
Dito isto, torna-se necessário perceber se uma Região que integra os distritos de Aveiro, Coimbra, Viseu, Guarda e Castelo Branco serve ou não os interesses do Concelho do Sabugal.
As respostas como tentarei demonstrar na próxima crónica é que não e que sim…

ps. Sabe-se, mas não se acredita… Durante o ano de 2008 houve necessidade de abastecer com água potável transportada em camiões cisterna as localidades de Abitureira, Azenha, Bendada, Caldeirinhas, Espinhal, Lomba, Malcata, Monte Novo, Penalobo, Quinta do Clérigo, Torre e Vale Mourisco. Se em algumas destas localidades isto resulta de situações pontuais, na sua maioria trata-se de situações em que não existe abastecimento aos depósitos locais a partir da rede da AZC, ou as captações locais não têm capacidade para abastecer a localidade em condições.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

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