Fronteira é um município, do distrito de Portalegre, que comparado com o Sabugal, em dimensão e população, é diminuto.

José MorgadoCom cerca de 3000 habitantes, com três freguesias (Fronteira, Cabeço de Vide e São Saturnino), com a área de 245Km2, a sua densidade populacional aproxima-se do Sabugal, com 15 habitantes/Km2.
Como o Sabugal é um concelho raiano (como o seu próprio nome indica) situado no Interior profundo, desertificado e também abandonado pelo poder central.
O seu Presidente da Câmara, de há longa data, dirigente distrital do PSD, fundador da Associação de Bombeiros Voluntários, ex-forcado do Grupo de Montemor (n.º 189) e oficial pára-quedista, cedo, reformado derivado a um acidente de «salto em pára-quedas», refez a sua vida a lutar pelo bem-estar dos seus munícipes, com verdadeiro espírito de missão.
Tive o grato prazer de o conhecer, quando ambos frequentávamos um curso, pós-laboral em Direito Administrativo, em Lisboa, para onde ele se deslocava sistematicamente.
Segundo as suas próprias palavras, os bons resultados, da sua estratégia de desenvolvimento do seu Município, por quem se «enamorou», devem-se à convergência dos seguintes factores:
– Não existência no concelho de grupos étnicos problemáticos;
– Não existirem muitas famílias em risco de exclusão social.
Concentrarem-se no concelho alguns serviços públicos e privados, que geram empregos a nível de técnicos superiores, técnicos especializados e técnico-profissionais, nomeadamente:
– A sede da Caixa Agrícola do Norte Alentejano;
– O comando de destacamento da GNR;
– Ser sede de comarca;
– Construção de novo edifício para o ensino secundário;
– Construção de um novo Hotel;
– Revitalização do tecido empresarial;
– Enoturismo de elevada qualidade;
– Um «resort» em desenvolvimento;
– Uma estância termal;
– Racionalização de meios pela formação de pessoal;
– Atracção de investidores;
– Investimentos em infra-estruturas;
– Utilização criteriosa das receitas.
Preocupa-o no entanto, a situação financeira, económica e social, nacional e internacional, que poderá afectar negativamente, uma comunidade tão pequena, com é Fronteira, provocando o encerramento de pequenas empresas e dificuldades de instalação de uma média empresa, nesta altura.
Mas, nem tudo são rosas.
– Preocupa-o também, a política do actual governo de concentração de serviços, prejudicando a atracção de investidores para o Interior;
– Preocupa-o a retirada do Mundo Rural das forças de segurança, dos tribunais, dos serviços de saúde, das Finanças e Ensino, criando cada vez mais assimetrias regionais.
Sem medidas protectoras ao Empreendedorismo a Sobrevivência torna-se quase impossível.
Quanto à desertificação, esta só pode ser combatida eficazmente se o governo assim o entender, criando incentivos reais às empresas para se instalarem no Interior, diminuindo substancialmente os impostos, melhorando as condições de vida nestas regiões, mantendo e melhorando os serviços existentes. Majoração às autarquias que apresentem projectos inovadores na área do desenvolvimento Local e que obtenham resultados positivos nos indicadores de crescimento.
O que está a acontecer é o contrário, com a Lei das Finanças Locais.
O município de Fronteira é, no distrito de Portalegre, aquele que menos verbas recebe do Estado e o que está entre os 13 municípios, onde descem as transferências do Estado. Segundo a nova lei das finanças locais, Fronteira não só conseguiu crescer, como parece ser dos mais prósperos, razão pela qual são percentualmente os mais contributivos.
Segundo o Presidente, infelizmente a realidade é bem diferente, porque embora tivesse crescido um pouco, continua a ser dos concelhos mais pobres do País.
A Lei das Finanças Locais castiga severamente o empreendedorismo, o trabalho e qualquer sinal de progresso e desenvolvimento uma lei perversa, cujo espírito pretende que os municípios ricos, repartam com os mais pobres e na prática faz precisamente o contrário
Para alterar a situação, o município iniciou a recolha de assinaturas (são necessárias 4000) para apresentarem uma petição na Assembleia da Republica, que pretende unicamente que sejam necessários três anos consecutivos de aumento de impostos para descer as receitas (transferências) de um município.
Relativamente ao futuro as metas são as seguintes:
– Criação de projectos inovadores;
– Aproveitamento da riqueza natural, através do Parque das Ciências á espera do arranque do QREN;
– Dedicar cada vez mais atenção ao turismo, consolidando alguns eventos de nível nacional e internacional (24 Horas TT, Copa Ibérica de balões de ar quente e Concurso Hípico de Saltos);
– Aproveitando uma candidatura ao programa PROVERE, Fronteira colocou-se na liderança de um Programa de Acção dirigido essencialmente para o Turismo e para o desenvolvimento de uma região de fraca densidade populacional. Para o Presidente da Câmara a maior prova de êxito do seu mandato, prende-se com o facto já referido de terem baixado substancialmente as transferências do Estado ao município.
Deviam antes premiar a capacidade e empreendedorismo dos concelhos mais pobres, atribuindo-lhes uma bonificação em vez de um corte nas Transferências Estatais e simultaneamente mostrar ao resto do País que o Estado apoia os municípios que iniciem um processo de crescimento até à sua consolidação (três anos).
Nós, em Portugal é ao contrário, premeia-se quem se acomoda e prejudicam-se aqueles que trabalham. Mesmo em relação às pessoas, o País tem andado estes anos a incentivá-las a não trabalhar!
E agora?! (pergunta Pedro Lancha).
«Terras entre Côa e Raia», opinião de José Morgado

morgadio46@gmail.com

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