Analisar um orçamento municipal para um ano eleitoral é sempre um exercício complicado, pelo que optei por uma metodologia semelhante à do ano passado.

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Começando pelo Orçamento da Receita (OR), o mesmo tem um valor global de 27.619.511€, praticamente idêntico ao do 2008, e da sua análise é possível retirar as seguintes conclusões principais:
1 – Existe um equilíbrio que se pode considerar saudável entre o Orçamento de Receitas Correntes e o de Receitas de Capital, 44,2% e 55,8%, respectivamente;
2 – Comparando com o ano anterior, descem significativamente os valores das transferências orçamentais da Administração Central, que representam apenas 58,8% do total, contra 75% no ano de 2008;
3 – Esta descida tem especial incidência na rubrica «Transferências de Capital – Estado – Participação Comunitária Projectos co-financiados», que desce de mais de 7,5 milhões de euros para somente 4,4 milhões (um retrocesso de 54%) o que só pode ser explicado pela quase inexistência de candidaturas apresentadas ou aprovadas ao QREN;
4 – O facto de o Orçamento de Receita para 2009 apresentar valores muito semelhantes ao de 2008, apesar desta descida tão notória, deve-se, sobretudo, à constatação de que a Autarquia, que em finais de Dezembro de 2007 tinha um Passivo Financeiro na Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de 1,2 milhões de euros, viu aumentar este passivo, durante o ano de 2008, para um valor superior a 6 milhões de euros. Tal significa que a dívida do Município multiplica seis vezes num só ano, obrigando o próximo Executivo a um encargo financeiro muito significativo no denominado «Serviço de Dívida».
5 – Retirando a dívida contraída, mantem-se para 2009 a fraca capacidade de gerar receitas próprias, factor agravado pelo facto de estas receitas serem provenientes sobretudo das rubricas Concessão da EDP e Rendas de Infraestruturas de Água e Compensação Parques Eólicos, num valor superior a 2,8 milhões de euros (10,1% do total do orçamento de Receita);
6 – Igualmente se mantêm relativamente baixas as receitas provenientes dos Impostos Directos e Indirectos, (Inferior a 800.000 euros, 2,9%) incluindo a participação variável no IRS.
Da breve análise efectuada ao Orçamento da receita para 2009, retiro as seguintes conclusões principais:
– Mantêm-se os aspectos principais já detectados no Orçamento de 2008;
– Verifica-se uma diminuição significativa das transferências da Administração Central, sobretudo derivado da quase inexistência de projectos em curso comparticipados por Fundos Comunitários (QREN);
– Um aumento brutal do endividamento da Autarquia, que já atinge, neste momento, valores excessivamente elevados face à capacidade de gerar receitas próprias – a dívida de 6 milhões de euros representa mais de 50% do Orçamento da Receita se se retirarem as transferências orçamentais da Administração Central.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
rmlmatos@gmail.com

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