A questão está no ar: «Pode ou não António Dionísio ser candidato nas eleições autárquicas, pelo Partido Socialista?» Face às dúvidas levantadas, o Capeia Arraiana foi à fala com o visado, colocando-lhe esta e outras questões relacionadas com a sua candidatura. António Dionísio com o «Diário da República» nas mãos, falou-nos no assunto.

António DionisioComentários insistentes no Capeia Arraiana dão-no como legalmente impedido de ser candidato em eleições autárquicas, devido ao facto de exercer as funções chefe de Finanças no Sabugal. Pode esclarecer-nos este assunto?
As Eleições Autárquicas regem-se pela Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto, que foi sofrendo sucessivas alterações, sendo as mais recentes as que foram introduzidas pela Lei Orgânica 3/2005, de 29 de Agosto. O artigo 7.º da referida Lei determina que «Não são elegíveis para os órgãos das autarquias locais dos círculos eleitorais onde exercem funções ou jurisdição (entre outros) os directores de finanças e chefes de Repartição de Finanças». Por outro lado, e segundo o artigo 15.º, «o dia da realização das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais é marcado por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência», acrescentando-se ainda que «as eleições realizam-se entre os dias 22 de Setembro e 14 de Outubro do ano correspondente ao termo do mandato». Por último, o n.º 1 do artigo 20.º, indica que «as listas de candidatos são apresentadas perante o juiz do tribunal da comarca competente em matéria cível com jurisdição na sede do município respectivo até ao 55.º dia anterior à data do acto eleitoral». Das citações que fiz da legislação em vigor ficam claros os seguintes pontos: primeiro: somente em Julho ou em Agosto de 2009 os Partidos, Coligações ou Listas Independentes terão de formalizar as suas candidaturas à Câmara do Sabugal; segundo: se nessa altura eu for Chefe da Repartição de Finanças do Sabugal, não posso ser candidato. Como devem calcular nem eu, nem a Comissão Politica Concelhia do Partido Socialista somos inconscientes ao ponto de não ter ficado claro que, atempadamente, eu sairei de Chefe da Repartição de Finanças para poder liderar a lista do PS à Câmara Municipal. Claro que este é um processo que leva algum tempo a resolver e que não depende apenas da minha vontade ou da estrutura partidária. Espero que esta situação se resolva o mais breve possível.
Pensa que estes «ataques» visam descredibilizar a sua candidatura?
Este e outros comentários que a seu tempo, estou certo, virão à luz do dia, são o reconhecimento de que a minha candidatura alterou de forma significativa a vida política do Sabugal. As movimentações e a definição de candidatos a tão longa distância só aconteceram porque o PS tornou público tão cedo o seu candidato. Não sou nem serei mais do mesmo. E quem tinha as próximas eleições como favas contadas, ou se posicionava para ser candidato, já percebeu que a luta vai ser dura e que se irá colocar num patamar diferente. Comigo, vai-se discutir o futuro do Concelho do Sabugal. É o que prometo a todos.
Já tem a equipa formada?
A equipa forma-se no decorrer do processo de elaboração do próprio Programa Eleitoral. Por isso ainda é cedo para se falar em nomes.
De qualquer forma diga-nos se, para cumprimento das normas legais, pode desde já garantir que o PS incluirá uma mulher na sua lista de candidatos à Câmara Municipal, no segundo ou terceiro lugar.
No que diz respeito à inclusão de mulheres, e mesmo que a lei não obrigasse à sua inclusão, na proporção de dois para um, isto é, dois homens – uma mulher, seria sempre um princípio que seguiria, dando às mulheres do concelho um papel de destaque na condução da «coisa pública» concelhia. Embora não haja muitas mulheres no concelho que se dediquem à actividade politica, posso garantir que tudo farei para cumprir escrupulosamente toda a legislação em vigor.
jcl e plb