Almoçámos e conversámos com o juiz desembargador Gabriel Catarino, na Casa do Concelho do Sabugal em Lisboa. Nascido em Pinhel, o actual juiz do Tribunal da Relação de Coimbra, viveu a sua primeira experiência enquanto magistrado no Sabugal, em cuja comarca exerceu as funções de delegado do Ministério Público durante um ano.

Gabriel CatarinoGabriel Catarino é um beirão genuíno, que preza a amizade, aprecia o convívio e admira a boa gastronomia regional. Avesso a proeminências, gosta de conversar com toda a gente, sem rodeios e sem formalidades, dizendo frontalmente o que lhe vai na alma. Ainda jovem deixou a cidade de Pinhel para abraçar o curso de Direito na Universidade de Coimbra. Após licenciado resolver seguir a carreira de magistrado, começando por ser delegado no Sabugal, em 1979, vivendo na vila raiana uma experiência inolvidável. Depois, já enquanto juiz, andou por Matosinhos, Golegã e Pombal, acabando no Tribunal da Relação de Coimbra, onde exerce actualmente funções, apreciando recursos e aguardando vaga para subir ao Supremo Tribunal de Justiça. Entretanto foi também Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, onde teve a seu cargo a Direcção Central de Investigação ao Tráfico de Estupefacientes. Passou ainda por Comissário Nacional para os Refugiados, Director Nacional Adjunto da Policia de Segurança Pública e Director-Geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
– Porque razão começou a sua carreira de magistrado no Sabugal?
– Verifiquei que havia ali uma vaga para delegado e concorri. A escolha teve a ver com a ideia que tinha de que havia entre o Sabugal e a minha terra, que é Pinhel, afinidades territoriais e culturais, que facilitariam a minha integração.
– E descobriu essas afinidades?
– Não, foi um puro engano. Para minha grande surpresa, não havia grandes afinidades, para além dos factores humanos que são intrínsecos aos beirões, que constituem o seu
ethos, como a frontalidade, a honestidade, a hospitalidade e a amizade. Os sabugalenses têm a alma dos beirões, mas no resto são muito diferentes. Talvez a proximidade com Espanha, seja o traço diferenciador, traduzido no contrabando, ou melhor, no mercandejar constante com o outro lado da fronteira. E digo mercandejar, porque era um tipo contrabando que não era eticamente censurável.
– Enquanto delegado do Ministério Público teve processos onde o crime era o contrabando?
– Claro que sim, tive muitos. Mas quase tudo acabava irremediavelmente arquivado, porque os inquéritos respeitavam a desconhecidos, indo a mercadoria apreendida a leilão. Assisti pessoalmente a alguns desses leilões, e aí tomei verdadeira consciência de que aquele era de facto um povo diferente. Havia um espírito muito forte entre os contrabandistas, seguindo-se uma espécie de código de conduta que todos respeitavam escrupulosamente. Cada contrabandista arrematava o lote do inquérito correspondente às mercadorias que lhe haviam sido apreendidas. Ninguém lançava nas mercadorias dos outros e cada um retomava, a módico valor, as mercadorias que as autoridades lhes haviam retirado. Ora isto é verdadeiramente diferenciador. Havia ali uma forma própria de estar, fazendo com que o risco daquele mercandejar fosse menor do que era de esperar.
– Conviveu com muita gente do Sabugal durante esse ano em que ali desempenhou funções?
– Nem por isso. Devido ao que acabei de dizer, protegi-me um pouco, mantendo um convívio restrito a algumas amizades, para evitar a critica social, que ali era muito forte. Dava-me muito bem com o Coronel Afonso, na altura Tenente, que comandava a Guarda Fiscal local. Juntávamo-nos muitas vezes e desses encontros recordo sobretudo a boa gastronomia que o Sabugal possuía. Naquele tempo havia dois restaurantes de eleição: o do Lei, junto à Câmara Municipal, e o do Orlindo Mono. Este Mono, que era como lhe chamávamos, tinha um cabrito espectacular, com um sabor único, que nunca mais voltei a experimentar. Era preparado sobre a brasa, mas com um tratamento especial, que o tornavam divinal, ou sápido, como diria o José Quitério.
– E os casos que havia no tribunal do Sabugal eram interessantes para um jovem magistrado em início de carreira?
– Deram-se nesse ano muitas situações peculiares. Naquele ano de 1979 houve muitas quezílias resultantes das eleições autárquicas, que eram livres, após décadas de ditadura. Assisti a casos de desavenças políticas que invalidaram relações de amizade e até infestaram o ambiente familiar. No tribunal havia processos por injúrias derivadas da luta politica local. Recordo um caso no Soito que me comoveu muito, em que os meandros da disputa política ocasionaram um enorme conflito familiar, entre dois irmãos que ficaram desavindos. Mas no tocante a processos recordo ainda o primeiro inquérito que me coube analisar. Tratava-se de um caso algo mediático, com referências constantes na imprensa, inclusive com ecos na imprensa nacional. O pároco de Rendo, a que todos chamavam Padre Zé, foi acusado pelo povo da paróquia de ter vendido a imagem de um santo que ele retirara da igreja para mandar restaurar em Braga. O povo considerava que a imagem do santo restaurado não era a mesma que antes estava na igreja e decidiu fazer queixa do padre. Os ânimos estavam muito acirrados e a questão assumia grandes repercussões. Depois de uma aturada análise acabei por arquivar o processo, porque concluí estar provado que a imagem nova era mesmo a antiga restaurada.

plb

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