Pedro Silva Pereira, ministro da presidência, declarou ontem, 4 de Julho, desejar que o Simplex Autárquico se aplique a breve trecho em todos os concelhos do País, após a parceria para esse fim assinada com nove autarquias.

O Simplex Autárquico tem por finalidade simplificar os procedimentos, livrando os cidadãos das terríveis e desnecessárias burocracias. Surge inspirado no Simplex lançado pelo Governo em variados serviços da Administração Central e nas experiências positivas já desenvolvidas por várias autarquias. O Simplex Autárquico assenta numa metodologia que envolve a consulta pública, transparência, avaliação de resultados e prestação de contas, aproximando os cidadãos das valências prestadas pela administração pública, a que podem aceder via Internet ou telefone para tratar de vários assuntos sem se deslocarem a diferentes repartições e serviços.
«É na modernização do Estado que se concentram as maiores desconfianças dos cidadãos», afirmou o ministro na apresentação do programa.
Segundo Pedro Silva Pereira, o Simplex colocou o país em terceiro lugar no ranking da OCDE nesta matéria.
Para a implementação do Simplex Autárquico foi assinado um protocolo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, que se compromete a divulgar as medidas de modernização administrativa previstas junto das autarquias associadas.
As câmaras municipais que já aderiram por inteiro ao programa de desburocratização foram Lisboa, Porto, Águeda, Redondo, Guimarães, Seixal, Portalegre e Cascais.
plb

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