O Município do Sabugal está entre os que decidiram não prescindir do total da receita de IRS que cabe às câmaras, ao contrário do que optaram Belmonte, Fundão, Manteigas e Figueira de Castelo Rodrigo, que assim contam contribuir para atrair pessoas e investimentos.

Mais imposto penaliza poupançaO Diário XXI fez uma análise às intenções das Câmaras Municipais face à Lei das Finanças Locais no referente aos cinco por cento de receita de IRS que cabe a cada Município da Beira Interior, concluindo que a sua maior parte não vai prescindir de parte da receita, em favor dos contribuintes ali domiciliados.
Para além de Belmonte, Fundão, Manteigas e Figueira de Castelo Rodrigo, também Oleiros e Vila de Rei, vão usar da prerrogativa que a lei faculta aos municípios, descontando, no geral, três por cento na receita de IRS. Os autarcas consideram que tal medida contribuirá para atrair mais pessoas, ou pelo menos evitar que muita gente abandone o interior em favor das cidades do litoral. Para alguns autarcas esta medida soma-se a outras que visam a fixação de pessoas, tais como subsídios aos nascimento e ao casamento, apoios à criação de empregos e à fixação de famílias jovens.
A medida de redução das receitas do IRS só terá efeitos nos orçamentos municipais do ano 2009, mas as autarquias que decidissem optar pela redução teriam que o comunicar até 31 de Dezembro de 2007 ao Ministério das Finanças.
O Sabugal foi um dos municípios que decidiu não penalizar o orçamento da Câmara Municipal, pelo que os contribuintes ali residentes não terão qualquer benefício fiscal dessa índole. Essa foi de resto a opção da maior parte dos municípios da Beira Interior, que no geral entendem que a medida não tem o peso suficiente para conseguir tornar-se num contributo relevante para a fixação das populações, além de que penaliza os orçamentos municipais.
plb

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