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A nomeação do novo Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal+, está a dividir o executivo camarário sabugalense, que na primeira reunião rejeitou a proposta do presidente de continuidade de Norberto Manso como presidente da empresa.
A oposição, composta pelos vereadores do PS e do MPT, juntou-se e votou contra a proposta do presidente António Robalo, que pretendia dar continuidade à gestão de Norberto Manso. Quatro votos contra três foi o resultado da votação, que na altura agastou o presidente que viu cair por terra a sua intenção de dar continuidade ao trabalho que vinha sendo feito na empresa. Para além da recondução do presidente, António Robalo pretendia também que o Conselho de Administração da empresa incluísse como vogais dois vereadores sem remuneração.
Na reunião do dia 13 de Novembro Joaquim Ricardo, vereador eleito pelo MPT, face à ausência do assunto da ordem de trabalhos, defendeu a nomeação urgente de uma nova administração para a empresa. E deixou claro o que pretende: «Um gestor cujo perfil deverá ser o de um profissional que aceite o desafio de fazer ali uma ambiciosa gestão por objectivos, apostando na qualidade dos serviços prestados e na divulgação das actividades desenvolvidos de modo a aumentar o número de visitantes e utilizadores dos equipamentos a seu cargo».
Ideia similar foi defendida pelo vereador António Dionísio, do PS, que quer ver eleito para breve um novo presidente para a empresa, em substituição do actual: «Sou de opinião que os lugares de confiança politica devem ser mudados quando mudam as pessoas que os nomeiam, até porque a mudança traz competência e desenvolvimento, sempre no sentido de atingir os objectivos que a Câmara lhe impõe».
Na última reunião, realizada a 20 de Novembro, António Robalo, pediu ao executivo «carta branca» para escolher a administração da empresa, porém a oposição voltou a juntar os votos, rejeitando a proposta do presidente da câmara e exigindo que o mesmo traga à mesa nomes para ali serem votados.
Parece pois certo que o futuro da empresa não passará por Norberto Manso, que porém se manterá em funções de gestão até que o executivo aprove uma nova administração, uma vez o mandato dos titulares do Conselho de Administração coincide com o dos titulares dos órgãos autárquicos.
A Sabugal+ tem por principal objecto a administração das estruturas culturais, sociais, patrimoniais, desportivas, recreativas, turísticas e ambientais que pertençam ao município, tendo-lhe sido ainda afectada a gestão do processo de construção e futuro funcionamento das Termas do Cró e do Parque de Campismo Municipal.
plb
O presidente da Câmara Municipal do Sabugal constituiu o seu gabinete pessoal, nomeando seu adjunto o vereador Ernesto Cunha e chefe do gabinete Vítor Proença, que já exercera essas mesmas funções com o presidente Manuel Rito.
António Robalo pretendeu que Ernesto Cunha exercesse funções como vereador a tempo inteiro, situação que de resto manteve nos últimos anos. Porém, face à recusa do executivo em aceitar alargar o número de vereadores em permanência, o presidente procedeu à nomeação do vereador das Lameiras para o cargo de adjunto.
Os únicos eleitos a exercerem funções a tempo inteiro na câmara são o presidente, António Robalo, e a vice-presidente, Delfina Leal. Os outros elementos do executivo reúnem apenas semanalmente na reunião ordinária que acontece à sexta-feira.
E executivo foi informado da composição do gabinete de apoio pessoal do presidente, e levantaram-se dúvidas quanto à legalidade da nomeação de um vereador para adjunto do presidente integrando o seu gabinete. Capeia Arraiana apurou porém que o presidente terá pedido um parecer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), segundo o qual não existe impedimento legal. O impedimento apenas existiria se Ernesto Cunha exercesse funções de vereador em permanência, o que não é o caso.
Vítor Proença, que embora candidato nas listas do PSD, não foi eleito vereador, vê também garantida a sua continuidade de funções na Câmara, voltando a integrar o gabinete da presidência ao manter-se como chefe de gabinete do presidente.
plb
António Ruas, presidente da Câmara Municipal de Pinhel, substituiu José Manuel Biscaia na presidência da Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB), na sequência da Assembleia Electiva realizada no dia 12 de Novembro.
António Robalo, presidente da Câmara do Sabugal, também integra o conselho directivo da AMCB, enquanto vogal. Para a presidência da Assembleia ficou eleito Domingos Torrão, presidente da Câmara Municipal de Penamacor.
Os 16 autarcas presentes, em representação dos Municípios que constituem a AMCB, escolheram unanimemente a única lista candidata. Curiosamente, o concelho directivo integra apenas uma câmara pertencente ao distrito de Castelo Branco e representativa da Cova da Beira propriamente dita, a do Fundão, representada pelo seu presidente, Manuel Frexes. Os restantes eleitos para a direcção são todos do distrito da Guarda (Pinhel, Guarda e Sabugal). Já na Assembleia, predominam os Municípios do distrito de Castelo Branco (Penamacor, e Belmonte), em detrimento do da Guarda que tem apenas um representante (Celorico da Beira).
A AMCB foi fundada em 1981, por decisão dos Municípios de Belmonte, Covilhã, Fundão e Penamacor, com o objectivo de resolver o problema dos resíduos sólidos urbanos produzidos nos quatro concelhos. Posteriormente, aderiram à Associação os Municípios de Manteigas e Sabugal e oito municípios do distrito da Guarda: Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Guarda, Meda, Pinhel e Trancoso.
Curiosamente a Covilhã, que fora um dos Municípios fundadores, abandonou posteriormente a AMCB por divergências insanáveis, protagonizadas pelo autarca Carlos Pinto.
José Manuel Biscaia, o presidente cessante, deixou a presidência após nove anos, depois de ter perdido a disputa eleitoral no seu concelho, Manteigas, em favor de Esmeraldo Carvalhinho. O ex-presidente da Câmara de Manteigas tinha sucedido a António Dias Rocha (presidente da Câmara de Belmonte). O primeiro líder da AMCB foi Jorge Pombo, enquanto presidente da Câmara da Covilhã.
plb
Os efeitos da operação «Face Oculta», lançada esta semana pela Polícia Judiciária, levaram a comunicação social a falar dos negócios que o empresário Manuel Godinho, preso preventivamente, fez com várias entidades, dentre as quais a Câmara Municipal do Sabugal, que lhe comprou o imóvel da antiga fábrica da Cristalina no Soito.
Das diversas referências ao negócio de Godinho com a Câmara do Sabugal, transcrevemos ao artigo hoje publicado no Jornal de Notícias, intitulado: «Câmara de Sabugal compra projecto sem concurso».
«A Câmara do Sabugal foi uma das que fez negócios com o principal arguido do processo “Face Oculta”. Manuel Godinho vendeu-lhe a antiga fábrica de refrigerantes Cristalina, com projecto de arquitectura para um centro de negócios. O investimento, de dois milhões de euros, foi aprovado, em 2003, sem concurso público.
A investigação “Face Oculta” terá na mira uma dezena de câmaras, mas foi impossível confirmar se a do Sabugal é uma delas. Fonte local disse que foi no início desta década que Godinho comprou a fábrica à Caixa Geral de Depósitos (era credora da falida Cristalina). Em 2003, o município comprou-lhe o imóvel, sob proposta do vereador do PSD, Manuel Rito, eleito presidente em 2005.
A Câmara propunha-se reabilitar o edifício fabril e incentivar o investimento na vila do Souto, mas teve oposição do então vereador do PS, José Bragança. Este considerava o negócio despropositado, alegando que a autarquia era dona de imóveis degradados, que não recuperava por falta de liquidez.
Sobre o negócio do edifício da Cristalina, que ficara hipotecado pela CGD, devido a empréstimos de Godinho, o Tribunal de Contas só questionou a forma de pagamento: 723 mil euros até a obra ficar pronta; o resto ao longo de dez anos, em dez prestações (fixas) anuais 124 mil euros, sem indexação a qualquer taxa de juro ou inflação.
A venda foi feita pela Manuel J. Godinho – Administrações Prediais. Uma sociedade anónima por onde várias empresas de Godinho faziam passar capitais, antes da sua transferência para uma “offshore”. O esquema, segundo a PJ, servia para ocultar o património de Godinho. Mas, em 2008, Godinho cedeu os seus créditos do negócio do Sabugal à imobiliária Sonabe – detida por primos do autarca Manuel Rito -, que instruiu a Câmara para passar a creditar as prestações no BCP».
plb
Com a tomada de posse dos órgãos autárquicos (Câmara e Assembleia Municipal) inicia-se o novo ciclo político resultante da vontade popular expressa em 11 de Outubro. É tempo de fazer acordos, sejam eles de que natureza for, essencialmente em executivos minoritários, como é o caso do executivo municipal do Sabugal.
Tendo em consideração o resultado da 1.ª Assembleia Municipal e a aliança PS/MPT para a eleição da Mesa, penso não restarem grandes alternativas ao PSD do Eng.º António Robalo, senão alargar o entendimento de gestão a todas as forças com representação na Câmara e atribuir pelouros, também, ao PS e ao MPT responsabilizando estes partidos igualmente pela governação. Não acredito, porque revelaria uma total irresponsabilidade política, mas essencialmente uma falta de respeito pela vontade dos eleitores Sabugalenses que o PS e o MPT efectuem uma «aliança» entre si para inviabilizar a gestão do município. Já agora, saberia o PSD da possibilidade de perder a Mesa da Assembleia ao não apresentar o seu cabeça de lista a presidente da mesa e poupá-lo assim, como ex-presidente da câmara, a uma derrota? Ou preferirá Manuel Rito ter uma intervenção mais activa no plenário, coisa que a presidência da mesa não lhe permitiria? Fico expectante para ver como todos se vão comportar. Exige-se transparência e responsabilidade.
Mas, se este é o tempo dos acordos é igualmente o tempo de transformar os programas eleitorais em programas de trabalho para os quatro anos seguintes. É tempo de elaborar Orçamentos e Grandes Opções do Plano (plano dos investimentos a 4 anos e actividades municipais mais relevantes).
A CDU (candidatura que eu liderei) apresentou no seu programa a necessidade, de o Sabugal ter de um projecto autárquico e passo a citar «alicerçado numa Gestão Pública Participada – gestão dos bens públicos de forma pública e participação dos cidadãos em todos os momentos cruciais da vida autárquica, nomeadamente na elaboração das Grandes Opções do Plano». Mesmo derrotado (não tinha qualquer ilusão sobre outro resultado) continuo a considerar que mais que nunca este alicerce da gestão é essencial e urgente para o desenvolvimento do nosso concelho.
É importante envolver as pessoas e ouvi-las.
A elaboração deste documento é o primeiro momento para que este executivo possa mudar o paradigma na forma de fazer política na nossa terra.
Os investimentos municipais e as actividades imateriais a desenvolver, seja na cultura e desporto, na acção social ou noutras áreas de competência municipal, afectam todos, ou deveriam afectar, os habitantes do Sabugal. Mas, igualmente têm a elas associadas recursos financeiros que não são mais que dinheiros públicos, e como tal, não é indiferente construir um centro comercial em qualquer freguesia do nosso concelho ou construir um centro de apoio à terceira idade. Pela importância que este documento assume, considero que a sua elaboração não pode ficar restringida aos eleitos que constituem o executivo municipal (7 cidadãos) mas, deve ser alargada a todos os cidadãos que nela queiram participar. A metodologia é simples, basta que o Sr. Presidente e restantes Vereadores saiam dos seus gabinetes, reúnam com as populações, tragam as suas propostas e as discutam com os presentes e aceitem as eventuais alternativas que os populares possam apresentar. É fazer o que alguns municípios portugueses já fazem, e com resultados muito positivos, no processo do «Orçamento Participativo».
Esta metodologia aplicada à elaboração deste documento permite uma maior eficácia e eficiência na gestão autárquica, também já comprovada. Este modelo iniciou-se em Porto Alegre (Brasil), quando o PT ganhou pela 1.ª vez as eleições em 1989). Para quem desejar saber mais sobre esta temática, Boaventura dos Santos tem uma obra publicada – «Democracia e Participação – o caso do orçamento participativo de Porto Alegre» que aborda esta experiência.
No fundo, o que hoje os cidadãos reclamam, face à insatisfação e à falta de soluções apresentadas, tanto a nível nacional como local, é a necessidade de transparência das decisões políticas e do seu envolvimento no processo de decisão, ou seja uma mudança do modo de governação até agora praticado, para o que hoje se designa por «Governança», conjunto de normas, processos e condutas através dos quais se articulam interesses, se gerem recursos e se exerce o poder.
No fundo «Governança» não é mais que a capacidade do poder político, seja nacional ou local, servir os cidadãos.
A esta problemática voltarei quando for apresentado o Orçamento 2010 e as Grandes opções do Plano 2010/2013, pela Câmara Municipal.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt
Em declarações à agência Lusa o presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, disse hoje que a autarquia fez um negócio com o empresário Manuel José Godinho, relacionado com a compra de um edifício para centro de negócios, mas «está tudo dentro da legalidade».
«Foi tudo autorizado pelo Tribunal de Contas e pelo executivo e está tudo dentro da legalidade», disse António Robalo.
Manuel José Godinho é um dos arguidos do processo «Face Oculta» e encontra-se em prisão preventiva.
Segundo o presidente da Câmara do Sabugal, através da empresa Manuel J. Godinho – Administrações Prediais, S.A., com sede em Esmoriz, foi adquirido, em 2004, o antigo edifício da fábrica de refrigerantes Cristalina, Soito, que «fechou há cerca de vinte anos».
«A preocupação da Câmara foi tentar saber quem era o proprietário daquele edifício e, então, chegou-se a esse senhor Godinho», contou.
Lembrou que «houve contactos no sentido de a Câmara poder adquirir o espaço ou então encontrar outro tipo de solução».
O empresário executou um projecto de recuperação, que foi «aprovado e licenciado» para centro de negócios e «foi feito um acordo que consistia na empresa erigir o edifício e depois de o ter feito passar para a posse da Câmara».
O autarca referiu, também, que o empresário «tinha um prazo de execução» para a realização das obras e a autarquia pagaria, de forma faseada, «dois milhões de euros», sendo que seriam pagos «125 mil euros por ano, durante dez anos».
Entretanto, em 2007, a autarquia tinha feito uma transferência de 125 mil euros, mas o empresário «não cumpria o prazo» para entrega do edifício.
«Ele não ligou nada e apareceu um empresário da terra, [Sonabe - Projectos e Construção, Lda.] e negociou directamente com o Godinho a cedência dos direitos» do imóvel.
Disse que a autarquia «autorizou a transferência para a Sonabe» e, «neste momento, não tem nenhum compromisso com o empresário e está a cumprir o acordo inicial, mas com a Sonabe».
António Robalo frisou que, em relação à investigação do processo «Face Oculta», «não há nada a temer», adiantando «não está a ser feita nenhuma investigação» à autarquia.
O presidente da concelhia do PS, Manuel Barros, na altura deputado municipal, disse que «o PS sempre achou que era um mau negócio pelos valores, porque se recorreu ao crédito e endividou a Câmara».
A Polícia Judiciária (PJ) desencadeou no dia 28 de Outubro a operação «Face Oculta» em vários pontos do país, no âmbito de uma investigação relacionada com alegados crimes económicos de um grupo empresarial de Ovar que integra a O2-Tratamento e Limpezas Ambientais, a que está ligado o empresário Manuel José Godinho, que está em prisão preventiva, no quadro deste processo.
No decurso da operação foram efectuadas cerca de 30 buscas, domiciliárias e a postos de trabalho, e 15 pessoas foram constituídas arguidas, incluindo Armando Vara, vice-presidente do Millennium BCP, José Penedos, presidente da Rede Eléctrica Nacional (REN), e o seu filho Paulo Penedos, advogado da empresa SCI-Sociedade Comercial e Industrial de Metalomecânica SA, de Manuel José Godinho.
Um administrador da Indústria de Desmilitarização da Defesa (IDD) também foi constituído arguido, segundo o presidente da EMPORDEF, a holding das indústrias de defesa portuguesas.
plb com Lusa
A minha participação cívica enquanto deputado municipal eleito para a Assembleia Municipal reger-se-á pelos princípios que venho defendendo há muitos anos de defesa intransigente do Concelho do Sabugal.
Neste momento de início dos trabalhos de mandato vêm-me à memória os primeiros versos de um dos mais belos poemas de Alberto Caeiro, heterónimo de Fernando Pessoa:
«O Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia,
Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia
Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia.»
Copiando o poeta, permito-me dizer que haverá cidades, vilas e aldeias mais belas que a cidade, a vila e as aldeias do nosso Concelho. Mas nenhuma é mais bela que aquela onde nasci, onde cresci, onde estão as minhas raízes.
E estou certo que todos os deputados municipais, seja qual for o Partido porque foram eleitos, comungam do mesmo amor por estas terras do nosso Concelho, a todos unindo o desejo legítimo e profundo de tudo fazerem para, como diziam António Dionísio e o Partido Socialista no seu Programa Eleitoral:
– Transformar o Concelho do Sabugal num território competitivo e atractivo para nascer, crescer, viver, trabalhar, investir, envelhecer e visitar, promovendo de forma sustentada a qualidade de vida dos sabugalenses.
Para mim, enquanto deputado Municipal do Partido Socialista, a Assembleia Municipal não deve transformar-se num mero órgão de oposição política ao Executivo Municipal.
Mas não me peçam nunca para aprovar propostas que vão no sentido contrário das ideias que o Toni e o Partido Socialista apresentaram de construção de um Concelho do Sabugal desenvolvido e com futuro.
Continuo e continuarei a pensar que se perdeu uma oportunidade única para conseguirmos inverter um ciclo negro da história do Concelho, criando novas dinâmicas de intervenção e mobilizando um conjunto crescente de cidadãos e investidores para o combate da modernidade e qualificação.
Continuo e continuarei a pensar que a manutenção de um Executivo Municipal do PSD constitui um sério revês para o Concelho, pois iremos ter quatro anos de «mais do mesmo» e não sabemos se o Concelho aguentará mais quatro anos assim…
Continuo e continuarei a pensar que se vai agravar a situação de desertificação e de envelhecimento da população pois vai continuar a faltar ao Concelho do Sabugal uma cultura de progresso, criando condições e envolvendo todos – entidades públicas, associativas e privadas, individuais e colectivas -, num projecto de desenvolvimento do Concelho.
Mas, estou certo que o trabalho do Toni, do Luís Sanches e da Sandra Fortuna, enquanto vereadores da Câmara Municipal, e dos Deputados Municipais do Partido Socialista demonstrará aos sabugalenses que somos nós os portadores da esperança num futuro melhor para o Concelho do Sabugal.
E porque acredito que é possível, termino como comecei, citando Alberto Caeiro:
«Da minha aldeia vejo quanto da terra se pode ver do Universo…
Por isso a minha aldeia é tão grande como outra terra qualquer,
Porque eu sou do tamanho do que vejo
E não do tamanho da minha altura…»
ps. Já estava esta crónica escrita, quando, em Sessão Extraordinária realizada no dia 30 de Outubro, fui eleito Presidente da Assembleia Municipal do Sabugal. Após pesar os prós e os contras decidi, no entanto, manter este texto, pois não deixei de ser deputado municipal, nem deixei de pensar como penso. No entanto, esta nova situação obrigar-me-á a voltar ao tema na próxima semana.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
rmlmatos@gmail.com
O empresário Manuel José Ferreira Godinho, de 54 anos, que foi há dias detido pela Polícia Judiciária e depois sujeito a prisão preventiva, no seguimento da operação «Face Oculta», que envolve grandes figuras nacionais, foi quem vendeu a antiga fábrica da Cristalina à Câmara Municipal do Sabugal, a fim de aí se instalar o Pólo Empresarial do Soito, depois chamado Centro de Negócios Transfronteiriço.
Os nomes e os casos vão surgindo a conta gotas, estando sobretudo envolvidos quadros superiores de empresas detidas directa ou indirectamente pelo Estado. Porém o semanário Expresso refere na sua última edição que a Polícia Judiciária fará de seguida uma investigação exaustiva aos negócios que o empresário manteve com várias câmaras municipais. O despacho do juiz de instrução aponta de resto esse mesmo caminho ao referir que Manuel Godinho subornou membros de vários executivos municipais. A câmara de Gouveia, já referenciada nos autos, poderá ser a primeira a ser investigada.
O empresário de Ovar, celebrou, no ano de 2004, um negócio com a Câmara Municipal do Sabugal, através da empresa Manuel J. Godinho – Administrações Prediais, S.A., com sede em Esmoriz. O contrato então assinado teve por objecto a venda do imóvel da antiga fábrica Cristalina, no Soito, tendo que ter incorporados trabalhos de remodelação previstos num projecto arquitectónico que a autarquia aprovara. O preço pela aquisição rondou os 2 milhões de euros, com uma parte (cerca de 25 mil euros) a entregar na data da assinatura do contrato, outra tranche (de cerca de 350 mil euros) a pagar após conclusão dos «toscos e cobertura», uma terceira prestação (igual à segunda) a pagar na data de entrega da obra, e o montante restante (perto de um milhão e 250 mil euros) a entregar em 10 prestações anuais.
Mais tarde, em 2008, Manuel Godinho, cedeu os créditos à empresa Sonabe – Projectos e Construção, Lda, com sede em Lisboa, e propriedade de empresários do Soito, passando a ser esta a responsável pela obras no edifício e recebendo os valores com que a Câmara se tinha comprometido.
Nada indica que a Policia Judiciária vá investigar este negócio de Manuel Godinho com a Câmara do Sabugal, mas é já segura a investigação de um outro negócio que o empresário fez com o Município de Gouveia, através da empresa O2 Ambiente – Tratamento e Limpezas Ambientais.
A Câmarade Gouveia veio já garantir a transparência e cumprimento escrupuloso dos trâmites legais neste único processo relativamente à empresa referida.
Uma nota da Lusa dá conta da versão tomada pela autarquia visada: «Em Janeiro de 2009, o Município de Gouveia efectuou uma consulta a seis empresas para encaminhamento de resíduos VFV (Veículos em Fim de Vida). A esta consulta responderam três empresas, sendo que a proposta mais favorável (…) foi apresentada pela O2 Ambiente – Tratamento e Limpezas Ambientais SA, pelo valor de 400 euros».
plb
Ramiro Matos venceu as eleições para a Presidência da Mesa da Assembleia Municipal do Sabugal. A contagem final registou 39 votos contra 38 com três em branco e um nulo. A reunião foi, também, aproveitada para dar posse ao novo executivo camarário saído das últimas eleições autárquicas.
Apresentaram-se duas listas na eleição para a presidência da Mesa da Assembleia Municipal do Concelho do Sabugal. Ramiro Matos venceu por 39 contra 38 votos com três em branco e um nulo. Os 40 presidentes de Junta de Freguesia e os 41 eleitos na eleições autárquicas assistiram ainda à tomada de posse dos sete vereadores eleitos nas últimas eleições autárquicas tiveram lugar esta sexta-feira, 30 de Outubro.
A lista encabeçada por Ramiro Matos, número um socialista à Assembleia Municipal nas últimas eleições autárquicas, apresentava em segundo lugar Vítor Coelho, mandatário da campanha de Joaquim Ricardo, e em terceiro o autarca socialista Manuel Nabais. A lista derrota era composta por António Serra, Domingos Romão e Fernanda Nabais da Cruz.
A primeira reunião da Assembleia Municipal do Sabugal foi, ainda, aproveitada para a tomada de posse do novo presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo e dos vereadores Delfina Leal e Ernesto Cunha (pelo Partido Social Democrata), dos vereadores Luís Sanches e Sandra Fortuna (Partido Socialista) e do vereador Joaquim Ricardo (MPT). Os candidatos socialistas que se apresentaram na lista à Câmara Municipal em segundo e quarto lugares, Fernanda Esteves e Manuel Barros optaram por ocupar, respectivamente, os cargos de presidente das Juntas de Freguesias de Sortelha e da Rebolosa.
O vereador António Dionísio, ausente por motivos de ordem pessoal, tem previsto tomar posse na primeira reunião do executivo.
Ramiro Matos substitui na presidência da Assembleia Municipal o anterior presidente António Morgado detentor do cargo durante os últimos quatro anos.
jcl
A Câmara Municipal do Sabugal viu-se obrigada a revogar o concurso público para concepção do Recinto Desportivo do Soito, face ao posicionamento da Ordem dos Arquitectos, que indicou aos seus associados que não deveriam, em qualquer circunstância, apresentar-se como concorrentes ao referido concurso.
A Ordem dos Arquitectos havia classificado o concurso lançado pelo Município do Sabugal como «Inaceitável», face ao reduzido prazo (12 dias) para elaboração do estudo de arquitectura.
A Ordem considerou ainda irregular a exigência de requisitos mínimos de capacidade técnica aos concorrentes, uma vez que esta imposição não é conciliável com a modalidade de concurso adoptada (concurso público).
Na concepção daquela ordem profissional, o concurso camarário violava flagrantemente vários artigos do Código dos Contratos Públicos (CCP), nomeadamente os 220.º, 231.º e 234.º, pelo que, face à queixa apresentada por profissionais, o Conselho Directivo Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos declarou o procedimento «Inaceitável» e notificou a Câmara Municipal do Sabugal dessa mesma decisão.
Perante a ilegalidade verificada, a autarquia reconsiderou e comunicou por ofício, datado de 22 de Outubro, que «(…) face às disposições das peças do procedimento disponibilizados – Termos de Referência – foi decidido revogar a decisão de contratar, com fundamento no disposto no n.º 2 do art.º 80.º do CCP».
A Ordem dos Arquitectos informou de imediato todos os seus associados da decisão tomada pela autarquia.
plb
Esperei algum tempo até decidir analisar os resultados das últimas eleições para os órgãos autárquicos no Sabugal, pretendendo assim fazê-lo mais «a frio» e porventura com dados suplementares aos que eram conhecidos no momento em que os resultados se anunciaram.
Não tenho pejo em afirmar que faço parte dos perdedores destas eleições. Quem me conhece sabe que há muito sou crítico do desnorte em que o concelho anda e que alimentava a esperança de uma mudança de política.
Defendo pois que se perdeu uma oportunidade, porque desta vez mais de 60 por cento dos eleitores quiseram apear os que criaram musgo na câmara, dividindo-se porém entre duas alternativas, o que levou a que o candidato da inércia conseguisse chegar à cadeira de presidente. O mesmo, embevecido com a vitória, mas despejado de um mínimo de humildade democrática, apressou-se a afirmar a um órgão de comunicação que ficara surpreendido por não ter obtido a maioria absoluta, pois esperava eleger quatro vereadores. Talvez falasse para dentro do partido, assim confortando o quarto candidato, que ficou relegado do lugar, mas há que saber reagir com modéstia ao voto popular, a que todos têm de se submeter por maiores que sejam as suas ambições.
O presidente eleito está absolutamente legitimado pelo voto popular, porém também considero que só existirá um bom governo autárquico se tivermos uma oposição forte. É aliás isso mesmo que esperam todos os que votaram contra a letargia. Neste sentido, preocupam-me prestações de vassalagem como a de Joaquim Ricardo: «Conte comigo em tudo o que for de bom para a nossa terra». Isto fez-me lembrar o debate na rádio Altitude, em que os candidatos se trataram por «colegas», em vez de se afirmarem como «adversários».
Estou convicto que só se fará algo de bom para a nossa terra se desde já se avisar o presidente eleito que tem de mudar o rumo, evitando que o concelho se afunde nas decisões erradas que foram tomadas ao longo destes 12 anos e, muito em especial nestes últimos quatro, em que a loucura e a irresponsabilidade tomaram conta de tudo.
Quanto à análise dos números da votação, revejo-me totalmente nas conclusões que aqui já explanou João Duarte, que lhes fez uma interpretação muito pertinente. De qualquer forma, quero salientar que para além dos votos que o PS deixou escapar para a candidatura de Joaquim Ricardo (que fez uma campanha fulgurante e bem organizada), também houve perdas de difícil justificação. Desde logo a tremenda «tareia» que os socialistas continuam a levar nas freguesias pequenas, nomeadamente nas sete cujas Juntas são eleitas em plenário e que, somadas, formam uma grande fatia do eleitorado. Também acho estranha a hecatombe na Bendada, cuja boa parte dos votos socialistas foi captada pelo MPT e pelo PSD. Porém o que menos se explica é o facto da terra mais socialista do concelho – os Fóios – votar massivamente no PSD, aparentemente apenas porque o presidente da Junta, aponta esse partido (ao qual nem pertence) como a melhor opção.
Quanto à votação no Soito, em que o PSD ganhou por larguíssima vantagem, tenho que a contenda de fim de campanha, a que alguns chamaram «peixeirada», entre Manuel Rito e António Morgado terá motivado uma orientação de voto para o PSD, em resguardo do seu conterrâneo. Contudo, ainda que pense assim, há um facto que fica por explicar: como é que António Robalo (candidato à Câmara) colhe ali mais votos que Manuel Rito (candidato à Assembleia Municipal)?
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
A promessa eleitoral de António Robalo, de criar no Sabugal uma universidade da terceira idade, já estava decidida pela Câmara Municipal mesmo antes das eleições, decidindo-se agora abrir incrições.
O Executivo Municipal em reunião ordinária de 4 de Setembro de 2009, deliberou criar no Sabugal uma Universidade Sénior, em resposta ao isolamento e a exclusão social dos mais velhos. O projecto quer incentivar a participação dos mais idosos na sociedade, divulgar os direitos e oportunidades que existem para esta população, reduzir o risco de dependência e ser um pólo de convívio.
A Câmara Municipal pretende aderir à Associação Rede de Universidades de Terceira Idade (RUTIS), Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) e de Utilidade Pública, de âmbito nacional, com sede em Almeirim, que visa promover o envelhecimento activo e apoiar as Universidades Sénior.
Será necessário contratar professores para a futura Universidades, que terão de ser maioritariamente voluntários, maiores de 18 anos, incentivando deste modo o voluntariado social de acordo com a Lei em vigor que enquadra este tipo de iniciativas.
Nesse sentido, e executivo municipal decidiu igualmente abrir desde já inscrições para alunos e também para professores voluntários interessados em leccionar na Universidade Sénior no Sabugal. Para o efeito os interessados deverão contactar o Sector de Acção Social e Educação da Câmara Municipal, sito na Rua Luís de Camões, n.º 16 (Edifício da Biblioteca Municipal do Sabugal), ou pelo telefone 271 752 230.
plb
Depois de passados mais de 365 dias sobre a minha última intervenção no «Ideias Soltas», regresso com a consciência do dever cumprido – Dever cívico: serviço público prestado ao meu concelho.
Inevitável, neste recomeço, será contar para os mais distraídos, o que aconteceu durante este espaço de tempo, o que farei embora resumidamente.
Durante cerca de um ano construímos uma equipa e nas listas do MPT-Partido da Terra, e todos como independentes, concorremos à Câmara Municipal, Assembleia Municipal e 14 Assembleias de Freguesia. O nosso ponto de partida estava muito longe do «Zero», comparativamente com as restantes forças políticas com estruturas bem definidas no concelho. Sabíamos do enorme trabalho que estava pela nossa frente!
Elaboramos um projecto autárquico pelo qual lutámos 24 horas por dia, divulgando-o por todo o concelho, junto dos eleitores. E estes, democraticamente, no acto eleitoral realizado no passado dia 11 de Outubro preferiram o projecto que foi apresentado por outras forças políticas concorrentes, no caso, o PSD-Partido Social Democrata.
Continuo a pensar que o nosso projecto era o que melhor servia ao desenvolvimento do concelho do Sabugal. Porém, num processo eleitoral democrático há sempre vencedores e vencidos e quem se apresenta a sufrágio só tem que aceitar os resultados que são a vontade soberana do povo.
Enviei, em meu nome pessoal, ao candidato vencedor, Eng.º António Robalo, uma mensagem, cuja recepção já foi confirmada, onde escrevi: «Parabéns! Desejo-lhe um óptimo mandato ao serviço do concelho do Sabugal. Conte comigo em tudo o que for de bom para a nossa Terra!»
Doravante, assim farei. Serei oposição responsável e o concelho pode contar com o meu trabalho.
«Ideias Soltas», opinião de Joaquim Ricardo
dr_jfricardo@hotmail.com
A Ordem dos Arquitectos declarou «inaceitável» o concurso organizado pela Câmara Municipal do Sabugal para a elaboração do estudo Global de Concepção do Recinto Desportivo do Soito que incide sobre uma área de 8825 metros quadrados. Pela terceira vez este ano, a Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos declarou como «inaceitável» um concurso público lançado por uma câmara municipal.
De acordo com a edição de terça-feira, 20 de Outubro, do jornal «Público» a Ordem dos Arquitectos – Secção Regional do Norte (OASRN) considera que estão em causa várias irregularidades, das quais sobressaem a escassez dos prazos dados aos concorrentes para elaborarem as propostas. A Câmara do Sabugal estipula o prazo de 12 dias de calendário, para a entrega dos trabalhos de concepção. «Assim sendo, todas as peças, escritas e desenhadas respeitantes aos trabalhos a desenvolver, e que inclui um Pavilhão Desportivo, Piscinas Exteriores de Utilização Pública, Zona de Recreio Infantil e Espaços Exteriores, teriam que ser apresentadas em doze dias, a contar do envio do anúncio para publicação em Diário da República. A prática profissional da Arquitectura não se coaduna com um prazo impraticável e irrealista», lê-se num comunicado divulgado pela Secção Regional do Norte.
«Não estando salvaguardados os princípios da própria actividade profissional da Arquitectura, nem tão pouco os Princípios da efectiva Concorrência e da Defesa do Interesse Público, a OASRN, ao declarar este concurso como inaceitável, considera que os Membros da Ordem dos Arquitectos não devem, em qualquer circunstância, apresentar-se como concorrentes ao referido concurso», continua a ordem profissional citada pelo «Público».
Esta é a terceira vez que a secção regional presidida pela arquitecta Teresa Novais chama a atenção não só dos arquitectos, como de toda a opinião pública, para o facto de continuarem a ser lançados concursos públicos que levantam várias suspeitas de irregularidades.
A primeira vez que o Pelouro de Encomenda desta secção (que escrutina diariamente os concursos que vão sendo lançados) detectou problemas, foi no concurso para a construção do Parque de Ciência e Tecnologia em Vila Real, organizado por uma associação cuja maioria pertence à Câmara Municipal de Vila real. Nessa altura, para além da declaração pública do concurso como «inaceitável», foram também alertados os arquitectos que aqueles que participassem nos concursos que tivessem este rótulo poderiam estar sujeitos as sanções disciplinares. Nestes dois ultimos casos, a “ameaça” de sanções disciplinares não é referida.
jcl com Público
Realizaram-se este domingo, 18 de Outubro, plenários em sete freguesias do concelho do Sabugal para eleger as equipas que vão dirigir as respectivas juntas nos próximos quatro anos. Foram eleitos os seguintes presidentes: Joaquim José (Badamalos), Ismael Carlos (Forcalhos), Domingos Barroso Romão (Lomba), Manuel Vaz Leitão (Ruivós), Armindo de Jesus Neves (Ruvina), Fernando Rasteiro Proença (Vale das Éguas) e Alberto PIres Monteiro (Valongo do Côa).
| FREGUESIA | ELEIÇÃO | PARTIDO | PRESIDENTE |
| Águas Belas | Autárquica | PS | Carlos Alberto C. Capelo |
| Aldeia do Bispo | Autárquica | PSD | João Grancho do Inácio |
| Aldeia da Ponte | Autárquica | I | José Francisco M. Nabais |
| Aldeia da Ribeira | Autárquica | PSD | António M. Fernandes |
| Aldeia Santo António | Autárquica | MPT | Nuno Miguel Silva Mota |
| Aldeia Velha | Autárquica | AAV | Manuel Rodrigues Gomes |
| Alfaiates | Autárquica | I | Francisco N. R. Baltazar |
| Badamalos | Plenário | – | Joaquim José |
| Baraçal | Autárquica | PSD | Luís Carlos Carreto Lages |
| Bendada | Autárquica | PSD | Jorge Manuel Dias |
| Bismula | Autárquica | PS | José Augusto Vaz |
| Casteleiro | Autárquica | PS | António José G. Marques |
| Cerdeira | Autárquica | PSD | Joaquim Manuel C. Matos |
| Fóios | Autárquica | I | José Manuel N. Campos |
| Forcalhos | Plenário | – | Ismael Carlos |
| Lageosa da Raia | Autárquica | I | Francisco J. S. Pires |
| Lomba | Plenário | – | Domingos B. Romão |
| Malcata | Autárquica | PSD | Vítor Manuel Fernandes |
| Moita | Autárquica | PS | António J. N. Moreno |
| Nave | Autárquica | I | José Damas Manso |
| Penalobo | Autárquica | PSD | Daniel Alves |
| Pousafoles do Bispo | Autárquica | ADP | Alberto Lopes Santos |
| Quadrazais | Autárquica | PS | Silvina Martins V. Silva |
| Quintas S. Bartolomeu | Autárquica | PSD | Joaquim A. F. Corte |
| Rapoula do Côa | Autárquica | PSD | Álvaro Manuel P. Santos |
| Rebolosa | Autárquica | PS | Manuel Rei E. Barros |
| Rendo | Autárquica | PSD | José Miguel P. M. Robalo |
| Ruivós | Plenário | – | Manuel Vaz Leitão |
| Ruvina | Plenário | – | Armindo Jesus Neves |
| Sabugal | Autárquica | PS | Manuel Joaquim Rasteiro |
| Santo Estêvão | Autárquica | I | Joaquim G. E. Valentim |
| Seixo do Côa | Autárquica | PSD | Manuel Reduto |
| Sortelha | Autárquica | PS | Fernanda M. M. Esteves |
| Soito | Autárquica | PSD | Alberto José L. Barata |
| Vale das Éguas | Plenário | – | Fernando R. Proença |
| Vale de Espinho | Autárquica | PS | José Manuel L. Mendes |
| Valongo do Côa | Plenário | – | Alberto Pires Monteiro |
| Vila Boa | Autárquica | PSD | Alfredo M. A. Monteiro |
| Vila do Touro | Autárquica | PSD | Manuel F. T. Simões |
| Vilar Maior | Autárquica | PSD | António B. Cunha |
A todos os eleitos os nossos votos de boa gestão autárquica ao serviço dos seus conterrâneos.
jcl
«Estelas e Estátuas-menir da Pré à Proto-História» é o tema das quartas Jornadas Raianas que vão decorrer nos dias 23 e 24 de Outubro no Auditório e Museu do Sabugal organizadas pela empresa municipal «Sabugal+».
As quartas Jornadas Raianas abordam este ano as «Estelas e Estátuas da Pré à Proto-História» resultando a respectiva organização da colaboração entre o Centro de Estudos Arqueológicos das Universidades de Coimbra e do Porto, a Câmara Municipal e do Sabugal e a empresa municipal «Sabugal+».
As comunicações científicas serão apresentadas por reconhecidos especialistas portugueses e espanhóis. No sábado os participantes visitam a exposição temporária no Museu do Sabugal com as novas estelas e ao final do dia deslocam-se ao Fundão para visitar o Museu Arqueológico Municipal José Monteiro encerrando as jornadas do primeiro dia com um jantar oferecido pelo Município do Fundão.
Programa das Jornadas que vão decorrer nos dias 23 e 24 de Outubro no Auditório e Museu do Sabugal:
Sexta-feira, 23 – 9.30 horas, recepção e entrega da documentação aos participantes; 10.00, sessão de abertura; 10.30, Primitiva Bueno Ramírez; Rosa Barroso; Rodrigo Balbín — Identidades y estelas en el Calcolítico peninsular; 11.00, Marta Díaz-Guardamino — Iconografia, lugares e relações sociais: Reflexões em torno das estelas e estátuas-menir atribuídas a Idade do Bronze na Península Ibérica; 11.30, Pausa para Café; 12.00, André Tomás Santos; Raquel Vilaça; João Nuno Marques — A propósito de duas novas peças insculturadas pré-históricas da região do Sabugal (Beira Interior, Portugal); 12.30, Visita à exposição temporária com as novas estelas e à exposição permanente do Museu do Sabugal; 13.30, pausa para almoço; 15.00, João Luís Cardoso; João Carlos Caninas; Francisco Henriques; Mário Chambino — A estela antropomórfica dos Zebros 2 (Zebreira, Idanha-a-Nova); 15.30, Domingos Jesus da Cruz; Santos; André Tomás Santos — As Estátuas-menir da Serra da Nave (Moimenta da Beira, Viseu); 16.00, Maria de Jesus Sanches — As estelas de Picote – Miranda do Douro no conjunto das estelas da Pré-história em Trás-os-Montes; 16.30, pausa para café; 17.00, Mário Varela Gomes — Estátuas-menir da Região de Évora. Novos testemunhos, novas problemáticas; 17.30, debate sobre a notícia do achado da estátua-menir de Corgas (Donas, Fundão); 19.00, visita ao Museu Arqueológico Municipal José Monteiro e jantar oferecido pelo Município do Fundão.
Sábado, 24 – 9.30, Eduardo Galán — Nuevos hallazgos sobre viejas ideas. Tipologia, distribución y elementos atípicos en las estelas del Suroeste; 10.00, Sebastián Celestino Pérez; José Ángel Salgado Carmona — Nuevas metodologías para la distribución espacial de las estelas del Suroeste. Nuevos símbolos para su interpretación; 10.30, Lara Bacelar Alves; Mário Reis — Memoriais de pedra, símbolos de Identidade. As estelas decoradas de Cervos (Montalegre); 11.00, Pastor Fábrega Alvarez; João Fonte; Francisco Javier González Garcia — Guerreiros na paisagem: análise dos factores de localização espacial das estátuas-menir; 11.30, pausa para café; 12.00, Primitivo Sanabria Marcos — La estela decorada del Puerto de Honduras (Cabezuela del Valle, Cáceres); 12.30, Raquel Vilaça; André Tomás Santos; Sofia de Melo Gomes — As estelas de “Pedra da Atalaia” (Celorico da Beira, Guarda); e 13.00, debate e encerramento dos trabalhos.
jcl (com «Sabugal+»)
De vez em quando há alguém que se dirige a mim perguntando o que tenho a dizer sobre as eleições. Como sabem do meu espírito crítico, alguns vêm com aquele arzinho sorridente e irónico de «toma que já te calas». E descobrem que não me calo, pois o que me move não é os partidos ou as cores mas a minha terra, o Sabugal.
Bem, venho então aqui publicamente dizer o que penso.
E começo por uma frase que foi colocada num comentário por um «Zé»: «Cabe-me fazer as malas e partir, já que a minha terra não me dá o que preciso…»
Esta é a frase que define bem o sentimento dos habitantes do concelho do Sabugal.
Quem nos governou e os que os têm acompanhado fizeram desta terra uma terra sem futuro e sem esperança onde é impossível ser feliz.
ISTO É UM FACTO!
Facto reconhecido por organizações independentes e que alguns, sabe-se la porquê, tentaram a todo o custo ocultar.
A desertificação não é uma tragédia, é uma consequência de medidas desajustadas e erradas tomadas ao longo de décadas.
Ao andar pelas ruas do Sabugal sinto-me numa cidade fantasma, o mesmo se passa nas freguesias.
E não vejo perspectivas de mudar, antes pelo contrário, oiço os poucos que restam a dizer o mesmo que o «Zé» escreve no seu comentário.
Para os que querem saber o que penso das eleições, penso que não devo dar os parabéns ao Eng.º Robalo porque o papel que ele vai ter que fazer jamais o quereria para mim, jamais vai conseguir inverter este sentimento instalado nas pessoas. Como tal, dar os parabéns a alguém por tão inglória tarefa não me parece bem.
Até porque, o seu trabalho está dependente de pessoas que não garantem o apoio necessário à tomada de decisões acertadas.
Algumas vezes tenho referido a história do «Rei vai nu», para metaforicamente fazer referencia às pessoas que rodeiam os que detém o poder e que lhes toldam e distorcem a capacidade de apreciação e decisão. Esse é um problema que não vai ser resolvido, dai que dar os parabéns a alguém que à partida tem fortes probabilidades de ser manipulado por esses poderes ocultos, seria uma atitude de profundo mau gosto e falta de consideração pelo Senhor Eng.º Robalo.
Por outro lado tenho a dizer que como até aqui tenho feito, continuarei a colaborar com criticas, sugestões, ideias e realizações com as quais esteja de acordo e que tenham em vista o desenvolvimento da minha terra com a certeza de que, quando vir que o rei vai nu eu não vou dizer que enverga as mais lindas vestes.
Mas sinceramente não acredito que seja possível dar a volta à situação!
As pessoas que, desvalorizaram o turismo como indutor de progresso, ou a Rota das Judiarias do Sabugal como conteúdo para um turismo cultural, ou que têm como comportamento difamar os outros, estão lá! e não acredito que essas pessoas tenham a honestidade de mudar de posição pelo que me foi dado ver até agora.
Por tanto, a tarefa do Senhor Eng.º Robalo vai ser dura, ingrata e frustrante, isto se tiver como objectivo salvar o Sabugal do desaparecimento nos próximos 4 anos.
Assim não dou os parabéns ao Senhor Eng.º Robalo não porque não tenha consideração pela sua pessoa, que tenho, mas porque detestaria que me dessem os parabéns por assinar a certidão de óbito da minha terra, que é o que lhe vai acontecer.
«O Bardo», opinião de Kim Tomé
kimtome@gmail.com
Durante cerca de dois meses interrompi este espaço por considerar que, eticamente, não devia manter a minha colaboração ocupando o primeiro lugar na lista do Partido Socialista candidata à Assembleia Municipal. Terminado o período eleitoral retomo esta minha ligação semanal, a qual reflectirá, como sempre, a minha opinião sobre a realidade do nosso Concelho.
As eleições de 11 de Outubro tiveram como resultado a vitória do PSD e do seu candidato António Robalo e, consequentemente, a derrota do PS e do António Dionísio e a de Joaquim Ricardo e do MPT, para não falar do CDS e da CDU.
Em democracia o voto é soberano e se os eleitores sabugalenses deram a vitória a um determinado Partido, é porque cada cidadão que votou considerou que, face às alternativas que lhe eram apresentadas, esta era a que melhor serviam os seus interesses.
Tenho, no entanto, o direito de, democraticamente, pensar que se perdeu uma oportunidade de ouro para alterar o estado a que chegou o nosso Concelho.
Entre um voto na continuidade e um voto na mudança, a parte maioritária do eleitorado optou pela continuidade.
Pela minha parte manterei a posição de criticar o que considero mau e de colocar à discussão pública as minhas ideias, postura que norteará as minhas posições na Assembleia Municipal.
Estou certo que esta será também a posição do Toni, da Fernanda e do Luís enquanto vereadores eleitos do Partido Socialista.
Disse e repeti até à exaustão que um voto nas listas lideradas pelo Joaquim Ricardo podia ser um voto no escuro, pois não se sabia se, após as eleições, iriam colocar-se do lado da continuidade ou do lado da mudança.
A atitude do vereador eleito pelo MPT (Joaquim Ricardo?), nos mostrará o que na realidade pretendia esta candidatura.
Em democracia a vitória e a derrota são sempre o fruto do jogo democrático e são sempre prova da vitalidade do regime.
O PSD e o seu Presidente têm quatro anos para demonstrar que tinham razão e para transformar o Concelho do Sabugal num Concelho com futuro.
O Partido Socialista e os seus representantes na Câmara e na Assembleia Municipal têm quatro anos para mostrar que a razão estava do seu lado e que a derrota de 2009 foi, sobretudo, uma derrota do Concelho…
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
rmlmatos@gmail.com
Os mapas interactivos do Plano Director Municipal (PDM) do Sabugal e dos outros 12 concelhos da Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB) podem ser consultados através da Internet.
Em declarações à agência Lusa, Jorge Antunes, responsável pelo departamento de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) da AMCB explicou que «qualquer municípe poderá, por exemplo, editar on-line a delimitação de uma parcela de terreno, calcular distâncias e áreas ou imprimir uma planta de localização».
Estão disponíveis os planos directores do Sabugal, Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel, Penamacor e Trancoso. Cada município tem uma hiperligação na sua página que redirecciona o utilizador para o portal da AMCB onde está a informação.
A disponibilização dos PDM na Internet responde a uma imposição legal (Lei n.º 56/2007) e, de acordo, com informações fornecidas pela o projecto global está orçado em meio milhão de euros e é co-financiado pelo Programa Operacional da Região Centro – MaisCentro.
A solução implementada permitirá aos municipes dos 13 concelhos fazer uma consulta prévia a um PDM, tendo como ponto de partida um determinado ponto ou localização no território. Após a identificação da localização da pretensão é possível cruzar esta informação com as classes de espaço, com o regulamento e limitações do PDM e imprimir a informação para o processo de viabilidade de transformação do terreno rústico.
No futuro o sistema irá permitir fazer pesquisas, visualizar e consultar os processos de obras das Câmaras Municipais.
Página da AMCB com o SIG. Aqui.
Página da Câmara Municipal do Sabugal com o PDM on-line. Aqui.
jcl
Li o que escreveu Joaquim Portas («Cinco Quinas») a propósito dos resultados eleitorais. Foi uma análise amarga e com sabor a ajuste de contas com o engenheiro Morgado, que só desabona a quem a fez.
Veio Joaquim Portas das brumas do passado para nos dizer que «no concelho do Sabugal, mais do que o Partido Socialista […], o grande derrotado na noite do dia 11 de Outubro, chama-se, António Morgado.»
E referindo-se depois a este, diz que «ao trair os seus eleitores e sobretudo aqueles que o ajudaram […] deixou cair a máscara e revelou o lado mais sinistro da sua personalidade.»
Para abrir o jogo confessando que «sempre pensou que António Morgado era um balão que qualquer alfinete podia esvaziar» e que com esta derrota eleitoral «o balão encheu tanto que rebentou. O seu problema não é político nem de política, o seu problema é de carácter.»
E numa estocada à falsa fé, conclui que quem conhece o percurso do engenheiro Morgado «sabe que a sua carreira política foi sempre baseada em pequenas ou grandes traições» E enterrando a espada até ao punho pergunta se «alguém duvida que ele foi o Presidente da Câmara Municipal do Sabugal que mais se serviu do concelho e da Autarquia para satisfazer os seus caprichos e interesses pessoais e familiares».
Este artigo, que nem me atrevo a comentar pela sua cobardia, fez-me lembrar uma fábula de Esopo que me obrigaram a ler em latim na juventude para ajudar a moldar o carácter e que rezava mais ou menos assim:
De velho e enfermo jazia moribundo um leão que, em moço, havia sido o terror das brenhas.
Apareceu um javali, e, para vingar-se da antiga injúria, deu-lhe com o focinho, e foi-se; após o javali veio um touro; seguiram-se outros animais e cada qual se desforrava a seu modo. O leão sofria calado.
Veio por fim um burro, e deu-lhe um coice; o leão não pode conter-se:
– Até aqui sofri resignado – disse – e a quantos insultos recebia opunha a lembrança do que tinha sido outrora, quando até do meu rugido todos esses tremiam; mas agora tu também, tu miserável burro!… Isto é morrer duas vezes!
A Moralidade é a seguinte: Quando a desgraça acomete um homem, não falta quem venha com ele ajustar contas: o homem nobre e infeliz tudo sofre resignado; há porém burro tão burro e tão vil, que torna impossível a resignação.
«Arroz com Todos», opinião de João Valente
joaovalenteadvogado@gmail.com
Já encontrei o António Robalo e lhe dei os parabéns por esta vitória. Agora, permitam-me que faça uma leitura política dos resultados das eleições autárquicas no concelho do Sabugal, onde houve, como sempre acontece em eleições, vencedores e vencidos.
O principal derrotado foi o Eng. Morgado. A sua estratégia de colagem ao PS, sempre me pareceu que não acrescentaria nada à candidatura do Toni. Tenha-se em conta que, como eu sempre escrevi, o Eng. Morgado não era um eleitor qualquer. Foi presidente da Câmara durante dois mandatos, eleito pelo PSD, e é, ainda, o Presidente da Assembleia Municipal. A parte final da sua estratégia, com o facto de querer os louros dos anos à frente da Câmara só para si, não resultou. Afinal, quer ele queira quer não, fazia parte de uma equipa.
Não considero o Toni um derrotado. Fez a campanha possível, aguentou-se bem e conseguiu uma menor diferença de votos do que o que aconteceu nas últimas eleições para a Câmara (há quatro anos). Ganhou, por margem folgadíssima, no Sabugal. Fez o possível e o impossível para ganhar, mas tinha contra si o facto de haver um eleitorado fiel ao PSD, no concelho, que é muito difícil mudar (só não vê quem não quer ver – apesar de todo o mérito que não se pode tirar ao António Robalo e à sua equipa, que fez uma melhor campanha).
Outro dos derrotados nestas eleições foi o Chico Bárrios. Pela primeira vez perdeu a eleição para presidente da Junta de Freguesia de Aldeia do Bispo, o que garantia ser impossível. Um dos autarcas mais antigos do concelho, com mais «tarimba» não viu o seu esforço reconhecido. Resta-lhe a consolação de ter sido eleito para a Assembleia Municipal, onde poderá continuar a explanar a sua visão para o concelho.
Ainda nos derrotados temos que incluir o ex-candidato da CDU à Câmara Municipal do Sabugal (Geraldo Mendes) que, apesar de «zitaseabrar» e se passar para as hostes do PSD (como candidato à Junta de Freguesia de Sortelha) perdeu para o PS. De nada adiantou, portanto esta sua mudança de «camisola».
O Dr. Joaquim Ricardo não é um derrotado. Apesar de ter conseguido eleger, apenas, um vereador, a sua lista conseguiu o feito de ter retirado a maioria absoluta ao PSD e, passará a ser, portanto, o fiel da balança. Sempre julguei impossível que o MPT conquistasse a Câmara Municipal.
Uma curiosidade nestas eleições aconteceu em Vila Boa, onde a lista do PSD (única concorrente) conseguiu ter menos votos expressos do que a soma dos nulos e brancos (teve 91 votos e a soma dos brancos e nulos foi de 102 votos). Nunca tal tinha acontecido no concelho.
Outra curiosidade é que passou a haver mais Assembleias de Freguesia com maioria relativa de um partido. Até agora só existia a do Soito. À do Soito (que continua com maioria relativa do PSD) juntam-se Seixo do Côa, Pousafoles, Aldeia da Ribeira e Águas Belas.
O PS ter conquistado a presidência da Junta de Freguesia de Vale de Espinho também é um feito histórico.
A CDU conseguiu para a Câmara Municipal o resultado possível num contexto de forte bipolarização entre PS e PSD e com o MPT a baralhar os dados.
A CDU manteve os dois mandatos na Assembleia Municipal, o que já não é mau. Perdeu, no entanto a presidência da Junta de Freguesia da Moita, por 8 votos. Esta foi a maior derrota da CDU, no concelho, nestas eleições.
O CDS ultrapassou a votação da CDU para a Câmara Municipal, mas foi ultrapassada pela Coligação PCP/PEV nos votos para as Assembleia de Freguesia (onde teve menos mandatos que a CDU) e para a Assembleia Municipal (onde só teve um mandato, contra dois da CDU).
João Aristides Duarte
O candidato do PSD, António Robalo, é o novo presidente da Câmara Municipal do Sabugal. (22:10)
O social-democrata António dos Santos Robalo alcançou 3784 votos (38,9%) e é o novo presidente da Câmara Municipal do Sabugal. O candidato socialista, António Dionísio ficou-se pelos 3499 votantes (35,97%) e Joaquim Ricardo (MPT-Partido da Terra) recolheu 1781 votos (18,31%). Na quinta posição ficou Ana Charters do CDS-PP com 212 (2,18%) e, por fim, José Manuel Monteiro do PCP-PEV com 96 votos (0,99%).
Votaram 9728 eleitores dos 16322 que estavam inscritos nos cadernos eleitorais e foram contabilizados 166 votos (1,71%) em branco e 109 nulos (1,95%).
O PSD venceu as eleições mas perdeu a maioria de lugares no executivo camarário sabugalense. Os sete lugares foram distribuídos pelo PSD (3), PS (3) e MPT (1).
Os sociais-democratas António Robalo (presidente), Maria Delfina Leal e Ernesto Cunha, os socialistas António Dionísio, Fernanda Esteves e Luís Sanches e pelo MPT, Joaquim Ricardo são os novos vereadores da Câmara Municipal do Sabugal.
Para a Assembleia Municipal do Sabugal – além dos 40 lugares atribuídos aos presidentes de Juntas de Freguesia – o PSD alcançou 16 representantes, o PS menos um (15), o MPT elegeu sete, a CDU dois e o CDS-PP encerra a lista com um eleito.
Para as Juntas de Freguesia foram eleitos representantes pelo PSD (86), pelo PS (61), pelo MPT (27), por grupos de cidadãos independentes (40), pelo PCP-PEV (14) e pelo CDS-PP (7).
jcl
CÂMARA MUNICIPAL – Resultados finais no Concelho do Sabugal.
| ELEIÇÕES PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS – 11-10-2009 |
| CÂMARA MUNICIPAL DO SABUGAL |
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| CONCELHO DO SABUGAL – FREGUESIA A FREGUESIA |
| Águas Belas | Aldeia da Ponte | Aldeia da Ribeira | Aldeia S.António | Aldeia do Bispo |
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| Aldeia Velha | Alfaiates | Badamalos | Baraçal | Bendada |
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| Bismula | Casteleiro | Cerdeira | Fóios | Forcalhos |
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| Lageosa da Raia | Lomba | Malcata | Moita | Nave |
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| Penalobo | Pousafoles | Quadrazais | Quintas S. B. | Rapoula do Côa |
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| Rebolosa | Rendo | Ruivós | Ruvina | Sabugal |
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| Santo Estêvão | Seixo do Côa | Sortelha | Soito | Vale das Éguas |
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| Vale de Espinho | Valongo do Côa | Vila Boa | Vila do Touro | Vilar Maior |
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(Clique nas imagens para ampliar.)
Fonte: DGAI-Direcção-Geral da Administração Interna.
jcl e plb
ASSEMBLEIA MUNICIPAL – Resultados finais no Concelho do Sabugal.
| ELEIÇÕES PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS – 11-10-2009 |
| ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO SABUGAL |
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| CONCELHO DO SABUGAL – FREGUESIA A FREGUESIA |
| Águas Belas | Aldeia da Ponte | Aldeia da Ribeira | Aldeia S.António | Aldeia do Bispo |
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| Aldeia Velha | Alfaiates | Badamalos | Baraçal | Bendada |
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| Bismula | Casteleiro | Cerdeira | Fóios | Forcalhos |
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| Lageosa da Raia | Lomba | Malcata | Moita | Nave |
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| Penalobo | Pousafoles | Quadrazais | Quintas S. B. | Rapoula do Côa |
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| Rebolosa | Rendo | Ruivós | Ruvina | Sabugal |
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| Santo Estêvão | Seixo do Côa | Sortelha | Soito | Vale das Éguas |
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| Vale de Espinho | Valongo do Côa | Vila Boa | Vila do Touro | Vilar Maior |
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(Clique nas imagens para ampliar.)
Fonte: DGAI-Direcção-Geral da Administração Interna.
jcl e plb
JUNTAS DE FREGUESIA – Resultados finais no Concelho do Sabugal.
| ELEIÇÕES PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS – 11-10-2009 |
| JUNTAS DE FREGUESIA DO SABUGAL |
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| CONCELHO DO SABUGAL – FREGUESIA A FREGUESIA |
| Águas Belas | Aldeia da Ponte | Aldeia da Ribeira | Aldeia S.António | Aldeia do Bispo |
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| Aldeia Velha | Alfaiates | Badamalos | Baraçal | Bendada |
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| Bismula | Casteleiro | Cerdeira | Fóios | Forcalhos |
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| Lageosa da Raia | Lomba | Malcata | Moita | Nave |
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| Penalobo | Pousafoles | Quadrazais | Quintas S. B. | Rapoula do Côa |
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| Rebolosa | Rendo | Ruivós | Ruvina | Sabugal |
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| Santo Estêvão | Seixo do Côa | Sortelha | Soito | Vale das Éguas |
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| Vale de Espinho | Valongo do Côa | Vila Boa | Vila do Touro | Vilar Maior |
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(Clique nas imagens para ampliar.)
Fonte: DGAI-Direcção-Geral da Administração Interna.
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