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A reforma da estrutura fundiária, nas zonas de minifúndio, terá obrigatoriamente que ser feita para o bom aproveitamento da agricultura e da floresta. Essa reforma terá forçosamente de incluir mudanças que tornem mais fácil o emparcelamento da propriedade rústica de pequena dimensão. O alcance de eventuais medidas de apoio ao emparcelamento seria bem maior do que a simples distribuição dos enganadores subsídios.
É comum dizer-se que um dos problemas da nossa agricultura é o minifúndio. Não será certamente o único, haverá, evidentemente, outros constrangimentos. Talvez o minifúndio não seja sequer um problema em si mesmo, porque, como se sabe, há culturas e regiões, nas quais se aproveita bem o minifúndio, tornando-o rentável, como acontece, por exemplo, com o vinho verde. O problema será antes a desadequada dimensão da estrutura fundiária para a agricultura que se pretende.
Na Beira Interior, grande ou pequena a propriedade agrícola produz muito pouco. Mais preocupante até, é verem-se áreas e mais áreas, pequenas e grandes, em alguns casos onde se investiu em regadio e acessos, ao abandono, ocupadas de matos, sem qualquer utilidade que não seja a caça, e nem mesmo essa, porque, frequentemente mal gerida, escasseiam espécimes e os complementos turísticos de apoio à actividade cinegética. Nem pretendo sequer falar dos fogos e das parcelas que ardem sem que ninguém as reclame, que isso seria matéria para outro artigo.
As zonas mais férteis e próximas dos povoados são naturalmente as mais pulverizadas, divididas até ao milímetro por gerações sucessivas de camponeses pobres e de famílias numerosas, num tempo em que qualquer palmo de terra era defendido com unhas e dentes. Assim se compreende que a principal motivação dos nossos primeiros emigrantes fosse ganhar dinheiro para compra de umas courelas.
Pagas a bom preço, essas mesmas courelas, depressa e por ironia do destino, se tornariam numa espécie de castigo para quem tem agora de as tratar, só para as não ver abandonadas. Muitos vão gastando nelas as suas reformas! Passadas duas ou três décadas, deparamo-nos com hortas e chãos de boa terra a encherem-se de giestas, soutos e olivais decrépitos que de vez em quando carregam mas que ninguém colhe, porque a população é escassa e idosa e já não tem forças nem saúde para as fainas agrícolas e os mais novos, como se sabe, preferem outras profissões, preferência, aliás, incentivada pelos progenitores.
Apesar de tudo, as áreas maiores são melhor aproveitadas, designadamente para o pastoreio extensivo, pelo menos enquanto as ajudas à pecuária se mantiverem.
As mais pequenas, como é bom de ver, necessitam urgentemente de ser emparceladas para que possam ser rentáveis. Não tendo o estado a iniciativa do seu emparcelamento, resta a via aquisitiva. No entanto, aqui levanta-se um problema complicado: a burocracia e custos da aquisição. Distribuídas por numerosos herdeiros, as parcelas, que por serem pequenas valem muito pouco, estão quase sempre por registar, para já não falar da inadmissível falta de cadastro em algumas regiões. Além disso são geralmente propriedade de pessoas que vivem em Paris, Lisboa e outras cidades, onde cada metro de terra parece valer ouro. Quando alguém lhes oferece uns trocos por uma pequena horta, logo torcem o nariz. Ao saber que também terão que fazer umas escrituras e uns registos e que nisso têm que se haver com irmãos, cunhados ou sobrinhos, então nem querem voltar a falar do assunto. Por vezes nem chegam a saber que, além disso, ainda poderiam arcar com exorbitantes mais valias.
Há dois anos, por 750 euros, adquiri a um emigrante, uma pequena parcela de pouco mais de 800 m² para, através dela, melhorar o acesso a outros terrenos. Passados uns meses, encontrei o vendedor que se queixou de, além dos gastos habituais que teve com o pré-registo, ter sido taxado em 20% de mais-valias sobre o lucro, apesar de tratar-se de uma herança. Ora, o lucro tinha sido de 740 euros por o valor patrimonial inicial ser de 10 euros! Dizendo que não voltaria a vender mais nada, lamentava-se do nosso país, parodiando: – Mais-valia estar quieto!
Apesar de tudo lá consegui acrescentar mais uns metros a uma pequena quinta, composta de dez antigos prédios, perfazendo agora um pouco mais de seis hectares, onde pastam churras do campo. Dois desses prédios são lotes de emparcelamento, feito pelo estado e que resultaram da reunião de outros 11, pelo que a minha quintinha de seis hectares era anteriormente um conjunto de 19 artigos! Os restantes fui adquirindo a outros tantos emigrantes ao longo de cerca de uma dúzia de anos tendo ainda alguns por legalizar pelos motivos que se imaginam.
Se não se fizer uma verdadeira reforma da aquisição da terra, a estrutura fundiária levará ainda algumas décadas – a juntar às décadas já perdidas – para se adequar às necessidades da agricultura moderna. Tempo demais para uma região que precisa urgentemente de modernizar-se e sem essa modernização quase mais-vale estar quieto.
Como não é possível voltar-se à enxada e ao arado puxado por vacas, penso que assim não será viável aproveitar o recurso mais abundante da região: a terra.
O ano passado coloquei estas questões a um deputado da Comissão de Agricultura e ao secretário de estado da mesma tutela. Pareceram sensibilizados mas a legislatura terminou pouco depois e a coragem para as grandes reformas já tinha murchado.
Nunca entendi a razão de ser mais difícil comprar um prédio rústico de 500 euros do que uma viatura de 10, 50 ou até 100 mil euros. Nunca percebi que razões haverá por detrás ou a que corporações interessará este sistema quase medieval de aquisição.
Entretanto continuam a verter-se verbas significativas numa agricultura e numa floresta que se sabe à partida que não terão futuro sem as tais reformas e pouco ou nada se investe na estruturação fundiária da propriedade. O alcance de eventuais medidas de apoio ao emparcelamento feito pelo estado ou feito de forma privada, seria bem maior do que a simples distribuição de enganadores subsídios.
«Terras do Lince», opinião de António Cabanas
kabanasa@sapo.pt
Decorre até 16 de Novembro o prazo de participação no Concurso de Fotografia António Correia 2009 organizado pela Agência da Guarda da Fundação INATEL com a parceria da Agência para a Promoção da Guarda (APGUR), tem como tema «O Verde Urbano», pretendendo que os concorrentes se centrem sobre os espaços verdes e arborizados dentro dos núcleos urbanos do distrito da Guarda.
O Concurso de Fotografia António Correia 2009 tem como tema «O Verde Urbano». É organizado anualmente pela Agência da Guarda da Fundação INATEL e pretende fomentar o gosto pela fotografia artística, chamando também a atenção para a realidade social e humana e para o património natural e arquitectónico da região da Guarda. O Concurso consiste em fazer um conjunto de sete fotografias, a cores ou a preto e branco, que dêem um panorama global de uma realidade a concurso e que possam constituir um conjunto equilibrado e estimulante do ponto de vista estético. O Concurso conta com a especial colaboração da Agência para a Promoção da Guarda (APGUR).
Cada concorrente deverá entregar entre o dia 10 de Setembro e o dia 16 de Novembro de 2009 na Agência da Fundação INATEL da Guarda, um total de 7 fotografias em papel fotográfico, com tamanho entre 20 cm e 25 cm (lado maior) e entre 15 cm e 20 cm (lado menor), sem margens. As fotografias devem apresentar o pseudónimo do concorrente no verso de cada uma e ser numeradas de 1 a 7. Caso o concorrente envie as fotografias pelo correio, contará como válida a data do carimbo postal. Simultaneamente os concorrentes devem entregar um CD ou DVD com os ficheiros das 7 fotografias em formato digital. Os concorrentes autorizam também a Fundação INATEL e a APGUR a utilizar as fotografias numa Exposição sobre o Concurso, a realizar em 2010, sendo as fotografias produzidas a partir dos ficheiros entregues.
O conjunto das fotografias em papel e do CD/DVD deve ser entregue num envelope, no exterior do qual figurará o pseudónimo, devendo este figurar também na capa do CD/DVD e sobre o próprio CD/DVD. Dentro do mesmo envelope, para além das fotografias e do CD/DVD, deve constar uma folha com as legendas numeradas das fotografias indicando o local do distrito (nome do local, freguesia e concelho) onde se situa a realidade fotografada. Simultaneamente deve ser entregue com este envelope um outro envelope fechado, tendo no exterior o pseudónimo e no interior uma Ficha de Inscrição que será preenchida no momento da entrega. No caso de as fotografias serem enviadas por correio, o concorrente deverá solicitar a «Ficha de Inscrição» antecipadamente e enviá-la conjuntamente com as fotografias para «Fundação INATEL, agência da Guarda, Concurso de Fotografia António Correia, Rua Mouzinho da Silveira, n.º 1, 6300-735 GUARDA».
O Concurso destina-se ao público em geral, não sendo necessário ser associado da Fundação INATEL. Os concorrentes devem ter no mínimo 15 anos. A inscrição é gratuita e os prémios, a atribuir em dinheiro, serão os seguintes: 1.º Prémio, 500 euros; 2.º, 350; 3.º, 250; e 4.º, 100.
Os resultados serão conhecidos até ao final de 2009. Os trabalhos premiados serão divulgados no site da Fundação INATEL e através de uma Exposição a realizar em data e local a indicar oportunamente.
Joaquim Igreja (coordenador cultural do Inatel da Guarda)
O empresário Manuel José Ferreira Godinho, de 54 anos, que foi há dias detido pela Polícia Judiciária e depois sujeito a prisão preventiva, no seguimento da operação «Face Oculta», que envolve grandes figuras nacionais, foi quem vendeu a antiga fábrica da Cristalina à Câmara Municipal do Sabugal, a fim de aí se instalar o Pólo Empresarial do Soito, depois chamado Centro de Negócios Transfronteiriço.
Os nomes e os casos vão surgindo a conta gotas, estando sobretudo envolvidos quadros superiores de empresas detidas directa ou indirectamente pelo Estado. Porém o semanário Expresso refere na sua última edição que a Polícia Judiciária fará de seguida uma investigação exaustiva aos negócios que o empresário manteve com várias câmaras municipais. O despacho do juiz de instrução aponta de resto esse mesmo caminho ao referir que Manuel Godinho subornou membros de vários executivos municipais. A câmara de Gouveia, já referenciada nos autos, poderá ser a primeira a ser investigada.
O empresário de Ovar, celebrou, no ano de 2004, um negócio com a Câmara Municipal do Sabugal, através da empresa Manuel J. Godinho – Administrações Prediais, S.A., com sede em Esmoriz. O contrato então assinado teve por objecto a venda do imóvel da antiga fábrica Cristalina, no Soito, tendo que ter incorporados trabalhos de remodelação previstos num projecto arquitectónico que a autarquia aprovara. O preço pela aquisição rondou os 2 milhões de euros, com uma parte (cerca de 25 mil euros) a entregar na data da assinatura do contrato, outra tranche (de cerca de 350 mil euros) a pagar após conclusão dos «toscos e cobertura», uma terceira prestação (igual à segunda) a pagar na data de entrega da obra, e o montante restante (perto de um milhão e 250 mil euros) a entregar em 10 prestações anuais.
Mais tarde, em 2008, Manuel Godinho, cedeu os créditos à empresa Sonabe – Projectos e Construção, Lda, com sede em Lisboa, e propriedade de empresários do Soito, passando a ser esta a responsável pela obras no edifício e recebendo os valores com que a Câmara se tinha comprometido.
Nada indica que a Policia Judiciária vá investigar este negócio de Manuel Godinho com a Câmara do Sabugal, mas é já segura a investigação de um outro negócio que o empresário fez com o Município de Gouveia, através da empresa O2 Ambiente – Tratamento e Limpezas Ambientais.
A Câmarade Gouveia veio já garantir a transparência e cumprimento escrupuloso dos trâmites legais neste único processo relativamente à empresa referida.
Uma nota da Lusa dá conta da versão tomada pela autarquia visada: «Em Janeiro de 2009, o Município de Gouveia efectuou uma consulta a seis empresas para encaminhamento de resíduos VFV (Veículos em Fim de Vida). A esta consulta responderam três empresas, sendo que a proposta mais favorável (…) foi apresentada pela O2 Ambiente – Tratamento e Limpezas Ambientais SA, pelo valor de 400 euros».
plb
O bispo da Diocese da Guarda, D. Manuel da Rocha Felício, considera que o Governo tarda a anunciar «medidas concretas» para apoiar os futuros desempregados da Delphi na criação do próprio emprego.
A crescente preocupação do prelado foi dada a conhecer pela Lusa e surgiu em resultado no anúncio desta semana da Delphi, que anunciou que irá despedir 300 trabalhadores até 31 de Dezembro e mais 200 até ao final do primeiro trimestre de 2010.
Segundo o prelado, alguns dos 500 desempregados «não vão ser opção de outras empresas porque têm uma idade avançada», daí que seja necessário ajudá-los, «porventura a fabricarem emprego para si próprios e para mais alguém».
«Há instrumentos em que temos ouvido falar, nomeadamente dizendo que todos os cidadãos têm direito ao crédito. Isto é bom dizê-lo, mas é preciso pô-lo em prática», disse ainda D. Manuel da Rocha Felício.
«Há também instrumentos legais que regulamentam o microcrédito, mas nós não vemos isso aplicado. Precisamos de gente no terreno que nos ensine», acrescentou.
O bispo afirmou ainda que o Governo já devia, pelo menos, ter dado indicação de um conjunto de medidas que permitisse superar esta crise, que não pára nos 500 que vão ficar sem emprego. «Ela [a crise] vai continuar, porque, se não pomos cobro à situação, as empresas vão desactivando uma a uma e não vem nenhuma ocupar o lugar delas», alertou.
Entretanto, a Associação Comercial da Guarda (ACG), também se manifestou, considerando que os despedimentos na fábrica Delphi irão afectar o comércio da Guarda e da região. Paulo Manuel, presidente da ACG, preocupa-se particularmente com a zona da Guarda-Gare, onde a empresa se localiza, tendo em conta que o comércio ali existente é sobretudo de proximidade e a quebra na circulação de pessoas no dia-a-dia, irá afectar toda a oferta comercial instalada.
plb
O Comandante Territorial da Guarda da GNR, Coronel José Manuel Monteiro Antunes, aconselha os automobilistas a praticarem uma condução defensiva no fim-de-semana, previsivelmente marcado por muitas deslocações por ocasião do Dia de Todos os Santos.
Em nota distribuída à imprensa, o comandante diz poder verificar-se, como é da tradição, um aumento significativo da circulação rodoviária por força da deslocação de cidadãos em visita aos cemitérios em homenagem aos seus entes já falecidos.
Nesse sentido, «o Comando Territorial da GNR da Guarda, numa preocupação sempre presente no que respeita à Segurança Rodoviária, vai exercer um esforço de fiscalização e apoio aos automobilistas em todo o Distrito, nomeadamente nos itinerários de maior circulação no período compreendido entre as 14 horas do dia 30 de Outubro e as 24 horas do dia 1 de Novembro», diz o comunicado da GNR.
Relembra ainda que para uma viagem segura «todo o cuidado é pouco e deve sempre optar-se por uma condução sem álcool, pelo respeito constante das regras de circulação, por uma condução defensiva e naturalmente por um comportamento cívico, tantas e tantas vezes esquecido».
Face à situação é de prever uma grande movimentação automóvel nas estradas, havendo porém a certeza de que a GNR estará presente para dissuadir a prática de infracções que ponham em causa a segurança rodoviária.
plb
O Comando Territorial da Guarda da GNR participa na campanha de sensibilização que aquela força de segurança lançou em todo o território nacional com o fim de esclarecer os idosos para os perigos que atravessam e informar quais os procedimentos de segurança a observar em situações de tentativa de burla ou de burla consumada.
As burlas a idosos continuam a ser uma realidade no nosso País, apesar dos constantes apelos, aconselhamentos e alertas. Os burlões acabam por encontrar os caminhos e meios capazes de ludibriar este grupo etário da sociedade que, por razões várias, se encontra cada vez mais vulnerável e fragilizado.
Este tipo de criminalidade é habitualmente praticada por indivíduos cuja apresentação e postura levam a que as suspeitas, que deviam ser tidas como primeira preocupação, sejam normalmente desprezadas.
Os autores destas acções exprimem-se muito bem, com voz calma e afável, utilizando conversas altamente cativantes e convincentes, fazendo referência à vida familiar e quotidiana dos lesados e seus hábitos, ganhando, assim, a sua confiança.
A análise dos casos registados permite concluir que as ocorrências se verificam com maior incidência durante os dias úteis e nas horas em que os familiares dos idosos se encontram a trabalhar.
Face ao fenómeno, a GNR pensa sensibilizar toda a sociedade para o problema e que cada cidadão possa dar o seu contributo para ajudar esta parcela da população que, pelas suas características, mais carece de protecção e segurança.
A Guarda Nacional Republicana, no âmbito do programa «Idosos em Segurança», vai desenvolver, em todo o território nacional, entre 15 de Outubro e 15 de Novembro, diversas acções de sensibilização à população idosa com a finalidade de os esclarecer e sensibilizar para os procedimentos de segurança a observar em situações de tentativa de burla ou de burla consumada.
O distrito da Guarda não está livre deste flagelo, pelo que o Comando Territorial da Guarda, vai executar estas acções em todo o Distrito, procurando que estas contribuam para uma melhoria dos canais de ligação da GNR à população, potenciando, também desta forma, o sentimento de segurança junto da população afectada por este tipo de criminalidade.
Com estas acções, pretende-se ainda privilegiar a visibilidade do programa «Apoio 65 – Idosos em Segurança», implementando o contacto pessoal com os idosos, nos seus locais de residência, sobretudo nos mais isolados, e ainda nos locais habituais de concentração, especialmente em Centros de Dia, Lares de 3ª Idade, Misericórdias e Igrejas, sensibilizando-os e alertando-os para a adopção de medidas preventivas, ou para os procedimentos a seguir aquando da ocorrência deste género de crimes.
plb
Uma emissão de televisão começa muito tempo antes de o programa ir para o ar ou, para sermos mais precisos, subir para ficar on-line. O último debate entre três dos cinco candidatos autárquicos à Câmara Municipal do Sabugal só foi possível graças ao esforço e profissionalismo da redacção da Guarda da «LocalVisãoTv» em colaboração com o «Capeia Arraiana».
Com um lema muito multimédia (com o qual nos identificamos) a LocalVisãoTv «prossegue na sua trajectória de melhor informar e gerar a maior proximidade com as gentes e territórios locais. Nesta missão, arrepiamos caminho nos conteúdos audiovisuais seguindo critérios editoriais que nos diferenciam do jornalismo televisivo seguido pelos restantes órgãos de comunicação audiovisual. LocalVisãoTv, mais perto de si».
Por mais esta parceria e em jeito de agradecimento a Carlos Ramalho, director-geral, Gabriela Leal, directora para o distrito da Guarda, Paula Pinto, chefe de redacção, Sara Castro, Miguel Almeida e Leonor Colaço (produção), Miguel Lima e Orlando Almeida (imagem), Miguel Dinis (som), Sérgio Caetano (grafismo), Miguel Almeida e Miguel Lima (pós-produção) aproveitamos para publicar a peça das filmagens de bastidores produzida pelo «realizador-chefe» da LocalVisão Tv.
jcl
Os mapas interactivos do Plano Director Municipal (PDM) do Sabugal e dos outros 12 concelhos da Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB) podem ser consultados através da Internet.
Em declarações à agência Lusa, Jorge Antunes, responsável pelo departamento de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) da AMCB explicou que «qualquer municípe poderá, por exemplo, editar on-line a delimitação de uma parcela de terreno, calcular distâncias e áreas ou imprimir uma planta de localização».
Estão disponíveis os planos directores do Sabugal, Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel, Penamacor e Trancoso. Cada município tem uma hiperligação na sua página que redirecciona o utilizador para o portal da AMCB onde está a informação.
A disponibilização dos PDM na Internet responde a uma imposição legal (Lei n.º 56/2007) e, de acordo, com informações fornecidas pela o projecto global está orçado em meio milhão de euros e é co-financiado pelo Programa Operacional da Região Centro – MaisCentro.
A solução implementada permitirá aos municipes dos 13 concelhos fazer uma consulta prévia a um PDM, tendo como ponto de partida um determinado ponto ou localização no território. Após a identificação da localização da pretensão é possível cruzar esta informação com as classes de espaço, com o regulamento e limitações do PDM e imprimir a informação para o processo de viabilidade de transformação do terreno rústico.
No futuro o sistema irá permitir fazer pesquisas, visualizar e consultar os processos de obras das Câmaras Municipais.
Página da AMCB com o SIG. Aqui.
Página da Câmara Municipal do Sabugal com o PDM on-line. Aqui.
jcl
A «LocalVisão Tv» e o «Capeia Arraiana» organizaram esta quarta-feira, 7 de Outubro, uma mesa-redonda com os candidatos à presidência da Câmara Municipal do Sabugal. O convite endereçado aos cinco candidatos foi aceite por António Dionísio (PS), Joaquim Ricardo (MPT) e José Manuel Monteiro (CDU). A candidata do CDS-PP, Ana Isabel Charters, invocou dificuldades de agenda para não estar presente e o candidato do PSD, António Robalo, mandou dizer que declinava a presença na mesa-redonda onde se debateu o futuro político do concelho do Sabugal.
A campanha eleitoral no concelho do Sabugal transferiu-se esta quarta-feira, 7 de Outubro, para as plataformas multimédia das novas tecnologias de informação do século XXI.
Pela primeira vez na história eleitoral sabugalense os cinco protagonistas políticos das próximas autárquicas foram convidados para estar presente num tempo de antena televisivo on-line.
Aceitaram o convite da LocalVisão Tv e do Capeia Arraiana os candidatos António Dionísio (PS), Joaquim Ricardo (MPT) e José Manuel Monteiro (CDU).
O programa decorreu num formato de quatro perguntas iguais para os candidatos e de um minuto final para convencer «olhos nos olhos» os eleitores sabugalenses das qualidades das suas propostas.
No final os três candidatos presentes foram unânimes em considerar que a experiência valeu a pena e destacaram a importância da aposta na comunicação nas novas tecnologias de informação.
A candidata do CDS-PP, Ana Charters, informou na segunda-feira dificuldades de agenda para estar presente.
O candidato do PSD, António Robalo, após um primeiro acordo verbal na quarta-feira da semana passada entendeu declinar, através do seu director de campanha, o convite invocando uma agenda preenchida para a manhã desta quarta-feira.
Em Fevereiro deste ano o Capeia Arraiana convidou os três candidatos (à altura) para uma entrevista na Rádio Caria. Aceitaram António Dionísio e Joaquim Ricardo. Recusou António Robalo.
Em Agosto deste ano o Capeia Arraiana convidou os cinco candidatos para uma grande entrevista para o blogue. Aceitaram Ana Isabel Charters, António Dionísio, Joaquim Ricardo e José Manuel Monteiro. António Robalo entendeu não ser ainda o tempo certo. Uma semana depois da publicação das quatro entrevistas mostrou a sua disponibilidade para também dar uma entrevista ao Capeia Arraiana que vinha, quanto a nós, fora de tempo até porque as quatro entrevistas foram todas realizadas antes de darmos início às suas respectivas publicações.
Em Outubro deste ano o Capeia Arraiana convidou os cinco candidatos para estarem presentes numa mesa-redonda televisiva a dois dias do final da campanha eleitoral. A resposta de António Robalo foi, mais uma vez, negativa.
Aqui ficam os factos. Os argumentos ficam para depois…
jcl
O Governo vai passar a ter uma intervenção directa na gestão nas Câmaras Municipais de Fornos de Algodres, no distrito da Guarda, e na de Povoação, na Região Autónoma dos Açores, pelo facto de se revelarem incapazes de sanear as suas finanças.
O governo deu luz verde aos dois municípios para contraírem empréstimos que têm por único fim o saneamento das contas das autarquias. Trata-se dos dois primeiros casos de municípios autorizados a accionar o instrumento previsto na Lei de Finanças Locais, tendo sido aprovados empréstimos que já foram publicados em Diário da República pelos secretários de Estado da Administração Local e do Orçamento, Eduardo Cabrita e Emanuel dos Santos. Os montantes em causa são de 25 milhões de euros (para Fornos de Algodres) e 15 milhões de euros (para Povoação) e vão servir para, nos próximos 20 anos, estes Municípios liquidarem as dívidas.
Castanheira de Pêra, no distrito de Leiria, é outra autarquia que já iniciou um processo semelhante para receber um balão de oxigénio financeiro, mas aguarda uma decisão do Executivo.
O limite da capacidade de endividamento líquido para as autarquias equivale a 125% do volume de receitas, que resultam, em grande parte, das transferências do Orçamento do Estado e das receitas fiscais.
O facto de o limite de endividamento ser ultrapassado não bloqueia os projectos prioritários, pois poderão ser sempre concedidas autorizações extraordinárias para projectos que usam fundos comunitários, por exemplo.
Atingido o limite de endividamento, o Estado, nos termos da Lei de Finanças Locais, valida o empréstimo dos municípios junto de uma instituição financeira e passa a deter o controlo das finanças das Câmaras, monitorizando os prazos de pagamento a fornecedores e aprovando o plano que os municípios visados têm de apresentar com vista à redução das dívidas.
Os Municípios ficam obrigados à adopção das medidas constantes no Plano de Reequilíbrio Financeiro, definido pelo Governo, sendo obrigadas a reduzir o excesso de endividamento líquido total e a manterem o prazo médio de pagamentos a fornecedores inferior a 90 dias.
Por outro lado, todas as despesas de investimentos e os encargos ficam sujeitos a autorização prévia do Governo.
plb
O Comando Territorial da Guarda da Guarda Nacional Republicana, tem previstas para o Dia Mundial do Idoso, que se comemora a 1 de Outubro, um conjunto de visitas a lares para acções de sensibilização, nelas se incluindo o Lar de Santa Catarina, na Rebolosa, concelho do Sabugal.
As acções de sensibilização e prevenção para a segurança dos idosos vão fazer-se em parceria com diferentes instituições do distrito, e desenvolvem-se no âmbito do Programa «Apoio 65 – Idosos em Segurança». O objectivo específico destas acções é alertar e esclarecer a população idosa sobre questões de segurança, concretamente sobre os perigos que mais frequentemente afectam os cidadãos de idade mais avançada, esclarecendo ainda sobre o respectivo enquadramento legal de actos criminosos de que são vitimas e indicando conselhos úteis e procedimentos a adoptar.
As acções a desenvolver ocorrerão por todo o distritio, com especial incidência no concelho de Pinhel: Azêvo, Ervedosa, Freixedas, Bouça Cova e Pinhel. Em Trancoso, as acções de sensibilização ocorrerão em diversas quintas isoladas do concelho. Em Manteigas a GNR falará com os idosos no Centro Cívico da sede de concelho, o mesmo sucedendo na Meda e em Fornos de Algodres.
No concelho do Sabugal está apenas prevista uma acção, que terá lugar no lar da terceira idade da freguesia raiana da Rebolosa.
plb
O Partido Socialista (PS) venceu as eleições para a Assembleia da República no distrito da Guarda com 36.825 votos que correspondem a 35,97% do total dos eleitores votantes enquanto o Partido Social Democrata (PSD) obteve 36.419 votos (35,57%). No concelho do Sabugal os socialistas venceram também, com 2.924 votos (35,67%) tendo os social-democratas alcançado 2.857 votos (34,85%). Na terceira posição ficou o CDS-PP, que obteve 1.008 votos (12,3%).
O PS e o PSD (separados por 406 votos) foram os dois partidos mais votados nas 336 freguesias dos 14 concelhos do distrito da Guarda. Foram às urnas 102.380 eleitores (58,33%) num universo de 175.522 votantes. Os resultados provocaram a repetição da divisão (dois para cada lado) dos quatro deputados do círculo eleitoral da Guarda. O PS elegeu os candidatos Francisco José Pereira de Assis Miranda e José Albano Pereira Marques e o PSD assegurou António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto e João José Pina Prata.
Nas 40 freguesias do concelho do Sabugal votaram 8197 eleitores (50,28%) num total de 16304 inscritos nos cadernos eleitorais.
| ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – 27-9-2009 |
| DISTRITO DA GUARDA | CONCELHO DO SABUGAL |
| Total – 14 Concelhos | Total – 40 Freguesias |
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(Clique nas imagens para ampliar.)
No concelho do Sabugal o Partido Social Democrata (PSD) venceu em 23 freguesias contabilizando 2857 votantes (34,58%). O Partido Socialista (PS) obteve o primeiro lugar em 16 freguesias com 2924 votos (35,67%): Aldeia da Ponte, Aldeia de Santo António, Bendada, Bismula, Casteleiro, Fóios, Malcata, Moita, Quadrazais, Quintas de S. Bartolomeu, Rebolosa, Sabugal, Santo Estêvão, Sortelha, Vila Boa e Valongo. Em Badamalos houve um empate entre os dois partidos, ambos obtendo 13 votos.
O Capeia Arraiana publica de seguida os resultados finais das eleições para a Assembleia da República nas freguesias do concelho do Sabugal.
| ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – 27-9-2009 |
| CONCELHO DO SABUGAL – FREGUESIA A FREGUESIA |
| Águas Belas | Aldeia da Ponte | Aldeia da Ribeira | Aldeia S.António | Aldeia do Bispo |
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| Aldeia Velha | Alfaiates | Badamalos | Baraçal | Bendada |
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| Bismula | Casteleiro | Cerdeira | Fóios | Forcalhos |
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| Lageosa da Raia | Lomba | Malcata | Moita | Nave |
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| Penalobo | Pousafoles | Quadrazais | Quintas S. B. | Rapoula do Côa |
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| Rebolosa | Rendo | Ruivós | Ruvina | Sabugal |
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| Santo Estêvão | Seixo do Côa | Sortelha | Soito | Vale das Éguas |
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| Vale de Espinho | Valongo do Côa | Vila Boa | Vila do Touro | Vilar Maior |
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(Clique nas imagens para ampliar.)
Concelho do Sabugal – Total de Inscritos: 16304. Votantes: 8197 (50,28%).
Em Branco: 109 (1,33%). Nulos: 176 (2,15%).
jcl e plb
Os candidatos à presidência da Câmara do Sabugal encontram-se sexta-feira, dia 25 de Setembro, na Rádio Altitude, para um debate a transmitir em directo a partir das 17 horas.
A estação de rádio da Guarda está a realizar desde segunda-feira um ciclo de debates com os candidatos a cinco Municípios do distrito, que decorrerá ao longo da semana.
Na sexta-feira será a vez dos candidatos sabugalenses: Ana Charters (CDS), António Dionísio (PS), António Robalo (PSD), Joaquim Ricardo (MPT) e José Manuel Monteiro (CDU).
O debate será moderado pelo jornalista da estação Rui Isidro e no mesmo serão abordados os programas eleitorais dos candidatos e diversos assuntos de interesse para os munícipes do Sabugal.
Na segunda-feira realizou-se o primeiro debate, com os candidatos ao Município de Almeida. Na terça-feira, foi a vez dos candidatos à Câmara de Figueira de Castelo Rodrigo. Hoje, quarta-feira, o debate será entre os candidatos à Câmara de Vila Nova de Foz-Côa. Na Quinta-feira, dia 24, a Rádio receberá os candidatos à Câmara de Manteigas. Na Sexta-feira o ciclo encerra com o debate entre os candidatos à Câmara do Sabugal.
Pode ouvir a Rádio Altitude localmente, no Sabugal, em: 90.9 FM
ou a emissão on-line na Internet em: altitude.fm
plb
Mais de 58.000 hectares de floresta e mato arderam desde o início do ano, quase cinco vezes mais que no mesmo período de 2008, segundo dados provisórios da Autoridade Florestal Nacional (AFN) divulgados hoje.
Segundo a agência Lusa, que divulgou os dados da AFN, o maior incêndio deste ano foi o de Sortelha e Casteleiro, no concelho do Sabugal. Nesse incêndio fatídico para os agricultores sabugalenses, que lavrou durante quatro dias, arderam 7.080 hectares, segundo os dados fornecidos pela AFN.
O relatório provisório de incêndios florestais refere que entre 1 de Janeiro e 15 de Setembro arderam 58.612 hectares, na sua maioria matos (40.759 hectares), enquanto no mesmo período do ano passado a área ardida foi de 12.447 hectares.
Os dados provisórios mostram, igualmente, que a área ardida até 15 de Setembro deste ano supera os totais de 2007 e 2008, quando arderam 31.459 e 17.244 hectares, respectivamente.
Com 18.998 ocorrências, o número de incêndios registados este ano também já ultrapassa o total de ocorrências durante todo o ano de 2008 (13.832).
Dos incêndios registados 4.366 foram classificados como «incêndios florestais» e 14.632 como fogachos.
O distrito onde se registaram mais incêndios foi o do Porto, com 4.926 ocorrências, 4.299 das quais consideradas fogachos. No entanto o distrito onde ardeu mais área foi o da Guarda, onde o fogo destruiu 16.769 hectares, mais de 10.000 de matos.
Na lista dos distritos com mais área ardida seguem-se Bragança (7.245 hectares), Vila Real (6.886), Porto (6.476), Viseu (6.156) e Braga (6.145).
O relatório refere também que foi em Agosto que ocorreram mais incêndios (5.058), que destruíram 30.437 hectares de floresta.
Segundo os dados provisórios, entre 1 de Janeiro e 15 de Setembro registaram-se 72 «grandes incêndios» (com uma área igual ou superior a 100 hectares).
Os maiores incêndios deste ano ocorreram todos no distrito da Guarda, sendo o que deflagrou no concelho do Sabugal, e lavrou de 30 de Agosto a 2 de Setembro, aquele que consumiu mais floresta.
plb
E.F.VPTLC.MV é o nome de código do «exercício militar» que vai levar até terras raianas de Penamacor, Sabugal e Almeida altas patentes da Força Aérea. O encontro de convívio entre ex-directores do Centro de Treino e Sobrevivência, instrutores dos cursos de Fuga e Evasão e familiares está marcado para este sábado, 12 de Setembro. A Ordem de Operações está a cargo do sargento-chefe José Reis, natural da Freineda mas «com muitos amigos no concelho do Sabugal» como fez questão de nos dizer durante uma cordial conversa na Base Aérea do Montijo.
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«Tenho 48 anos feitos no dia 27 de Agosto. Sou natural da terra do melhor vinho do Mundo: Fernão Pó. O meu pai era funcionário da CP e eu nasci lá como que por acaso mas fui registado e baptizado na freguesia da Freineda, concelho de Almeida, terra de onde são naturais os meus pais», começou por nos dizer em jeito de apresentação o Sargento-Chefe da Força Aérea, José Reis.
E lançando uma pequena provocação para a conversa acrescentou: «Comecei a trabalhar aos cinco anos!» Apercebendo-se da nossa expressão de surpresa lançou-se nas explicações desvendando que «os pais tinham um pequeno comércio na Freineda» e como era pequeno «colocava uma grade de bebidas por detrás do balcão para servir os meio-quartilhos aos clientes». «Cheguei a ser castigado pelo professor porque pensava que eu estava a brincar em vez de ir à escola mas, de facto, estava na tasca do senhor Januário que era o meu pai», recordou entre sorrisos.
Depois da primária ingressou no Colégio São José, conhecido pelo Rocha, na Guarda onde foi considerado um dos melhores alunos até ao 9.º ano. Os fins-de-semana eram passados na Freineda. «Quando os outros estavam em festa eu estava a trabalhar a ajudar os meus pais», acrescenta com a boa disposição que parece acompanhá-lo sempre.
Passou para o Liceu da Guarda, durante três anos, onde fez parte da Associação de Estudantes e da Comissão de Finalistas.
Aos 19 anos («por sorte» como faz questão de frisar) foi chamado para o serviço obrigatório na Força Aérea. «Na antiga BA3, Tancos, fiz a recruta e fui para a Ota onde me graduaram como cabo da Polícia Aérea. Pouco tempo depois surgiu a possibilidade de integrar um exercício de fuga e evasão em Penamacor mas não cheguei a ir», recapitula José Reis.
No final do serviço militar obrigatório frequentou o curso de sargentos que terminou em 1986. Já como furriel foi convidado para a equipa de instrutores dos cursos de fuga e evasão que eram feitos na zona de Penamacor, Sabugal e Almeida e em especial a zona da Malcata. «Na altura era solteiro e como natural da região agradava-me a ideia de ser instrutor do pessoal tripulante. Embora os cursos tivessem a duração de 12 a 14 dias chegávamos a estar 28 dias destacados na zona».
Mas as surpresas com as recordações de José Reis não param. «Tive o privilégio de ter visto linces na Reserva da Malcata em 1987. Nessa altura havia linces na Malcata. Eu vi. Eu e vários camaradas desse curso.»
– Como eram as relações com as populações?
– As relações sempre foram as melhores. A Força Aérea deve está grata às populações de Penamacor, Sabugal e Almeida porque os nossos militares sentem-se como em casa. Os instruendos tinham como missão não ser vistos por ninguém mas, por vezes, surgiam «ajudas» dos residentes na zona porque achavam que os militares andavam com fome. Mas não diziam nada aos nossos agentes infiltrados. Só no exercício seguinte é que nos contavam os pormenores para que os alunos não fossem prejudicados.
– Os exercícios decorriam em «território amigo» do instrutor Reis?
– Os exercícios começavam em Setembro, por causa da Academia, e depois iam de Outubro até Março para ter a dificuldade acrescida do frio. Fiz e mantenho muitas amizades com pessoal da raia, nomeadamente, o senhor Manuel Zé, do Soito, que nos recebe sempre de forma extraordinária na sua quinta. Mas tenho mais amigos que gostava de destacar: o presidente da Junta de Freguesia dos Fóios, professor José Manuel Campos, o presidente da Junta de Freguesia do Soito, José Mendes Matias, o presidente da Câmara de Penamacor, Domingos Torrão, e o presidente da Junta de Penamacor, o senhor Orlando, e o senhor Américo, entre outros.
– E na Freineda?
– Nos tempos da taberna do senhor Januário a Freineda era uma aldeia com muita vida. Tinha uma fábrica de moagem, uma estação de comboios, uma estação de Correios, tinha tudo o que era necessário para o desenvolvimento de um aldeia. Depois começou a emigração e… acabou o contrabando. E a Freineda apesar de não ter perdido a hospitalidade perdeu vitalidade.
– Bem perto a aldeia de São Sebastião é já considerada modelo…
– Sim. A aldeia de São Sebastião, com cerca de 70 habitantes, é uma anexa de Castelo Bom mas é de invejar o dinamismo da associação local e do seu presidente Joaquim Fernandes a quem aproveito para agradecer e dar o meu apoio pelo seu dinamismo e pela sua capacidade de lutar pela aldeia com alma e coração. No Lar, recentemente inaugurado, que mais parece um hotel os utentes têm todas as condições com muita qualidade de vida. Já este ano fizemos aqui na Base do Montijo um baptismo de voo para cerca de 90 crianças carenciadas organizado pela associação com o apoio do senhor general COFA.
– Actualmente é um dos responsável pela messe da Base do Montijo?
– Depois de ter passado 20 anos como instrutor do treino de evasão e sobrevivência tive um problema físico durante uma demonstração de helicóptero e foi convidado pelo comando a fazer parte da gerência da messe. A unidade tem mais de 800 militares e servimos, diariamente, cerca de 700 refeições.
– A gastronomia raiana é apreciada?
– Faço questão de divulgar a gastronomia raiana. Sempre que tenho um presente para oferecer trago um frasquinho de mel produzida pelo Amílcar Morgado da Freineda. É um dos mais conceituados produtores apícolas nacionais e faço questão de divulgar o seu «Mel da Freineda». Além disso sou um amante do bucho raiano. Há uma casa em Nave de Haver que faz uns buchos espectaculares e aproveito para os trazer para confeccionar almoços para grupos especiais. Na Freineda temos bons pratos como, por exemplo, o borrego. Agora inventaram mais um – o toston – um leitãozinho frito com alho.
– Como surge este «exercício» de antigos operacionais do Curso de Fuga e Evasão?
– Eu fiz parte do pessoal instrutor do curso de evasão e este ano por iniciativa do director do curso foi decidido juntar os antigos directores, subdirectores, agentes e neste momento estou com 72 inscrições. Não é um almoço. É um exercício especial que vai decorrer pela região raiana. A concentração está marcada para as 10 horas da manhã de sábado, dia 12 de Setembro, na Câmara Municipal de Penamacor de onde seguimos para as instalações da carreira de tiro da Meimoa. No castelo do Sabugal vamos aproveitar para tirar uma fotografia de grupo e vamos ser recebidos por representantes do Município e, de seguida, na «Casa do Castelo» e no CyberCafé «O Bardo» para um «exercício de Porto de Honra». Vamos passar pela vila do Soito, do amigo Matias, para uma prova com um aperitivo e a prova de sobrevivência está marcada para o TrutalCôa com truta frita e enchidos regionais. Cumprindo militarmente o roteiro vamos visitar o Centro Cívico dos Fóios para mais um «exercício» que servirá para dar início à «evasão» até Aldeia de São Sebastião. Para as 17:30 horas está marcada uma foto de grupo no monumento ao general Wellinton na Freineda.
– Este «exercício» demonstra que o José Reis sente a Raia?
– Sou um raiano convicto e tudo faço para divulgar a nossa região. Ainda não nos preocupam muito os problemas das cidades e por isso continuamos a ter muita qualidade de vida. Como costuma dizer o nosso conterrâneo professor Fernando Carvalho Rodrigues, pai do primeiro satélite português, «nós somos de uma zona que quando se bate à porta primeiro mandam-nos entrar e depois perguntam-nos quem somos». Este «exercício» serve para divulgar a Força Aérea que tenho muito gosto em servir e para que as populações falem bem dos militares e os militares falem bem da nossa região.
A terminar aqui deixamos mais um curioso episódio da vida deste militar raiano. «Por alturas do São Martinho o José Mendes Matias, presidente da Junta de Freguesia do Soito, fez-me chegar uma encomenda com castanhas. Aproveitei para as enviar para os militares portugueses que estão no Afeganistão com um galhardete da Junta. Os elementos do contingente devolveram-no assinado por todos. Agora guardo-o, com muito orgulho, no meu gabinete.»
Aproveitámos para convidar José Reis a estar presente no dia 7 de Novembro, no próximo almoço em Lisboa da Confraria do Bucho Raiano e a inscrever-se como confrade. O convite foi aceite.
jcl
A Agência da Guarda da Fundação Inatel lançou o Concurso de Fotografia António Correia, o qual é uma realização anual que pretende fomentar o gosto pela fotografia artística.
O prémio, que tem ainda por objectivo elucidar para a realidade social e humana e para o património natural e arquitectónico da região, consiste em apresentar um conjunto de sete fotografias, a cores ou a preto e branco, que dêem um panorama estimulante do ponto de vista estético.
Na edição de 2009 o concurso terá como tema «O Verde Urbano».
Segundo o regulamento, as fotografias só poderão apresentar realidades situadas no distrito da Guarda, devendo, face ao tema, focar os espaços verdes e arborizados dentro dos aglomerados urbanos (cidades, vilas e aldeias) e a sua ligação às construções humanas.
Os concorrentes deverão entregar os seus trabalhos a concurso até ao dia 16 de Novembro de 2009, na Agência da Fundação INATEL da Guarda. As fotografias devem ser entregues em papel fotográfico, com tamanho entre 20 e 25 cm (lado maior) e entre 15 e 20 cm (lado menor), sem margens.
As fotografias colocadas a concurso devem apresentar o pseudónimo do concorrente no verso e ser numeradas. Simultaneamente os concorrentes devem entregar um CD ou DVD com os ficheiros das sete fotografias em formato digital.
Após a divulgação do prémio a Fundação INATEL realizará uma exposição com algumas das fotografias colocadas a concurso
O Concurso conta com a especial colaboração da Agência para a Promoção da Guarda (APGUR).
plb
Os destacamentos da GNR de Pinhel e de Vilar Formoso apreenderam diversas plantas de cannabis e porções de haxixe durante a última semana.
Segundo o comunicado semanal do Comando Territorial da Guarda da GNR, no dia 25 de Agosto, o Destacamento Territorial de Pinhel deteve um indivíduo de 21 anos de idade por posse e cultivo de 10 plantas «cannabis sativa» com o peso de 115 gramas. Na sequência da apreensão e do flagrante delito, foi feita busca à residência do suspeito, em Souto (Penedono) e apreendidas 11,08 gramas de Haxixe, bem como vários objectos relacionados com o tráfico e consumo daquela droga. O detido foi constituído arguido e sujeito a Termo de Identidade e Residência, ficando a aguardar o resultado do inquérito.
No dia 28 de Agosto, o Destacamento Territorial de Vilar Formoso deteve um indivíduo de 24 anos de idade, em flagrante delito, por posse e cultivo de 11 plantas «cannabis sativa», tendo na sua posse 2,2 gramas de haxixe. Na sequência da apreensão e do flagrante delito, foi realizada busca à residência do suspeito, tendo sido apreendida uma espingarda de caça, com montagem de foco luminoso para uso na caça nocturna, propriedade do seu pai, o qual foi igualmente detido por posse ilegal de arma de fogo.
Ambos os detidos foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência, ficando a aguardar o resultado do inquérito.
Ainda segundo o comunicado semanal registaram-se 62 ocorrências de natureza criminal, de entre as quais se destacam os furtos, crime que continua a ter muita expressão no distrito.
Foram detidos 12 Indivíduos em flagrante delito, pelos seguintes motivos: sete por condução sob o efeito do álcool, dois por cultivo/posse ilegal de estupefacientes, dois por crime de desobediência no âmbito da fiscalização rodoviária, um por posse ilegal de arma de fogo.
Foram elaborados 314 autos de contra-ordenação pelas seguintes infracções: 283 à Legislação Rodoviária, 19 à Legislação da Natureza e Ambiente, 12 à Legislação Policial.
No dia 25 de Agosto, o Comando Territorial da Guarda levou a efeito uma operação, direccionada para a fiscalização geral de trânsito e abordagem a suspeitos da prática de crimes. Na Operação foram efectuadas 2 detenções (álcool e desobediência) e elaborados 3 autos de contra-ordenação por infracção
à legislação rodoviária.
Na zona de fronteira com Espanha, foram realizadas cinco operações no âmbito da Fitossanidade Florestal, direccionadas para a fiscalização do Nemátodo do Pinheiro, tendo sido fiscalizados 249 veículos e elaborados 11 autos de contra ordenação.
Registaram-se 26 acidentes de viação: 15 por colisão, 10 por despiste e um por atropelamento, dos quais resultaram um morto, cinco feridos graves e 12 feridos leves.
No período de 24 a 30 de Agosto, o Núcleo de Programas Especiais do Destacamento territorial de Gouveia, realizou várias acções de sensibilização no âmbito do programa «Comercio Seguro», no concelho de Gouveia. Foram distribuídos panfletos informativos aos 35 comerciantes contactados.
O Núcleo de Programas Especiais de Pinhel, visando a prevenção de crimes de burla, realizou uma acção de sensibilização, no concelho de Pinhel, relativa ao programa «Idosos em Segurança», contando com a presença de 25 idosos.
plb
O Teatro Municipal da Guarda (TMG), inaugurado há quatro anos, transformou o panorama cultural da região, contribuindo para a valorização cultural dos seus habitantes, segundo declarações de Américo Rodrigues, se director artístico.
Segundo a agência Lusa, Américo Rodrigues defende que o complexo cultural municipal revolucionar a cultura da região pelo facto de o teatro ter uma «programação contínua».
Em declarações à Lusa, o director disse que «já havia uma intensa actividade cultural e recreativa por parte das colectividades e dos grupos locais, mas o TMG, com as suas condições excepcionais, veio transformar o panorama cultural de toda a região».
O responsável sustenta que o espaço fez com que a Guarda pudesse «receber óperas, bailados e teatros de grandes produções, que até à altura não era possível» exibir na cidade.
«Pode dizer-se que houve uma revolução», disse, admitindo que o equipamento contribui «para a valorização cultural das pessoas» da Guarda, uma cidade da Beira Interior.
O TMG trabalha em parceria com outros teatros e é o único do país que integra a Rede de Teatros de Castilla y Léon (Espanha).
Para o vereador do pelouro da cultura da Câmara da Guarda, Virgílio Bento, que também falou à Lusa, a abertura do complexo cultural representou «uma lufada de ar fresco, não só para a Guarda como para toda esta região, porque finalmente pode assistir a espectáculos de qualidade».
Virgílio Bento lamenta, contudo, que seja apenas a Câmara a suportar as despesas com o seu funcionamento, reafirmando a importância de o Ministério da Cultura (MC) vir a apoiar o projecto.
Os utilizadores do espaço dão-lhe nota positiva e reconhecem a sua importância para o desenvolvimento da região.
O complexo do TMG, que foi edificado há quatro anos, custou cerca de 10,5 milhões de euros e é composto por dois cubos gigantes onde funcionam um grande auditório (626 pessoas), um pequeno auditório (164), um café-concerto e uma galeria de exposições.
No último ano recebeu e organizou 413 actividades culturais que foram vistas por 54.009 espectadores.
plb
Eugénio Macedo, o escultor que tem inúmeras obras de arte espalhadas pelo concelho do Sabugal, onde já residiu, está a esculpir ao vivo um monumento dedicado à memória do Mestre Agostinho da Silva, que será colocado em Barca D’Alva.
O trabalho foi encomendado pelo Município de Figueira de Castelo Rodrigo e está a ser executado na Praça Serpa Pinto, naquela vila raiana do distrito da Guarda.
Trata-se de uma escultura de corpo inteiro, em granito, que será implantada na terra onde cresceu o filósofo Agostinho da Silva, num local onde já existe uma placa comemorativa do seu centenário.
O escultor Eugénio Macedo reside actualmente em Figueira de Castelo Rodrigo, mas viveu no Soito, concelho do Sabugal durante muitos anos. Tem milhares de obras espalhadas pelo País, muitas delas no concelho do Sabugal. Em entrevista ao jornal Nova Guarda, em 2008, Eugénio Macedo, que chegou a Portugal vindo do Brasil, explicou que o Soito foi ponto de paragem por uma avaria no carro, que o deixou nesta terra durante alguns anos. «Vim fazer umas férias em direcção a Espanha, o meu carro avariou-se ali no Soito, numa época de festas. Não havia mecânicos para concertar o carro e fiquei por lá. Olhei para muitos lados e só via pedra, e escolhi a pedra. Foi quando fiz aquele touro que está em frente à Praça, no Soito», disse o escultor, que assim se apaixonou pelas terras raianas e começou a esculpir monumentos em granito.
O homenageado, o filósofo Agostinho da Silva, nasce no Porto em 1906, mas nesse mesmo ano os pais mudaram-se para Barca D’Alva, no extremo norte do concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, onde viveu os primeiros da sua vida. A iniciativa de homenagem mostra o reconhecimento da terra pelo grande Mestre que, depois de escrever uma vasta obra e percorrer mundo, morreu em Lisboa em 1994.
plb
Pinturas rupestres com cinco mil anos, encontradas em 2002 na área da Freguesia de Malhada Sorda, Almeida, foram destruídas por desconhecidos.
A agência Lusa cita o arqueólogo e pré-historiador de arte António Martinho Baptista, do Parque Arqueológico do Vale do Côa (PAVC) para revelar a importância do vestígio, que era constituído por dois painéis verticais em granito: «ambos decorados com pinturas pós-glaciares em tons de vermelho» que foram «apagadas».
«A mais interessante figura era zoomórfica, em estilo seminaturalista, a fazer lembrar algumas das representações do Côa e até do Tejo», disse o arqueólogo, para quem essa figura representava uma cerva.
O especialista revelou que a figura pré-histórica «foi completamente destruída, tendo sido lavada e repicada com a clara intenção de a fazer desaparecer, o que de facto foi conseguido», disse, considerando que se trata de um «crime de lesa-arqueologia», indicando que os seus autores «apagaram mais de cinco mil anos de História». Considera porém tratar-se de um acto de vandalismo gratuito, sem qualquer sentido, e de onde não se poderá retirar qualquer vantagem.
António Martinho Baptista, que também denunciou o caso, num blogue pessoal na Internet, afirmou à Lusa que «pode haver mais pinturas mas uma representação com aquelas características, não é vulgar».
«Às vezes, a ignorância é o melhor caminho para salvaguardar estas coisas. É pena haver pessoas com a má intenção de estragarem», desabafou o arqueólogo, que admitiu tratar-se de um crime que não pode nem deve ficar impune.
Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Almeida, António Baptista Ribeiro, disse que teve conhecimento do sucedido através do casal de Malhada Sorda que fez a descoberta e que de imediato comunicou o caso ao PAVC.
O autarca assumiu tratar-se de uma ocorrência que o preocupa e disse que «o acto criminoso significa uma perda irreparável».
plb
O Museu da Guarda está a preparar a abertura de um núcleo dedicado à inscrição rupestre do Cabeço das Fráguas situado nos limites dos concelhos do Sabugal e da Guarda.
A inscrição rupestre do Cabeço das Fráguas, no concelho do Sabugal, situada a cerca de 1020 metros de altitude tem sido alvo da curiosidade de especialistas em história e arqueologia europeus. O lugar ganhou notoriedade quando, em 1943, o general João de Almeida descobriu uma inscrição rupestre que foi, posteriormente, publicada em 1956 numa monografia de Adriano Vasco Rodrigues.
Em 2008 após sucessivas campanhas de escavação de equipas do Instituto Arqueológico Alemão de Madrid em parceria com o Museu da Guarda e a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa foi feito ao Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) um pedido de classificação do sítio como Monumento Nacional. A equipa de arqueólogos luso-alemães, liderada por Thomas Schattner, descobriu várias peças em bronze e ferro, objectos de cerâmica e uma laje onde se descreve a oferenda de animais a diversas divindades.
Em declarações ao Jornal de Notícias, Thomas Schattner, esclareceu que os trabalhos têm como objectivo «compreender o nível de ocupação do lugar e a sua envolvente porque há vestígios de construções junto à inscrição e temos quase a certeza de que seria um importante santuário da região no período entre o século VI a.C. e o século I d.C., altura em que perdeu importância».
A directora do Museu da Guarda, Dulce Helena Borges, referiu que «a inscrição conjuga no mesmo texto o alfabeto latino e a chamada língua lusitana, falada em época pré-romana em praticamente todo o Ocidente hispânico e o molde é uma medida de salvaguarda de património em risco e a forma mais prática de o tornar acessível aos estudiosos e ao público em geral porque o achado é famoso no meio científico europeu e é muito idêntico a outro existente na zona de Cáceres, em Espanha».
Os custos da instalação no local do novo núcleo do Museu da Guarda, com abertura prevista para a Primavera de 2010, serão suportados pela Associação dos Amigos do Instituto Arqueológico Alemão de Madrid (IAAM) e pela firma Noraktrad com sede em Madrid.
Página da Associação dos Amigos do IAAM. Aqui.
jcl
A sala de exposições temporárias do Museu do Sabugal exibe, entre 30 de Julho e 14 de Setembro, a colecção «Jogar a tradição» da Associação de Jogos Tradicionais da Guarda.
A empresa municipal «Sabugal+» em colaboração com a Associação de Jogos Tradicionais da Guarda (AJTG) apresentam a exposição «Jogar a Tradição» na sala de exposições temporárias do Museu do Sabugal.
A exposição é constituída por cerca de 500 peças que fazem parte de uma colecção composta por mais de duas mil recolhidas ao longo dos 26 anos de existência da AJTG.
Objectos que preencheram o imaginário e as brincadeiras de tempos passados como bonecas de trapos, marionetas, fisgas, jogos de tabuleiro, aviões e carrinhos de madeira e metal, cavalos de pau foram recolhidos e catalogados por todo o distrito da Guarda, pelo País e pelo mundo. As linhas do jogo da macaca, a luta de tracção com a corda, o rapa, o salto à corda, jogo das linhas e a malha podem também ser recordados nesta mostra.
A Associação de Jogos Tradicionais da Guarda é uma colectividade com mais de um quarto de século de existência. Desde 1979 que recolhe, sistematiza e incentiva a prática de jogos tradicionais. Apesar ter um âmbito distrital, a sua acção tem-se desenvolvido, pontualmente, pelo país e também no estrangeiro.
Os promotores da exposição recordam que a AJTG participou, desde a sua criação, em vários projectos «perspectivando salvaguardar a cultura lúdica tradicional salientando as actividades de recolha e filmagem, realização de encontros de jogos tradicionais e a participação na 17.ª Exposição de Arte, Ciência e Cultura».
O historial da AJTG inclui as publicações de diversos estudos ligados à temática dos jogos e do seu papel na sociedade e as publicações «A Capeia Raiana, uma Mostra de Força Colectiva», «O Jogo do Galo por Terras da Beira» e «O Magusto da velha em Aldeia Viçosa».
A inauguração da exposição, aberta ao público até 14 de Setembro, decorrerá no dia 30 de Julho de 2009, pelas 18h00, no Museu Municipal.
jcl
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