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A definição de uma estratégia de desenvolvimento do Concelho é uma tarefa colectiva, para a qual todos temos o dever de contribuir.
Apresento hoje um conjunto de projectos que considero estruturantes para a melhoria da Eficiência da Governação autárquica, no entendimento que estruturas autárquicas modernas e eficientes são um dos pilares do processo de desenvolvimento local.
Programa «Modernizar a Administração Local», assentando em:
– Concentração dos Serviços Autárquicos Municipais num único espaço físico;
– Criação de um Sistema de Informação único dos Serviços Autárquicos Municipais;
– Criação de uma infraestrutura tecnológica que permita o pleno funcionamento em rede “on-line” e em banda larga de todos os serviços municipais e das Juntas dee Freguesia;
– Certificação da qualidade em todos os Serviços Municipais;
– Criação de programas de formação sistemática para a gestão e modernização alargados a todos os funcionários municipais e de freguesia.
Programa «Simplificar a Administração Local», visando simplificar, desburocratizar e desmaterializar os procedimentos, reduzindo custos e tornando cada vez mais simples e fácil o acesso dos cidadãos aos Serviços Municipais e de Freguesia.
Programa «Aproximar a Administração Local», assentando em:
– Criação de delegações da Câmara Municipal nas Freguesias de maior dimensão;
– Disponibilização em todas as Juntas de Freguesia de terminais de acesso informático aos Serviços Municipais;
– Criação de uma Loja Móvel do Cidadão;
– Contratualização com as Juntas de Freguesia para a prestação de serviços da esfera municipal.
Dada a importância que atribuo aos restantes Programas que pretendia apresentar, e que dizem respeito às relações da Câmara com as Juntas de Freguesia e com o Movimento Associativo e de Solidariedade Social, reservarei para o efeito o espaço de uma nova crónica.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
A definição de uma estratégia de desenvolvimento do Concelho é uma tarefa colectiva, para a qual todos temos o dever de contribuir.
Nesta tarefa que me propus de apresentar projectos que considero estruturantes para o desenvolvimento do Concelho, inicio hoje um novo capítulo a que chamarei de Eficiência da Governação.
Deixando a apresentação concreta dos projectos para a semana que vem, permito-me transcrever algumas passagens de uma intervenção pública da Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (concelho onde resido há 23 anos), produzida na Figueira da Foz no dia 17 deste mês, e subordinada ao tema «Que desafios para o poder autárquico no Século XXI?»
A Presidente da Câmara começou por definir um Objectivo Central muito ambicioso:
«Transformar os Concelhos em territórios competitivos à escala regional, nacional e global, promovendo de forma sustentada a qualidade de vida dos cidadãos»,
o que a conduziu a oito desafios que considerava essenciais:
«1.º desafio – Definir o pensamento futuro do Concelho – definir um projecto de cidade.
Municípios sem projecto mobilizador, sem metas ambiciosas mas tangíveis a alcançar, dificilmente se tornarão atractivos e competitivos, o que significa que, a prazo, colocarão a sua própria sobrevivência em risco.
2.º desafio - Definir um novo modelo de governação local.
Um território sem uma comunidade forte e participativa e sem eleitos locais liderantes e indutores das dinâmicas de desenvolvimento do Município, serão, necessariamente, territórios em perda de competitividade e de atractibilidade.
3.º Desafio – Construir um território sustentável.
4.º Desafio – Construir um território coeso, identitário e inclusivo – promover a cidadania.
5.º Desafio – Promover o desenvolvimento sustentável e sustentado da economia concelhia - reforçar a inovação e a competitividade territorial.
6.º Desafio – Promover a qualidade de vida.
7.º Desafio – Vender o Município.
8.º Desafio – Exercer as novas competências.»
As respostas a estes oito desafios exigem uma nova postura dos eleitos municipais, conduzindo a um conjunto de propostas que apresentarei na próxima semana.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
E assim, como já o havia pressentido, entrámos em pleno período pré-eleitoral…
E porque, quase sempre, as coisas mudam pouco, transcrevo uma parte de um texto que escrevi e foi publicado em 2001 no jornal Cinco Quinas.
«A proximidade de novo acto eleitoral, no qual se escolherão os cidadãos a quem confiaremos a condução da coisa pública local, leva-me a expressar algumas ideias que considero deverem estar presentes quer na fase de selecção dos candidatos, quer no que respeita ao sentido do voto no dia das eleições.
A fase de selecção dos cidadãos candidatos é uma fase importantíssima, dado que da sua maior ou menor qualidade depende o futuro próximo das nossas terras.
Não sou dos que pensam que os portugueses se dividem em duas categorias: os honestos (que não se candidatam), e os corruptos (os que aceitam candidatar-se). Igualmente não gosto muito dos treinadores de café, isto é, os que têm sempre as soluções para os problemas do concelho, mas nunca aceitam dar o salto e irem para a Câmara ou para a Junta concretizar as suas miraculosas soluções.
Sendo um processo complexo, todos os cidadãos deveriam contribuir ao seu nível para que os melhores se disponibilizassem a candidatar-se e para que as estruturas partidárias convidassem os melhores para integrar as suas listas.
Num passado recente (antes do 25 de Abril), os autarcas eram escolhidos pelo Governo Central, segundo indicações do partido único, tudo servindo para obrigar o cidadão a aceitar a nomeação.
Hoje o processo é, felizmente, outro e se os autarcas são de má qualidade a responsabilidade é de todos – dos que os escolheram, dos que não quiseram aceitar, dos que nada fizeram para que os melhores fossem convidados e aceitassem, do sentido do voto, da abstenção de votar…»
Como afirmei, entrámos em pleno período pré-eleitoral.
E porque penso que as pessoas se devem definir e que quando se escreve num espaço público se deve aos seus leitores a clarificação das suas posições, não posso deixar de declarar que apoio de forma incondicional o anunciado candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal, o António Morgado, isto é, o Toni.
Apoio-o por ser um sabugalense; apoio-o por ser um homem bom e um homem de bem; apoio-o por ser uma lufada de ar fresco na vida política do Concelho; apoio-o por acreditar nas suas capacidades para criar uma nova era de desenvolvimento do Concelho; apoio-o por fim, por ser o candidato do Partido Socialista.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
O Novo Quadro Comunitário de Apoio constitui uma oportunidade de desenvolvimento local e regional que deve ser aproveitado por todos os Municípios.
Há cerca de dois meses coloquei à Câmara Municipal, através do seu sítio na Internet, a pergunta sobre que candidaturas ao QREN já haviam sido apresentadas ou estavam em preparação, não tendo obtido qualquer resposta.
Assim, e interrompendo por uma semana a série de crónicas sobre uma estratégia de desenvolvimento para o Concelho que venho escrevendo, coloco, agora publicamente, a mesma questão: que candidaturas já foram apresentadas pela Câmara Municipal do Sabugal ou quais as que estão em preparação, no âmbito do QREN?
Esta questão não é mera curiosidade, pois não é indiferente para o futuro do Concelho que se aproveitem ou não as oportunidades de financiamento comunitário, que, normalmente, e para a Região Centro, representam até 70% do total do investimento.
E esta questão ganha actualidade quando se sabe que só no âmbito do Programa Operacional da Região Centro já foram abertos e encerrados os prazos para apresentação de candidaturas para:
• Requalificação da Rede Escolar do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar – 1.º, 2.º e 3.º Avisos;
• Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA) – Convite Público Prévio;
• Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA);
• Saúde – 1.º e 2.º Avisos;
• Parcerias para Regeneração Urbana;
• Acções de Valorização e Qualificação Ambiental;
• Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados.
Encontram-se entretanto abertas as seguintes candidaturas:
• Parcerias para Regeneração Urbana – 2.º Aviso – data limite – 27 de Junho;
• Requalificação da Rede Escolar do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar - 4.º Aviso – data limite – 30 de Junho;
• Promoção e Capacitação Institucional: Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) - Acções preparatórias – data limite – 11 de Julho;
• Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação – 17 de Outubro.
Se o Município do Sabugal não apresentou ou tem em preparação qualquer candidatura, tal constitui uma perda de oportunidade que nos colocará em situação de desvantagem competitiva face aos Municípios da Região Centro que se candidataram.
Se foram efectuadas candidaturas, ou estão em preparação, não se compreende que de tal facto não seja dado público conhecimento.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
A definição de uma estratégia de desenvolvimento do Concelho é uma tarefa colectiva, para a qual todos temos o dever de contribuir.
Continuo hoje a apresentação dos projectos que considero estruturantes para Valorização do território concelhio.
Hoje debruçar-me-ei sobre uma questão essencial para reforçar os níveis de identidade e de sentido de pertença dos habitantes e naturais do Concelho, mas igualmente, aumentando os níveis de satisfação e prazer de morar e trabalhar no Concelho e de atractibilidade face a novos moradores e investidores.
Programa «Requalificar o tecido urbano», assentando em:
– Elaboração dos Estudos de Salvaguarda dos núcleos históricos do Sabugal, Sortelha, Alfaiates, Vilar Maior e Vila do Touro;
– Início do processo de musealização dos núcleos históricos do Sabugal, de Sortelha e de Vilar Maior;
– Elaboração do Estudo de Ordenamento e Requalificação do núcleo central da cidade do Sabugal;
– Criação de um Programa Municipal de apoio técnico e financeiro às intervenções a efectuar nos núcleos históricos;
– Criação de um Programa Municipal de apoio técnico e financeiro à recuperação de habitações degradadas;
– Estabelecimento de medidas e benefícios fiscais em intervenções de recuperação do património edificado;
– Desenvolvimento dos processos de classificação dos principais elementos arquitectónicos e patrimoniais do Concelho.
ps. Durante uma parte da minha vida vivi na rua D. Dinis, em casa onde anteriormente funcionara um clube social. Adquirido pela Autarquia há cerca de 15 anos, o prédio, de grande envergadura, foi assistindo à sua rápida degradação, tendo agora sido demolido parcialmente. A dimensão do imóvel, a sua localização (junto a uma casa que dizem pertenceu a D. Dinis; uma rua que se diz já serviu de cemitério; assente parcialmente nas muralhas; e com uma vista muito boa sobre o rio), e o facto de ser propriedade pública coloca uma questão interessante aos decisores, sobre o que fazer do mesmo: Construir um novo edifício para albergar serviços camarários? Construir um novo edifício para fins culturais (já se aventou a hipótese de criar ali um museu)? Transformar aquele espaço num local de usufruto público, preservando as muralhas, e criando uma espécie de zona de estar para os moradores e os visitantes?
Seja qual for a solução acredito que a mesma nunca se constituirá como um atentado ao espaço histórico onde se insere.
Mas penso que esta seria uma boa oportunidade para levantar o debate acerca das intervenções que se fazem no casco antigo do Sabugal…
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
A definição de uma estratégia de desenvolvimento do Concelho é uma tarefa colectiva, para a qual todos temos o dever de contribuir.
Iniciei na última crónica a apresentação dos projectos que considero estruturantes para a Valorização do território concelhio.
Hoje apresentarei um segundo Programa no âmbito das acessibilidades concelhias.
Permito-me, no entanto prestar duas informações prévias:
(i) as redes viárias que atravessam o Concelho são classificadas como:
– Estradas Regionais – as ER18-3 que vai da Moita (Terreiro das Bruxas) até Caria, e ER324 entre o Sabugal (cruzamento das Quintas de S. Bartolomeu até ao Alto do Leomil (A25);
– Estradas Nacionais – as EN233 entre Penamacor, Sabugal e Guarda, EN233-3 entre o Sabugal e Aldeia da ponte e EN332 entre Aldeia da Ponte e Vilar Formoso;
– Estradas Municipais – as restantes.
(ii) As responsabilidades da Empresa Estradas de Portugal contratualizadas com o Estado são referentes às Estradas Regionais e Nacionais, o que significa que quaisquer vias que não pertençam ao Plano Rodoviário Nacional acordado, só poderão ser assumidas por aquela Empresa se se verificar uma revisão do acordo firmado.
Dadas estas duas informações, apresento o Programa:
Programa «Desenvolver o sistema de mobilidade do Concelho», que, como venho afirmando há muito tempo, deve assentar em:
– Elaborar o Plano Municipal de Mobilidade;
– Construir o eixo rodoviário fundamental, constituído por uma estrela que, com centro na vila do Sabugal, possui três raios principais – EN233 – Sabugal – Barracão, ligando à A23 e à PLIE; ER324 - Sabugal – Alto do Leomil, ligando à A25; e EN233-3/EN332 Sabugal – Soito - Vilar Formoso, ligando a Espanha;
– Modernizar a linha da Beira Baixa, de Castelo Branco à Guarda, passando pela Estação Ferroviária do Sabugal (Barracão);
– Retomar a actividade da Estação da Cerdeira na Linha da Beira Alta;
– Criar um sistema de acessibilidades internas, criando eixos secundários que, partindo do eixo principal, permitam a ligação ao mesmo de todas as freguesias do concelho, com especial incidência nos centros urbanos principais;
– Criar um sistema de acessibilidades inter-aldeias fronteiriças, que aprofundem o intercâmbio sócio-económico entre as populações vizinhas.
A criação de um sistema de mobilidade do Concelho é uma prioridade de qualquer política de desenvolvimento sustentável.
Nas próximas crónicas continuarei a apresentação dos Projectos que considero estruturantes para a valorização do território concelhio.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
A definição de uma estratégia de desenvolvimento do Concelho é uma tarefa colectiva, para a qual todos temos o dever de contribuir.
Nas últimas crónicas apresentei um conjunto de projectos nas áreas da Promoção da qualificação dos cidadãos e do Reforço da inovação e da competitividade. Inicio hoje a apresentação dos projectos que considero essenciais para a Valorização do território concelhio.
A importância e transversalidade deste vector para o Concelho conduz à necessidade de dividir a apresentação dos projectos por temas, começando hoje pelas questões do Ordenamento do Território.
1. Programa «Estruturar o Concelho», definindo de forma clara as opções de ordenamento do território concelhio, o que passa por:
a) concluir o processo de revisão do Plano Director Municipal, que se arrasta há, pelo menos, seis anos;
b) definir uma hierarquia urbana do Concelho que, como já afirmei em crónica publicada neste blogue, passa por:
– um centro urbano com uma população de, pelo menos, 5.000 habitantes, pelo desenvolvimento conjunto das freguesias do Sabugal, Aldeia de Sto António e Quintas de S. Bartolomeu.
– um segundo centro urbano, com uma população igual ou superior a 2.500 habitantes – Soito.
– centros urbanos com uma população de cerca de 1.000 habitantes, a partir das freguesias que hoje já possuem mais de 500 habitantes – Bendada, Sortelha, Casteleiro e Vale de Espinho.
– um centro urbano na freguesia de Rapoula do Côa, associado ao previsível desenvolvimento das Termas do Cró.
– um centro urbano na zona da Raia – Aldeia da Ponte –, associado ao aprofundamento da relação inter-fronteiriça.
c) elaborar os Planos de Urbanização dos centros urbanos principais.
A estruturação urbana do Concelho é uma tarefa inadiável e condicionadora de todas as intervenções que tenham como objectivo a valorização do território, continuando nas próximas crónicas a apresentação dos projectos que considero estruturantes neste domínio.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
A definição de uma estratégia de desenvolvimento do Concelho é uma tarefa colectiva, para a qual todos temos o dever de contribuir.
Como havia dito na crónica apresento hoje os projectos no Sector Industrial que considero essenciais para a promoção do desenvolvimento sustentável e sustentado, reforçando a inovação e a competitividade territorial concelhia.
Este é um Sector onde a iniciativa privada tem o papel essencial, cabendo às Administrações Local e Regional a criação das condições materiais que tornem o território concelhio atractivo para a fixação e desenvolvimento da actividade industrial.
A meta a alcançar pelo desenvolvimento destes Projectos é de que a riqueza gerada pelo Sector Industrial represente em 2020, 30 por cento do PIB concelhio. Saliento ainda as complementaridades existentes entre este Sector e o Sector Agrícola, pelo que incluo nos projectos agora apresentados os referentes às fileiras agro-florestal e agro-pecuária.
1. Programa «Gabinete de Apoio ao Investidor», órgão de excelência de captação de investidores e de facilitação do processo de fixação e desenvolvimento de empresas;
2. Programa «Parques Empresariais», tendo como metas a transformação das Zonas Industriais existentes em Parques Empresariais, e a criação de novos Parques Empresariais: no limite do Concelho na ligação à Guarda e à Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial (PLIE) e na zona da Raia de nível transfronteiriço;
3. Programa «Centros de Empreendorismo», um no denominado Centro de Negócios do Soito, e o segundo nas instalações da Antiga Cadeia do Sabugal, tendo como objectivo proporcionar instalações a negócios emergentes e de empresas de pequena dimensão;
4. Programa «FINICIA», permitindo uma maior facilidade de acesso a financiamento de negócios emergentes e de empresas de pequena dimensão;
5. Programa «Jovens empreendedores», facilitando e promovendo o empreendorismo jovem;
6. Programa «Agro-Florestal-Pecuária», apoiando o desenvolvimento de um sector industrial ligado à floresta a à pecuária;
7. Programa «Água Nascente do Côa», explorando a riqueza e pureza das águas do rio Côa em território concelhio;
8. Programa «Granito», apoiando a exploração industrial do granito;
9. Programa «Cooperação Transfronteiriça», estabelecendo estratégias de desenvolvimento socioeconómico da Raia portuguesa e espanhola.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
A definição de uma estratégia de desenvolvimento do Concelho é uma tarefa colectiva, para a qual todos temos o dever de contribuir.
Como havia dito na crónica apresento hoje os projectos no Sector do Turismo que considero essenciais para a promoção do desenvolvimento sustentável e sustentado, reforçando a inovação e a competitividade territorial concelhia.
Saliento, no entanto, que embora sejam elencados vários projectos considero que os mesmos têm de ser encarados no seu conjunto, querendo com isso dizer que, podendo ser desenvolvidos por etapas, não é expectável o êxito individual de cada um.
A meta a alcançar pelo desenvolvimento destes Projectos é de que a riqueza gerada represente em 2020, 30% do PIB concelhio.
1. Programa «Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico do Concelho do Sabugal», definidor de estratégias, objectivos, planos de acção, públicos-alvo e, sobretudo, criador de um clima propício ao envolvimento dos diferentes actores, públicos e privados;
2. Programa «Turismo de Saúde e Bem Estar», com centro nas Termas do Cró, mas explorando de igual modo as valências ligadas à 3.ª Idade;
3. Programa «Turismo de Água», com base no rio Côa e, sobretudo, na Albufeira da barragem do Sabugal;
4. Programa «Turismo de Natureza», explorando os recursos da Serra da Malcata e da paisagem concelhia, mas também os desportos de natureza e radicais;
5. Programa «Turismo Cultural», ligando Sortelha à rota dos Castelos e Centros Históricos;
6. Programa «Turismo de Identidade», centrado sobre a capeia arraiana, as rotas do contrabando e do «salto para França», mas aproveitando igualmente o rico espólio etnográfico do concelho;
7. Programa «Turismo de 2ª Geração da Diáspora», criando condições de residência temporária dos nossos emigrantes e de visitantes que os mesmos atraiam ao Concelho;
8. Programa «Sabugal em festa», criando um evento periódico, de referência com âmbito internacional;
9. Programa «Oferta Locativa», criando os equipamentos hoteleiros e de restauração adequados ao mercado que se prevê alcançar;
10. Programa «Marketing Turístico», de promoção e divulgação dos produtos turísticos oferecidos.
Apresentei nesta e na crónica anterior, projectos em dois pilares fundamentais do desenvolvimento sustentado e sustentável do Concelho: os sectores Agrícola e Turístico.
Na próxima crónica, pretendo apresentar os projectos de um terceiro pilar: o sector Industrial.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
A definição de uma estratégia de desenvolvimento do Concelho é uma tarefa colectiva, para a qual todos temos o dever de contribuir.
Iniciei na crónica anterior a apresentação de um conjunto muito restrito de projectos essenciais para a concretização de uma estratégia de desenvolvimento do Concelho do Sabugal.
Ficou claro do que escrevi que não interessa apenas enunciar projectos, torna-se igualmente necessário definir as metas que se pretende alcançar para que aqueles não passem, mais uma vez, de piedosas, para não dizer «milagrosas» intenções. Hoje as pessoas mobilizam-se em torno de ideias, mas querem, sobretudo, saber dos resultados.
Continuo hoje apresentando os projectos que considero essenciais para a promoção do desenvolvimento sustentável e sustentado, reforçando a inovação e a competitividade territorial concelhia.
A importância deste vector para o Concelho, leva-me a uma a presentação um pouco mais detalhada de cada um dos projectos, o que obrigará por questões de gestão de espaço, a dividi-os, por temas, começando hoje pelo Sector Agrícola.
1. Programa «Floresta», tendo como meta que a riqueza gerada pelo Sector represente 30% do Produto Interno Bruto (PIB) concelhio em 2020, o que significa transformar o sector num dos pilares do desenvolvimento do Concelho, e tendo como passos essenciais:
– elaboração do Plano Agro-florestal do Concelho do Sabugal;
– criação da Empresa de Fomento Florestal, enquanto unidade de gestão sustentável do Sector;
– aposta no castanheiro e no carvalho;
– aposta no sector apícola e na produção de cogumelos, ervas aromáticas, condimentadoras e medicinais;
– aposta na aquacultura, essencialmente de truta;
– aposta no desenvolvimento das actividades cinegéticas e de pesca desportiva;
– aposta na biomassa.
2. Programa «Silvo-Pastorícia», tendo como meta que a riqueza gerada pelo Sector represente 15% do PIB concelhio em 2020, e apostando em:
– recuperação de técnicas tradicionais de pastoreio;
– criação de ovelhas, cabras e porcos;
– desenvolvimento de um sector agro-industrial de transformação animal.
Na próxima crónica apresentarei os projectos essenciais para o desenvolvimento do segundo Sector cujo desenvolvimento considero fundamental – o Sector do Turismo.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
A definição de uma estratégia de desenvolvimento do Concelho é uma tarefa colectiva, para a qual todos temos o dever de contribuir.
Após algumas crónicas de enquadramento, inicio hoje a apresentação de um conjunto muito restrito de projectos essenciais para a concretização de uma estratégia de desenvolvimento do Concelho do Sabugal.
E começo, de acordo com o que já tinha afirmado, por projectos que visam a promoção da qualificação dos cidadãos.
Compreenderão que não me irei alongar na caracterização de cada projecto, até porque considero que a denominação dos mesmos e a sua importância são claramente entendíveis e, quase sempre, consensuais.
São projectos que obrigam os eleitos locais a adoptarem novas atitudes, e impõem o estabelecimento de parcerias envolvendo as Administrações Local e Central, as Escolas e os diferentes parceiros privados.
Eis então os projectos:
1. Programa de Alfabetização de Adultos, tendo como meta a alfabetização da totalidade da população do Concelho.
2. Programa de aumento dos níveis de escolaridade, tendo como meta que todos os residentes no Concelho com idade inferior a 50 anos possuam, pelo menos, o 9º ano de escolaridade e que todos os residentes com idade inferior a 40 anos possuam o 12º ano.
3. Programa de Alfabetização em Tecnologias Informáticas, tendo como meta que todos os alunos das Escolas do Concelho possuam o Diploma de Competências Básicas em Tecnologias da Informação, e que toda a população activa possua idêntica certificação.
4. Programa de Especialização Tecnológica, tendo como meta criar, em parceria com as Instituições Universitárias e Politécnicas da Guarda, Covilhã e Castelo Branco, a Escola Secundária do Sabugal e o sector empresarial um Centro de Formação de Excelência supra-municipal, visando a aquisição do nível 4 de formação profissional e técnica pós-secundária, e ministrando Cursos de Especialização Tecnológica.
5. Programa Carta Educativa, tendo como meta a construção dos Centros Educativos definidos.
6. Programa «Ensino da Língua Espanhola», tendo como meta a adopção em todas as escolas do Concelho do ensino da língua espanhola visando reforçar as ligações culturais, sociais e económicas transfronetiriças.
7. Programa «Centro de Ciência Viva», tendo como meta a criação de um Centro de Ciência Viva no Concelho do Sabugal.
8. Programa «Fixação de Professores», tendo como meta a criação de condições sócias e económicas para a fixação de professores no Concelho.
9. Programa «O Empreendedorismo na Escola», tendo como meta criar um espírito empreendedor nos jovens, e criando condições de apoio à concretização de projectos de investimento.
10. Programa «Formação Contínua», tendo como meta o apoio à aprendizagem ao longo da vida da população em geral e da população activa em particular.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
A empresa «PALEGESSOS» foi considerada a terceira melhor Pequena e Média Empresa (PME) de 2007, segundo o Diário de Notícias.
Empresa com sede no Sabugal, a «PALEGESSOS» inicia a sua actividade na comercialização de produtos para a construção em Abril de 1996, numa alteração profunda da sua actividade inicial, ligada sobretudo à exportação de madeira em rolo verificada do nosso País para Espanha nos anos 80 e 90.
Devido à necessidade de optimização de recursos da firma o seu proprietário, Joaquim Fernandes Vilar, inicia a importação de gessos de Espanha para Portugal, com um êxito evidente que a transforma na principal empresa distribuidora em exclusividade de uma vasta gama de soluções construtivas. Complementarmente a «PALEGESSOS» mantém a actividade de fabricação de paletes em madeira.
Joaquim Vilar e seus familiares são o exemplo vivo do espírito de empreendorismo que indica de forma clara o rumo a seguir.
Se queremos um Concelho desenvolvido tal não será conseguido com o «polimento das cadeiras dos cafés» ou o gastar de tempos infindos em lamúrias e actos de comiseração ou de culpabilização de terceiros.
A «PALEGESSOS» aponta-nos o caminho: arriscar, investir, procurar o nicho de actividade onde podemos vencer, acreditar que o futuro somos nós que o construímos.
Conheci Joaquim Vilar e o seu filho num processo complicado e ainda não resolvido ligado às suas instalações em Vialonga.
Percebi estar perante investidores de nível superior e que, sem dúvida, colocariam a sua empresa onde hoje está.
As suas declarações ao «Diário de Notícias» são esclarecedoras. Não há uma queixa, não há uma desculpabilização, não há um apontar de culpados ou uma referência aos custos da Interioridade ou da falta de acessibilidades.
Há o assumir de que se soube aproveitar uma janela de oportunidade, transformada em êxito, tudo baseado em trabalho e dedicação.
Parabéns Joaquim Vilar e obrigado pela lição…
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
A definição de uma estratégia de desenvolvimento do Concelho é uma tarefa colectiva, para a qual todos temos o dever de contribuir.
Apresentei em crónicas anteriores a minha proposta de visão estratégica para o desenvolvimento do Concelho - construir um Sabugal enquanto território sustentável e competitivo, atractivo para viver, trabalhar e investir, preservando as memórias, as tradições e a natureza -, tendo deixado claro que o passo seguinte seria a definição de um conjunto de projectos essenciais para a sua concretização.
As idas recentes ao Sabugal, obrigam-me, no entanto, a abordar uma questão prévia e fundamental para que qualquer estratégia de desenvolvimento possa ter sucesso – a motivação dos sabugalenses.
Na verdade, e falando com conterrâneos e amigos, detecto um estado de alma e uma abordagem das questões que hoje se colocam ao Concelho que é, quase sempre, a posição, desculpem-me o exagero, do «desgraçadinho», definindo a situação como se não passássemos de um conjunto de «deserdados», aqueles sobre quem cai o cutelo da interiorização, da desertificação, do envelhecimento, do isolamento, resultado de uns quantos mauzões que decidem contra nós, a favor dos do litoral.
A minha vida profissional ensinou-me a definir os problemas de uma forma activa e não passiva, aprendendo que os problemas do Concelho do Sabugal não são a interiorização, a desertificação, o envelhecimento ou isolamento.
Se queremos definir o problema fundamental que hoje se coloca, então defino-o desta forma:
O que fazer para ultrapassar as situações de interiorização, desertificação, envelhecimento e isolamento?
A hora não é de queixas ou de apontar «bodes expiatórios». A hora é de, reconhecendo as nossas fragilidades e debilidades, não deixando de corresponsabilizar os outros pela situação a que se chegou, e assentando nas oportunidades e nas potencialidades que existem, definir um rumo e tomar as decisões que invertam a situação e nos coloquem de novo, como diz a marcha que todos sabemos ou devíamos saber de cor,
«E na hora do progresso
A caminhar és primeira
Eis avante no sucesso
A conquista derradeira»
As atitudes passivas, fatalistas e derrotistas que muitas vezes temos, podem-nos aconchegar a alma, mas não respondem à questão que levantei acima.
Nomear «culpados» pode-nos dar uma sensação de desculpa, mas não dá frutos.
O Concelho exige de todos mais, exige termos uma postura activa de, face a uma situação difícil, encontrar as respostas e os caminhos do progresso e do sucesso.
Não é verdade que o Sabugal esteja a morrer.
Não é verdade que não haja solução.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
A definição de uma estratégia de desenvolvimento do Concelho é uma tarefa colectiva, para a qual todos temos o dever de contribuir.
Apresentei na crónica anterior a minha proposta de visão estratégica para o desenvolvimento do Concelho – construir um Sabugal enquanto território sustentável e competitivo, atractivo para viver, trabalhar e investir, preservando as memórias, as tradições e a natureza –, tendo deixado claro que o passo seguinte seria a definição de um conjunto de projectos essenciais para a sua concretização.
Entre as diversas metodologias que poderia adoptar para a selecção dos projectos que considero estratégicos para o desenvolvimento do Concelho, optei por tentar enquadrar os mesmos nas lógicas que presidiram à elaboração do Programa Operacional Regional do Centro (POR CENTRO) 2007-2013.
Assim, os projectos que apresentarei enquadram-se nas prioridades estratégicas definidas para a Região Centro e que são:
– A formação de recursos humanos
– O reforço da inovação e da competitividade
– A valorização do território
– A cooperação territorial
O que conduz à definição de projectos que defino como projectos para:
1 – a promoção da qualificação dos cidadãos;
2 – a promoção do crescimento sustentável e sustentado;
3 – a garantia de uma sociedade socialmente justa e coesa;
4 – a qualificação do território concelhio;
5 – o aumento da eficiência da governação local;
e que visam:
1 – o reforço da competititvidade, da inovação e do conhecimento no Concelho;
2 – a melhoria da qualidade de vida e o ambiente urbano, a promoção da competitividade concelhia e a consolidação do sistema urbano;
3 – a melhoria das redes de infraestruturas e de equipamentos e serviços colectivos;
4 – a conservação das condições naturais, contribuindo para a manutenção de espaços ambientalmente bem preservados e protegidos;
5 – a redução dos custos de contexto, facilitando a relação das empresas e dos cidadãos com a administração pública.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
A definição de uma estratégia de desenvolvimento do Concelho é uma tarefa colectiva, para a qual todos temos o dever de contribuir.
E este é o momento certo, coincidindo com a entrada em vigor de um novo Quadro Comunitário de Apoio – Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).
Mas este é também um momento de urgência, obrigando todos os que sobre estes assuntos costumam reflectir a não perder tempo com grandes teorias – a definição de uma estratégia de desenvolvimento deve partir, no essencial, pela selecção de um conjunto de projectos cuja realização concretiza uma determinada visão estratégica. Começo então pela minha visão para o Concelho: construir um Sabugal enquanto território sustentável e competitivo, atractivo para viver, trabalhar e investir, preservando as memórias, as tradições e a natureza.
Falo de uma visão que envolve e integra os três pilares em que assentam hoje os processos de desenvolvimento dos territórios – o pilar economia, o pilar social e o pilar ambiente
Falo de uma visão que é ao mesmo tempo uma visão de modernidade e de complexidade face a um passado que nos deixou um lastro que condiciona a gestão do presente, mas nos impõe a criação das condições para um futuro melhor.
Falo de uma trajectória de desenvolvimento do concelho do Sabugal que passa pela melhoria da qualidade de vida e da coesão social e que promove o reforço da sua base de sustentação económica, tirando partido dos recursos e capacidades próprias.
Falo de uma nova postura dinâmica e proactiva de resposta aos três grandes desafios que se colocam ao Concelho e às suas gentes:
Como «usar» os recursos para induzir a competitividade e a qualificação do Concelho;
Quais as «ameias» que o Sabugal deve construir e defender para um desenvolvimento equilibrado e sustentado;
Qual o papel que o Concelho quer assumir no quadro regional e transfronteiriço.
Falo, por último, e parafraseando uma das pessoas (Oliveira das Neves), que mais tem pensado e trabalhado nesta área, da urgência em se estabelecer um Pacto de Desenvolvimento para o Concelho do Sabugal, para o qual todos somos chamados e no qual todos somos «actores principais».
Acredito que vamos conseguir, basta que olhemos para o futuro como se pegássemos ao forcão numa tarde de capeia.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
Uma estratégia com êxito de desenvolvimento do Concelho tem de obrigatoriamente ser entendida num contexto regional e transfronteiriço.
Devo confessar que começo a pensar que alguma coisa não está a bater certo. Se não, vejamos:
1. Em 2005 é criada uma Comunidade de Trabalho entre a Beira Interior Norte e Salamanca;
2. Dia 13 de Novembro de 2007 é assinado entre a Câmara Municipal da Guarda e o Ayuntamiento de Salamanca um Acordo de Cooperação Transfronteiriça que cria um consórcio denominado «CIDADES CULTURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL». O referido Acordo permite a adesão de outros Municípios.
3. Dia 3 de Março de 2008 é assinado entre 9 Municípios da Beira Interior, entre os quais o Sabugal e a Deputação de Salamanca uma Declaração que cria um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial, visando apostar no futuro desta zona transfronteiriça.
Naturalmente toda esta actividade tem como finalidade aceder a fundos comunitários para os quais se exige candidaturas transfronteiriças.
Entretanto, não sabendo se tanta árvore deu ou vai dar alguma fruta, parece que de repente toda a gente se esqueceu da cooperação transfronteiriça entre parceiros naturais, que no caso do Sabugal serão sempre Ciudad Rodrigo e Salamanca e descobre-se como por magia que a salvação vem de um novo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial denominado Douro-Duero, o qual envolve essencialmente municípios e autarquias de Portugal e de Espanha que estão perto do Rio Douro, como Vila Nova de Foz Côa, Torre de Moncorvo, Freixo de Espada à Cinta, os municípios do Parque Natural Douro Internacional e do Parque Natural das Arribes do Douro das províncias de Salamanca e Zamora.
E este Agrupamento, ao qual o Sabugal só poderia estar ligado porque o Côa é afluente do Douro, merece o aplauso entusiasmado de muita gente.
Mas os acordos que vêm sendo estabelecidos com Salamanca já são «chão que deu uvas»?
Mas alguém já demonstrou que os interesses estratégicos do Concelho passam pelo rio Douro?
E aos Presidentes de Junta que equacionam a adesão não seria preferível aderir ao Agrupamento Beira Interior Norte-Salamanca e levar a cabo estratégias de desenvolvimento comum com as autarquias espanholas da nossa Raia?
E à Câmara Municipal, não seria mais útil dinamizar a participação das freguesias neste Agrupamento e deixarmos o Douro para os do Douro?
Ou tudo tem a ver com uma nova versão do ditado «da Guarda nem bom vento, nem bom casamento»?
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
E assim somos, um pouco pelo mundo repartidos, mas unidos em torno da nossa terra mãe. Somos sabugalenses, transcudanos, raianos. Da nossa terra nos orgulhamos, à nossa terra voltamos, sempre… Somos a diáspora sabugalense.
Inicio hoje um conjunto de crónicas em torno das questões do desenvolvimento do Concelho, e começo exactamente por um dos pilares fundamentais para a construção de um Sabugal enquanto território sustentável e competitivo, atractivo para viver, trabalhar e investir, preservando as memórias, as tradições e a natureza
Falo, como já perceberam, de todos aqueles que, como eu, partiram um dia para outras paragens, no estrangeiro ou em Portugal, procurando melhores condições de vida para si e para os seus.
Longe, mantivemos as nossas raízes na terra onde nascemos e, em todo o lado, nos afirmamos orgulhosamente como naturais do Concelho de Sabugal.
Muitos percebem e lamentam que a sua terra não seja hoje aquilo que gostariam que fosse.
Quase todos gostaríamos de contribuir ao nosso nível, e de acordo com as capacidades e conhecimentos que a vida nos proporcionou, para um Sabugal melhor.
Possui a «diáspora sabugalense» homens e mulheres que esperam um sinal para investir (de forma material, ou através dos conhecimentos profissionais que possuem) no Concelho e no seu desenvolvimento.
Não falo em ocupar cargos políticos; refiro-me á participação na definição de rumos ou em projectos e iniciativas que venham a ser concretizados.
Não chega que os sabugalenses a viver fora do Concelho, aqui se desloquem uma ou outra vez durante o ano.
Importa envolvê-los na vida diária, encontrando as formas mais adequadas de garantir a sua participação.
Há tempos, um grande amigo meu (olá Lousa, ainda não esqueci que te devo um café…), defendia a criação de um Fundo de Investimento para o Desenvolvimento do Concelho.
Eis uma proposta concreta de envolvimento da diáspora, que já deveria ter merecido uma análise e um desenvolvimento que, pelo menos, demonstrasse a sua validade.
Projectos como o das Termas do Cró deveriam ser pensados enquanto possibilidade de participação dos nossos emigrantes, o que poderia passar, por exemplo, pela criação de um Empresa Municipal de capitais mistos.
A Casa do Concelho do Sabugal deveria hoje ser não só uma embaixada do Concelho em Lisboa, mas, sobretudo um alfobre de iniciativas que, agregasse e envolvesse os sabugalenses ali residentes motivando-os para colocarem as suas capacidades ao serviço da sua Terra.
Os residentes no Concelho sabem que podem contar com todos os que ali nasceram e dali partiram um dia.
Os que partiram queriam participar, estou certo. Mas como?
Os responsáveis políticos não se podem dar ao luxo de desprezar ou de não contar com todos os sabugalenses espalhados pelo Mundo para o processo de desenvolvimento sustentável do Concelho!…
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
Conceito relativamente recente a «aldeia lar» pode transformar-se numa janela de oportunidade no Concelho de Sabugal.
Uma «aldeia lar» parte do aproveitamento de aglomerados urbanos que, fruto de processos de despovoamento e desertificação, possuem em grande quantidade casas devolutas, as quais, através de investimento público, privado ou de uma parceria público-privada, são transformadas em habitações destinadas à instalação de idosos oriundos da própria aldeia, do Concelho ou mesmo do País ou de outros Países.
Estes aglomerados urbanos são dotados de unidades centrais de apoio, desde o fornecimento de refeições, a limpeza das habitações, a lavagem de roupa, até à prestação de cuidados de assistência médica, não esquecendo naturalmente a existência de espaços de utilização colectiva, tais como mercearias, cafés, cabeleireiros, etc.
Esta vocação de «aldeia lar» não é incompatível, bem pelo contrário, com outras formas de ocupação mais ligadas ao turismo, até pela necessidade de alojar os familiares que ali se deslocarão para visitar os seus familiares.
Por outro lado, este conceito casa de forma clara com Importa ainda referir que o dotar estas aldeias da vocação «aldeia lar», em nada colide com as actividades económicas existentes, muito pelo contrário deve contribuir para o seu desenvolvimento, na medida em que poderão beneficiar da com a manutenção de actividades económicas, pelo aproveitamento do saber adquirido, experiência, contactos dos idosos os quais poderão aqui manter ou iniciar alguma actividade profissional, ou mesmo desenvolver uma nova actividade, por exemplo agrícola.
Esta uma ideia que considero de grande importância para o Concelho, a qual envolverá, naturalmente, a Câmara Municipal, as IPSS, empresas privadas, proprietários das habitações devolutas e a Administração Central.
Muitas aldeias do Concelho estarão em condições de se transformar em «aldeias lar».
Avanço já com duas hipóteses: Vale das Éguas (hoje com menos de 50 habitantes) e Ruivós (pouco mais de 60 habitantes). Porquê? Pela sua diminuta população, mas também pela proximidade às Termas do Cró.
Não será um processo fácil, mas como dizia o filósofo «O caminho faz-se, andando…»
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
O envelhecimento da população constitui hoje um dos principais problemas, que só ser contrariado com políticas activas de criação de condições para a fixação de jovens no território concelhio.
Completo hoje o «pacote» de propostas que considero deveriam ser adoptadas pela Câmara Municipal do Sabugal, tendo como finalidade a fixação de jovens com idades inferiores aos 30 anos.
1. Desconto de 50 por cento na aquisição de lotes em loteamentos municipais para habitação própria e permanente;
2. Isenção de pagamento de taxas relativas à construção, reconstrução, reabilitação, alteração, ampliação ou aquisição de imóveis para residência própria;
3. Isenção de pagamento de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), durante 5 anos;
4. Apoio financeiro ao casamento de jovens;
5. Apoio financeiro à natalidade em casais jovens;
6. Apoio financeiro, num valor máximo de 10 por cento, às despesas em Infantários, Creches ou Jardins de Infância;
7. Estabelecimento de protocolos com estabelecimentos comerciais e outras entidades aderentes, visando obter descontos nas compras efectuadas por jovens com menos de 30 anos;
8. Estabelecimento de acordos com as Escolas EB2,3 e Secundária no sentido de criar cursos profissionalizantes adequados às necessidades do tecido económico e social local;
9. Criação de um bolsa de residências municipais ou particulares de renda reduzida, para alojamento de quadros técnicos superiores – médicos, enfermeiros, professores, etc. –, colocados no Concelho por um período igual ou superior a três anos.
Apresentei um conjunto de propostas que pretendem criar condições para a fixação de jovens no Concelho. Naturalmente são propostas pessoais, as quais exigem uma análise custo-benefício mais aprofundada, bem como uma regulamentação cuidada.
Seria bom, no entanto, que todos nos deixássemos de lamúrias e de queixas face à Administração Central e tomássemos as iniciativas necessárias à inversão da actual situação.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
O envelhecimento da população constitui hoje um dos principais problemas, que só pode ser contrariado com políticas activas de criação de condições para a fixação de jovens no território concelhio.
Esta é uma questão que vem preocupando a generalidade dos autarcas do Interior do País e, acredito, do nosso Concelho, tendo vindo a ser definidos um conjunto de iniciativas que pretendem tornar uma opção mais atractiva à fixação de jovens.
Concelhos como Mértola, Avis, Penela, Manteigas, Fundão, etc., já definiram um conjunto significativo de programas e incentivos tendo como alvo os jovens.
Deverei, no entanto, dizer que muitas destas políticas, assentes, no essencial, em incentivos pecuniários ao casamento, à fixação no concelho e ao nascimento de crianças, pecam por não irem ao cerne da questão: os jovens fixam-se numa determinada localidade para fazer o quê? Isto é, quais as oportunidades de trabalho que estes jovens encontram nos locais onde passam a residir?
Tentando quebrar um pouco este ciclo, apresento, de seguida um «pacote» de propostas que considero deveriam ser adoptadas pela Câmara Municipal do Sabugal e tendo como destinatários jovens com idade inferior a 30 anos:
1. Obrigatoriedade de residência no Concelho na contratação de pessoal para trabalhar nas Autarquias, Empresas Municipais, ou outros organismos cuja contratação de pessoal é da responsabilidade autárquica;
2. Estabelecimento de apoios complementares às IPSS que optem pelo mesmo princípio;
3. Desconto de 75 por cento na aquisição de lotes municipais para a instalação de actividades económicas a empreendedores jovens;
4. Apoio até 10 por cento no valor de construção ou aquisição de imóveis para estabelecimento de empresas constituídas por jovens, bem como para as despesas de adaptação do imóvel à actividade a desenvolver;
5. Apoio até 25 por cento e durante um ano, no pagamento de rendas de imóveis para estabelecimento de empresas por jovens;
6. Isenção de pagamento de taxas relativas à construção, reconstrução, reabilitação, alteração, ampliação ou aquisição de imóveis para estabelecimento de empresas constituídas por jovens;
7. Isenção de pagamento de derrama durante cinco anos para as empresas constituídas por jovens;
8. Apoio autárquico financeiro e técnico ao início de actividade de jovens agricultores;
9. Estabelecimento de protocolos com organismos e entidades do sector agrícola, visando criar condições mais favoráveis para a fixação de jovens agricultores (descontos nos adubos e pesticidas; fornecimento gratuito de sementes; facilitação dos processos burocráticos; etc.);
10. Estabelecimento de protocolos com as entidades bancárias com agências no Concelho para a criação de sistemas de apoio bonificado aos jovens empreendedores do Concelho;
11. Apoio financeiro a empresas que criem postos de trabalho qualificado (habilitações iguais ou superiores ao 12.º ano).
Na próxima crónica terminarei o conjunto de propostas que considerei dever colocar aos frequentadores deste Blogue, visando criar as condições para contrariar as tendências de envelhecimento e desertificação das nossas terras.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
A análise de um orçamento municipal representa sempre um exercício revelador da actividade autárquica.
Após ter feito uma breve análise aos Orçamentos da Receita e da Despesa para 2008 da Câmara Municipal do Sabugal, debruçar-me-ei agora sobre as Grandes Opções do Plano.
A despesa orçamentada é de 23.695.711 euros, assim distribuídos:
– Educação – 707.390€ - 3%;
– Cultura, desporto e tempos livres – 480.501€ - 2%;
– Acção Social – 269.306€ – 1,1%;
– Habitação e Urbanização – 2.163.314€ - 9,1%;
– Saneamento e Salubridade – 5.353.408€ - 22,6%;
– Protecção Civil – 329.500€ – 1,4%;
– Desenvolvimento Económico e Abast. Público – 5.292.549€ - 22,3%;
– Comunicações e Transportes – 5.208.646€ - 22%;
– Defesa do Meio Ambiente – 1.067.658 – 4,5%;
– Administração Autárquica – 2.139.914 – 9%;
– Estudos e Projectos – 159.593 – 0.7%;
– Sabugal Concelho Digital – 404.944€ – 1,7%.
Da análise mais pormenorizada das GOP2008 é possível isolar as principais opções da Autarquia para este ano:
Termas do Cró – 1.837.370€ – 7,8%
Estrada do Sabugal – A23 - 1.447.102€ – 6,1%
Caminhos Rurais – 1.000.000€ – 4,2%
Transferências para a Empresa Municipal Sabugal + – 810.995€ – 3,4%
Requalificação de Vilar Maior – 746.550€ – 3,2%
Recuperação das Margens do Côa entre Pontes – 701.028€ – 3%
Estrada Moita/Sortelha – 684.600€ – 2,9%
Zona de Localização de Empresas (Alto do Espinhal) – 631.147€ – 2,7%
Pólo Empresarial do Soito – 349.159€ – 1,5%.
A um nível de análise ainda mais fino, podem retirar-se as seguintes conclusões principais:
1 – Das verbas constantes das GOP, somente 78 por cento estão definidas, o que significa um grau de incerteza superior a 20 por cento quanto à sua concretização. Esta situação é ainda mais gravosa, pois que esta incerteza incide sobretudo nos investimentos previstos para, por exemplo: Pólo Empresarial do Souto (100 por cento); Caminhos rurais (100 por cento); ou Delegações de Competências para Pavimentações Diversas (67 por cento).
2 – Há uma aposta clara da Autarquia em projectos que se poderão considerar como âncora do desenvolvimento do Concelho: Termas do Cró; Ligação à A23; e Zonas Empresariais, que no seu conjunto representam mais de 18 por cento do total.
3 – Há uma clara desvalorização das questões da educação, saúde e cultura que, no seu conjunto, têm um peso relativo de somente 6 por cento.
4 – Mantém-se uma aposta muito significativa na infraestruturação básica do Concelho – saneamento, distribuição de água e rede viária.
5 – Não existe uma aposta clara no sector do turismo que assume um peso residual (2 por cento) do total.
Termino hoje a análise sumária às propostas orçamentais para 2008 da Câmara Municipal do Sabugal. Tive a preocupação de salientar os aspectos principais que as mesmas assumem, evitando, sempre, transformar esta análise numa avaliação do Executivo Autárquico, papel que cabe aos Partidos Políticos da oposição.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
A análise de um orçamento municipal representa sempre um exercício revelador da actividade autárquica.
Após ter feito uma breve análise ao Orçamento da Receita para 2008 da Câmara Municipal do Sabugal, debruçar-me-ei agora sobre o Orçamento da Despesa (OD) que, naturalmente tem um valor global idêntico ao da Receita: 27.721.674 euros.
Da análise do OD é possível retirar as seguintes conclusões principais:
1 – Existe um equilíbrio que se pode considerar saudável entre o «Orçamento de Despesas Correntes» e o de «Despesas de Capital», 43,2 e 56,8 por cento, respectivamente;
2 – As despesas directas com os eleitos municipais, atingem um valor de cerca de 320.000 euros, cerca de 1,3 por cento do OD, o que mostra de forma clara não terem normalmente os cidadãos razão quando afirmam que os «políticos» ganham demasiado…;
3 – As despesas com o pessoal atingem um valor muito superior perto dos 3,5 milhões de euros (12% do OD);
4 – Uma das características que considero negativa no OD prende-se com o facto de mais de mais de 22 por cento das verbas apresentadas se referirem a despesas somente identificadas como «Outras». A análise que efectuarei ao «Plano de Investimentos Plurianual (PPI)» e «Às Grandes Opções do Plano (GOPs)», permitirão perceber se tal aspecto é corrigido e todas as despesas se apresentam claramente identificadas;
5 – Das despesas identificadas, excluindo as despesas com o pessoal, devem salientar-se, por mais significativas as seguintes:
– Sistemas de drenagem de águas residuais – 4.757.436 euros;
– Viadutos, arruamentos e obras complementares – 3.348.507 euros;
– Água – 1.632.580 euros;
– Tratamento de efluentes/saneamento – 875.534 euros;
– Instituições sem fins lucrativos – 772.806 euros;
– Transportes escolares – 705.000 euros;
– Consumos de energia eléctrica – 597.985 euros;
– Delegação de Competências – 585.990 euros;
– Empresas públicas municipais e intermunicipais – 569.119 euros.
6 – Tem-se assim que as verbas destinadas ao pagamento do pessoal, à execução de sistemas de drenagem de águas residuais e a viadutos, arruamentos e obras complementares representam cerca de 45 por cento do total da despesa orçamentada;
7 – Igualmente será de salientar a elevada despesa que o Município tem na rubrica «Água», com um valor quase cinco vezes superior ao que a Autarquia recebe, proveniente dos consumos da totalidade da população do Concelho…;
8 – Significativa é igualmente a verba atribuída ao transporte escolar, resultante da necessidade de garantir a todas as crianças o direito à educação;
9 – Considero que a Autarquia terá de analisar rapidamente os seus consumos com água, electricidade e comunicações que representam, no total, 8,5 por cento do OD.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
Inicio assim esta semana uma série de crónicas onde apresentarei e analisarei as propostas orçamentais e o Plano Plurianual de Investimento da Câmara Municipal do Sabugal, ratificado na Assembleia Municipal realizada em finais de Dezembro.
A análise de um orçamento municipal representa sempre um exercício revelador da actividade autárquica.
Começarei pelo Orçamento da Receita (OR), no valor global de 27.721.674 euros, de cuja análise é possível retirar as seguintes conclusões principais:
1 – Existe um equilíbrio que se pode considerar saudável entre o Orçamento de Receitas Correntes e o de Receitas de Capital, 43,2 e 56,8 por cento, respectivamente;
2 – O OR demonstra uma fragilidade muito elevada do Concelho face às transferências orçamentais da Administração Central, que representam no total 75 por cento do orçamentado;
3 – A Autarquia apresenta uma fraca capacidade de gerar receitas próprias (somente 25 por cento do total), factor agravado pelo facto de estas receitas serem provenientes sobretudo das rubricas «Concessão da EDP» e «Rendas de Infraestruturas de Água», no valor de 2.700.000 euros;
4 – As receitas provenientes do saneamento básico (recolha de lixo, abastecimento e tratamento de água) têm um peso relativo muito baixo de 2,5 por cento do OR;
5 – Igualmente as receitas provenientes dos Impostos Directos e Indirectos são muito escassas – somente 2,9 por cento, se se incluir a participação variável no IRS.
6 – Como o Município recebe 5 por cento do IRS gerado, esta receita reflecte a escassa riqueza gerada pelos residentes no Concelho a qual se prevê venha a atingir pouco mais de 3 milhões de euros em 2008;
7 – De salientar que as receitas provenientes do Imposto sobre Veículos atinge praticamente o mesmo valor do previsto com a participação variável no IRS - 133.877 e 157.240 euros respectivamente;
8 – Por último, saliente-se igualmente o valor muito reduzido do Imposto Municipal sobre Imóveis (o célebre IMI) 370.541 euros, ou seja, 1,3 por cento do total.
Não poderei terminar esta primeira crónica sem chamar a atenção para o peso muito reduzido que teriam as propostas que fiz anteriormente sobre isenções de IMI e da taxas aos idosos com mais fracos rendimentos.
Embora não seja possível quantificar, não errarei muito ao afirmar que tais isenções reduziriam o Orçamento da Receita para 2008 em menos de 0,1 por cento, isto é, um valor inferior a 30.000 euros.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
João,
Partiste como viveste, em silêncio, como pedindo desculpa de nos incomodares.
Eras assim, discreto, como se tivesses medo que todos descobríssemos o coração enorme, a capacidade inesgotável de trabalho, a permanente disponibilidade para os outros.
Lembro-te nos nossos momentos bons, nos meus momentos maus – a nossa meninice e juventude no Sabugal; a tua vinda para Lisboa e a experiência extraordinária enquanto operário soldador na Lisnave; as reuniões e acções em prol do Concelho, primeiro, conspirativas e, após o 25 de Abril, no Técnico; a fundação da Casa do Concelho; a tua licenciatura em Filosofia; o período em que vivi na tua casa na Estefânia; a tua saída da Lisnave e o início da tua vida enquanto professor; a tua estadia em Alverca e o trabalho que lá deixaste; o teu entusiasmo
no restaurante na Baixa; as nossas conversas, nunca discussões, no Sabugal.
Lembro-te, João, e fico mais rico, pois acredito que do que sou algo te devo – o sentido da honra, do dever cumprido, da amizade e lealdade acima de tudo, do desprendimento para as coisas materiais, do prazer de viver…
João
Partiste, mas em mim ficaste, para sempre.
Obrigado por teres partilhado parte de ti comigo…
Ramiro
ps. Tento evitar polémicas desnecessárias nas minhas crónicas. Mas não posso deixar de perguntar onde estava a Casa do Concelho do Sabugal no funeral do João Leitão.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
O início de um novo Quadro Comunitário de Apoio, conhecido por QREN, e a vigorar entre 2007 e 2013, coloca novos desafios às Autarquias, obrigando estas a alterar o modo de definir os Projectos a candidatar.
Deixando de lado os programas temáticos de âmbito nacional, é o Programa Operacional da Região Centro aquele que mais directamente diz respeito aos sabugalenses.
Estamos num momento decisivo, e sendo o dinheiro escasso, torna-se necessário definir de forma muito clara quais os investimentos que se considera serem prioritários, aí apostando tudo, não nos dispersando por projectos e mais projectos que esgotam as verbas disponíveis e, como aconteceu nos Programas anteriores, de limitados efeitos na qualidade de vida dos cidadãos e no desenvolvimento sustentado do Concelho.
Porque estamos num momento de decisões que irão afectar todos, penso que já deveriam ser conhecidos os projectos que a Câmara Municipal considera prioritários, os quais deveriam, pelo menos, ser discutidos em Assembleia Municipal.
Na verdade, e porque se soube pela Comunicação Social, que a Comurbeiras (Comunidade Urbana das Beiras a que o Sabugal pertence), tinha em desenvolvimento um Plano Estratégico com umas centenas de projectos para serem cofinanciados pelo «POR Centro» e que uma parte das verbas deste Programa seriam geridos por esta Comunidade, seria bom que todos soubéssemos que projectos são esses e quais se destinam ao Concelho do Sabugal.
Na ignorância destes elementos, iniciarei nesta crónica, a apresentação de algumas projectos que considero deveriam ser preparados para candidatar ao Programa Operacional da Região Centro, salientando que os mesmos correspondem a propostas por mim apresentadas nas semanas anteriores.
As primeiras três propostas são:
1 – Criação de uma Unidade Móvel associada à rede de Lojas do Cidadão, cofinanciada até 70 por cento pelo Sistema de Apoio à Modernização Administrativa do «POR Centro»;
2 – Construção dos Centros Escolares definidos na Carta Educativa do Concelho, cofinanciados até 70 por cento pelo Programa de Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar do «POR Centro», estando a fase de apresentação de candidaturas aberta até 31 de Março;
3 – Criação uma Unidade Móvel de Saúde, cofinanciada até 70 por cento pelo Eixo Prioritário 3 – Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-regionais do «POR Centro».
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
Se a percentagem de idosos atinge hoje 40 por centro da população concelhia, os mesmos devem merecer uma atenção especial, devendo adoptar-se estratégias que conduzam a um aumento da qualidade de vida dos nossos «mais velhos».
Continuarei esta semana e as próximas a apresentar propostas de intervenção da Administração Local e tendo como destinatários os idosos do nosso Concelho.
Se hoje as nossas aldeias ainda não são um conjunto de casas fechadas que se abrem uma vez por ano, quando os seus proprietários aqui voltam, e os campos ainda não estão totalmente abandonados, muito se deve aos idosos que ali permanecem e, com as dificuldades da idade, continuam a fazer uma agricultura quase sempre de sobrevivência.
Muitos destes idosos auferem uma reforma muito baixa, o que é reflectido na isenção de pagamento de IRS, dado que os seus rendimentos os colocam em valores inferiores ao escalão mais baixo das tabelas daquele Imposto.
No entanto, essa isenção não existe para outros tipos de impostos ou de despesas, que, cujo pagamento é, quase sempre, subtraído à magra reforma que auferem.
Esta realidade leva-me a propor que a Câmara Municipal do Sabugal, à semelhança do que outras autarquias vêm fazendo, um conjunto de medidas destinadas a apoiar os idosos do Concelho que tenham mais de 65 anos e que estejam isentos de pagamento de IRS:
– Isenção de pagamento de IMI – referente ao prédio urbano de sua propriedade e onde vive, e dos prédios rústicos de que é proprietário;
– Isenção de pagamento de taxas municipais – taxa de conservação de esgotos e taxa de recolha de lixo doméstico;
– Redução de 50% na factura de consumo de água – até 5 m³;
– Redução de 50% no aluguer do contador de água;
– Comparticipação de 25% – na parte que cabe ao utente na aquisição, mediante receita médica, de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde.
Estes apoios seriam atribuídos anualmente mediante candidatura do idoso a efectuar na Junta de Freguesia de residência, devendo obrigatoriamente verificar-se os seguintes requisitos mínimos:
– Apresentação da declaração de IRS comprovativa de isenção de pagamento referente ao ano anterior da candidatura;
– Idade superior a 65 anos;
– Declaração da Junta de Freguesia comprovativa de que o idoso habita a casa declarada há, pelo menos cinco anos, e nela continua a residir.
Tais medidas conduziriam, naturalmente, a uma diminuição de receitas e a um aumento das despesas por parte da Autarquia.
Mas mais uma vez, termino com a mesma pergunta das semanas anteriores:
Não merecerão os nossos «mais velhos» um serviço público que não entrave o seu direito à plena cidadania?
«Sabugal Melhor» opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
Se a percentagem de idosos atinge hoje 40 por centro da população concelhia, os mesmos devem merecer uma atenção especial, devendo adoptar-se estratégias que conduzam a um aumento da qualidade de vida dos nossos «mais velhos».
Apresentei em crónicas anteriores duas propostas – Unidade Móvel de Saúde e distribuição de medicamentos – que considero essenciais para garantir um mais fácil acesso aos serviços médicos dos idosos residindo em freguesias não servidas quer pelo Centro de Saúde e Farmácias, quer pelas diversas Extensões, sem necessidade de deslocação ao Sabugal.
Abordarei hoje uma questão que se prende directamente com o exercício de pleno direito de cidadania por parte dos idosos residentes nas freguesias do Concelho, sobretudo as mais afastadas da cidade do Sabugal.
Estou-me a referir ao acesso dos nossos idosos aos Serviços Públicos, sejam eles os serviços autárquicos, sejam eles os serviços dos diferentes Ministérios e Organismos do Estado.
Pense-se na dificuldade que um cidadão em geral tem para pagar a água, a electricidade, substituir um documento oficial, solicitar uma certidão, pagar os impostos, etc. etc.
Claro que nós podemos socorrer-nos do banco ou da Internet, mas será que nas aldeias, os idosos têm a mesma capacidade e facilidade de acesso aos mesmos?
Por isso defendo para o nosso Concelho uma solução semelhante à que foi desenvolvida em Idanha-a-Nova – uma Loja do Cidadão Móvel – que funcionará, a partir de 2008, numa viatura, percorrendo todo o Concelho.
Esta Loja, fruto de protocolo entre a Administração Central e a Autarquia permitiria ter um serviço que circulando pelas aldeias, acabasse com a necessidade de deslocação à cidade das pessoas, sobretudo os mais idosos.
Esta Loja, chamada em Cabeceiras de Basto de Posto Móvel de Atendimento ao Cidadão deverá ter como principal objectivo, apoiar os lugares mais isolados e distantes da sede do concelho, com maior percentagem de população idosa, onde o acesso aos serviços públicos é dificultado pelos vários factores, próprios das características de interior e ruralidade do Concelho.
E mais uma vez, termino com a mesma pergunta da semana passada:
Não merecerão os nossos «mais velhos» um serviço público que não entrave o seu direito à plena cidadania?
«Sabugal Melhor» opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
Se a percentagem de idosos atinge hoje 40 por centro da população concelhia, os mesmos devem merecer uma atenção especial, devendo adoptar-se estratégias que conduzam a um aumento da qualidade de vida dos nossos «mais velhos».
Na semana passada apresentei a proposta de criação de uma Unidade Móvel de Saúde que permitisse o acesso aos serviços médicos dos idosos residindo em freguesias não servidas quer pelo Centro de Saúde, quer pelas diversas Extensões, sem necessidade de deslocação ao Sabugal.
Referi igualmente que o Concelho apenas possui 4 farmácias – Sabugal, Soito e Cerdeira do Côa –, com extensões em Aldeia do Bispo, Aldeia da Ponte, Alfaiates, Aldeia Velha e Vale de Espinho.
Tal impõe que, mesmo com a Unidade Móvel, os idosos continuarão a ter que se deslocar à sede do concelho ou àquelas freguesias para adquirir os medicamentos de que necessitam.
Ora, a legislação em vigor não permite a abertura sistemática de extensões farmacêuticas, nem tal se justificaria na maior parte das nossas freguesias, dado o número reduzido de habitantes.
Assim, coloca-se a questão de como ultrapassar a necessidade de deslocação dos idosos às farmácias, o que passa, naturalmente, por criar um instrumento que, sem ferir a legislação em vigor, disponibilize os medicamentos no local de residência do doente.
No meu entender, tal terá de passar por uma aposta conjunta da Câmara Municipal, das Juntas de Freguesia e das Farmácias, com os seguintes contornos:
– O doente entrega a sua receita na Junta de Freguesia, indicando a farmácia de preferência;
– A Junta de Freguesia envia de imediato, via fax ou Internet, para a farmácia seleccionada, uma cópia da receita;
– A Câmara Municipal disponibiliza uma viatura que, com a periodicidade e os itinerários definidos, e com a presença de um técnico farmacêutico disponibilizado pelas Farmácias, recolhe os medicamentos e os entrega aos doentes, que para o efeito se deslocarão à Junta de Freguesia respectiva, para recepção dos medicamentos e seu pagamento.
Parece complicado e obriga a acordos entre as partes, nem sempre fáceis. Mas termino com a mesma pergunta da semana passada:
Não merecerão os nossos «mais velhos» um acesso mais fácil aos cuidados de saúde?
«Sabugal Melhor» opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
Se a percentagem de idosos atinge hoje 40 por centro da população concelhia, os mesmos devem merecer uma atenção especial, devendo adoptar-se estratégias que conduzam a um aumento da qualidade de vida dos nossos «mais velhos».
Iniciarei esta semana um conjunto de pequenas crónicas com algumas propostas que considero essenciais para se garantir uma real melhoria da qualidade de vida dos nossos idosos, colocando a questão da saúde como a primeira de todas.
O Concelho possui um Centro de Saúde localizado na cidade do Sabugal e com extensões em Aldeia da Ponte, Aldeia Velha, Alfaiates, Bendada, Bismula, Casteleiro, Cerdeira do Côa, Fóios, Quadrazais, Santo Estêvão, Seixo do Côa, Soito e Vale de Espinho.
Por outro lado o Concelho possui quatro farmácias – Sabugal, Soito e Cerdeira do Côa –, com extensões em Aldeia do Bispo, Aldeia da Ponte, Alfaiates, Aldeia Velha e Vale de Espinho.
Tem-se assim que as populações de 26 freguesias têm de se deslocar ao Centro de Saúde para terem uma consulta médica, situação ainda mais gravosa no que diz respeito à aquisição de medicamentos. Claro que se trata, sobretudo, de pessoas idosas, habitando em lugares sem transportes públicos, deslocando-se ao Sabugal em táxi ou utilizando outro tipo de transporte privado.
Foi a pensar nesta populações de aldeias distantes da sede de concelho, que mais têm sofrido com os fenómenos da desertificação e do envelhecimento, que nos últimos anos, concelhos como o Fundão, Cabeceiras de Basto, Nisa, Mortágua, Celorico de Bastos, Vouzela, entre outros, decidiram estabelecer protocolos com as Administrações Regionais de Saúde e os Centros de Saúde concelhios criando Unidades Móveis de Saúde, possibilitando deste modo o acesso a serviços de enfermagem e cuidados primários com maior facilidade, sem terem de se deslocar aos centros ou extensões de saúde.
Estas Unidades estão contidas em viaturas, permitindo a sua deslocação às freguesias de acordo com um calendário pré-estabelecido.
Os protocolos estabelecidos, vão desde a aquisição da Unidade pelo Ministério da Saúde garantindo a autarquia a sua operacionalidade, até à aquisição e operação da mesma pela Autarquia, competindo ao Centro de Saúde a garantia de equipas médicas e de enfermagem necessárias.
E não se pense que se está a falar de investimentos muito avultados – A Unidade Móvel de Saúde adquirida pela Câmara Municipal de Celorico de Bastos teve um custo de cerca de 45.000 euros!
Não merecerão os nossos «mais velhos» um acesso mais fácil aos cuidados de saúde?
«Sabugal Melhor» opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
O potencial turístico do Concelho do Sabugal é significativo e deve merecer uma atenção especial dos diferentes actores concelhios de modo a maximizar as potencialidades existentes.
O Concelho dispõe de um amplo conjunto de recursos e produtos turísticos que, não só propiciam o desenvolvimento de práticas de lazer para a população residente, mas também constituem factores de atracção turística.
De entre os Recursos e Produtos Turísticos salientam-se:
Recursos naturais e equipamentos associados - Reserva Natural da Serra da Malcata; Barragem do Sabugal, Termas do Cró, Reserva Natural da Serra da Estrela (por efeito de proximidade); Caça e Pesca.
Património histórico-natural – Sortelha; Castelos e centros históricos de diversas aldeias; Sacaparte; Vestígios arqueológicos; Diversas igrejas e casas apalaçadas.
Património etnográfico – Capeia arraiana; Tradição contrabandista; Queijo dos «cestos»; Artesanato diverso.
Eventos e Festividades – Festas e romarias religiosas em diversas aldeias; Romaria da Sra. da Póvoa (por efeito de proximidade).
Circuitos turísticos – (i) culturais (circuitos dos castelos e centros históricos; circuito de Sortelha; caminhos do contrabando raiano; etc); (ii) de natureza e ambiente (circuitos na serra da Malcata; circuitos na serra das Gatas; subida do Côa até à nascente; etc); (iii) ciclos etnográficos (o ciclo das capeias arraianas no Verão, por exemplo).
Eventos de desporto/aventura – aproveitando as condições naturais existentes;
Gastronomia – de caça, da truta, do cabrito, dos enchidos, etc.
Uma estratégia de fomento turístico assenta na definição de um conjunto de Pólos Prioritários de Desenvolvimento Turístico, que identifico:
– Pólo da natureza, explorando os recursos da Serra da Malcata, o rio Côa, etc.
– Pólo histórico, ligando Sortelha à rota dos Castelos e Centros Históricos;
– Pólo da Saúde, com centro nas Termas do Cró;
– Pólo etnográfico, centrado sobre a capeia arraiana, mas aproveitando o rico espólio etnográfico do concelho.
– Pólo de proximidade, aproveitando o efeito de arrastamento do turismo da Serra da Estrela, integrando a rota das aldeias históricas, as romarias vizinhas, etc.
Uma política de desenvolvimento turístico não terá possibilidades de êxito se não for acompanhada por um Plano de Promoção e Divulgação das potencialidades e eventos oferecidos junto dos potenciais turistas.
Por último, o êxito de uma estratégia de fomento turístico passa necessariamente por uma Oferta locativa de qualidade, quer a nível hoteleiro, quer a nível da restauração.
Como já afirmei em outros momentos, não é, no entanto, possível desenvolver o sector turístico no Concelho sem a existência de um Plano de Desenvolvimento Turístico que defina estratégias, objectivos, planos de acção, públicos-alvo e, sobretudo, crie um clima propício ao envolvimento dos diferentes actores, públicos e privados.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt
As Termas do Cró, um dos pilares do desenvolvimento sustentável do concelho do Sabugal, podem desempenhar um papel fundamental na afirmação na nossa região enquanto destino turístico de excelência da Beira Interior Norte.
Na crónica anterior demonstrei a complexidade da questão termal nos dias de hoje, como enquadramento ao que penso dever ser uma visão para as Termas do Cró. (Infelizmente, não posso confrontar esta minha posição com o projecto concreto em poder da Câmara Municipal pois, embora tenha solicitado informações em Setembro através do portal da autarquia, até ao momento não obtive qualquer resposta).
É meu entendimento que a intervenção a efectuar nas Termas do Cró deve apostar na Diferenciação, o que significa não limitar os serviços prestados ao termalismo