FINALMENTE! Foi, finalmente, publicada a autorização que irá permitir concretizar muitos projectos que estavam parados e dar o grande impulso no desenvolvimento turístico do concelho do Sabugal. O Conselho de Ministros reunido no dia 11 de Setembro aprovou o diploma do Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal.

Uma resolução do Conselho de Ministros reunido na quinta-feira, 11 de Setembro de 2008, aprovou o Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal que aguardava a aprovação final desde meados de 2006.
Vamos aproveitar o resumo não técnico do INAG-Instituto da Água do Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal proposto a discussão pública para clarificar em que consiste a autorização governativa.
«A Albufeira do Sabugal situa-se na Bacia Hidrográfica do Douro e abrange uma área aproximada de 13 000 ha, com uma profundidade máxima de 56,5m, na zona junto ao paredão da albufeira. O território abrangido pelo Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal, caracterizado por uma grande riqueza paisagística, abrange um troço do rio Côa, estando parcialmente inserido na Reserva Natural da Serra da Malcata.
Após a inauguração da barragem, em 2001, as actividades da Albufeira do Sabugal são o abastecimento, produção de energia eléctrica e a rega, com recurso ao sistema hidráulico Sabugal-Meimoa. As águas captadas são transferidas através de um túnel de interligação para a Albufeira da Meimoa, localizada na bacia hidrográfica do Tejo, com aproveitamento da queda disponível para a produção de energia eléctrica. O túnel de interligação permite a transferência de um volume de 70 hm3/ano desta albufeira para a da Meimoa, o que permite uma gestão conjunta das reservas da água das duas albufeiras.
O Projecto de Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira prevê ainda que a Albufeira do Sabugal integre o sistema multimunicipal de abastecimento de água, fornecendo água aos concelhos do Sabugal, Almeida, Pinhel, Penamacor, Fundão, Covilhã e Belmonte.
A estratégia e desenvolvimento da albufeira e zona de protecção passa pelo aproveitamento dos recursos naturais existentes e das potencialidade recreativas, perspectivando-se o desenvolvimento do turismo pela proximidade da Reserva Natural da Serra da Malcata e do Turismo em Espaço Rural, assim como realização de actividades de Conservação da Natureza, Educação Ambiental e percursos de interpretação da natureza, entre outros.»

Foi, finalmente, dada luz verde para o grande impulsionamento do turismo no concelho do Sabugal.
Vejamos, por exemplo, as características do espaço de recreio e lazer da albufeira do Sabugal:
– Localiza-se entre o aglomerado urbano da Malcata e o plano de água, ocupa cerca de 30 hectares e tem potencialidade para a instalação de empreendimentos turísticos e de equipamentos de recreio e lazer;
– Potenciando o turismo estão previstas licenças para um estabelecimento hoteleiro, um aldeamento turístico, um centro náutico, uma zona de instalação de pontão flutuante ou embarcadouro, um zona de recreio balnear, uma piscina flutuante, um parque de estacionamento, um parque de merendas e um restaurante;
– Zonas próprias para a prática da pesca desportiva com infraestruturas específicas e melhoramento das acessibilidades. A prática da pesca desportiva será permitida ao longo de praticamente toda a extensão das margens da albufeira;
– A proximidade da albufeira ao núcleo urbano da Malcata poderá representar um pólo de atracção e constituir um núcleo de desenvolvimento de diversas actividades, apresentando potencialidades para a localização de diversos equipamentos e infraestruturas de recreioe lazer complementares a este Plano.
Todavia, a Malcata é uma aldeia bastante descaracterizada, necessitando de uma urgente reformulação estrutural.
A revisão do Plano Director Municipal deverá contemplar a requalificação da zona tanto a nível ambiental como urbano, nomeadamente a nível de re-ordenamento do território, e dos factores de qualidade do ambiente, solos e águas superficiais.
Recuperação e a readaptação de património arquitectónico tradicional adoptando os valores essenciais da arquitectura tradicional da região para turismo em espaço rural, a construção de um Hotel Rural no Espaço de Protecção Parcial e a criação de um Espaço de Recreio e Lazer da Albufeira do Sabugal. Pretende-se, assim, a criação de um pólo turístico de qualidade, entre a Vila da Malcata e o plano de água, com possível implantação de um estabelecimento hoteleiro e um aldeamento turístico.
É necessário e fundamental aumentar a oferta turística de qualidade que permita apoiar e proporcionar a estadia dos visitantes, contribuindo positivamente para o desenvolvimento económico do concelho, designadamente pela criação de novos empregos.

O INAG – Instituto da Água, I.P., é um instituto público integrado na administração indirecta do Estado que tem por missão propor, acompanhar e assegurar a execução da política nacional no domínio dos recursos hídricos de forma a assegurar a sua gestão sustentável, bem como garantir a efectiva aplicação da Lei da Água.

Sobre a resolução do Conselho de Ministros que aprovou o Ordenamento da Albufeira do Sabugal só temos uma palavra: Finalmente!
jcl