Lei simplificada para produtores tradicionais

Os pequenos produtores nacionais receberam com entusiasmo a notícia de uma recente portaria que permite simplificar a aplicação das condições de higiene exigidas aos artesãos e que foram causadores das várias intervenções da ASAE.

Apesar desta portaria simplificar os processos para a sobrevivência dos produtos tipicamente portugueses há, no entanto, ainda um longo caminho a percorrer para a maioria dos produtores lusos.
No entanto segundo alguns especialistas a legislação neste campo ainda é insuficiente e bastante burocrática.
Mas o facto é que as leis estão-se a adaptar aos campos onde são aplicadas. Estamos a avançar, para cada vez mais as necessidades dos produtores estarem no caminho certo da procura dos consumidores.
O Regulamento (CE) n.º 852/2004, relativo à higiene dos géneros alimentícios, e o Regulamento (CE) n.º 853/2004, que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal, ambos do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, não se aplicam
ao fornecimento directo, pelo produtor, de pequenas quantidades de produtos primários ao consumidor final ou a estabelecimentos de comércio retalhista que abasteçam directamente o consumidor final, nem ao fornecimento directo, pelo produtor, de pequenas quantidades de carne de
aves de capoeira e de lagomorfos abatidos na exploração, ao consumidor final ou a estabelecimentos de comércio retalhista que abasteçam directamente o consumidor final com esta carne.
Tais actividades ficam, assim, sujeitas às regras que sejam estabelecidas por cada um dos Estados membros, pelo que importa não só fixar tais regras, como estabelecer o que integra a definição de pequena quantidade para cada um dos produtos de origem animal abrangidos pela
referida derrogação.

Veja e faça a cópia da Portaria N.º 699/2008, datada de 29 de Julho, conjunta dos Ministérios da Agricultura e da Economia: aqui.
aps

IPSS do concelho do Sabugal (2)

A constituição de uma associação das IPSS do concelho e posteriormente a criação por esta, de uma central de compras traria a todas elas uma economia de custos significativa, para além da possibilidade de criação de mais alguns postos de trabalho e deste modo contribuir para a fixação de jovens.

Um dos factores que devem preocupar (e preocupam) todas as instituições do concelho são os relacionados com a rentabilidade dos seus serviços. Todos sabemos que estas instituições exercem a sua actividade sem fins lucrativos e havendo lucros estes devem ser investidos em melhoramentos da sua actividade. O lucro, embora seja um termo bastante duro e «feio», quando aplicado a IPSS, o certo é que estas para poderem subsistir têm, tal como qualquer outra entidade particular (comercial ou industrial), que ter fluxos financeiros (dinheiro) para poderem pagar os seus compromissos assumidos para com os seus fornecedores de produtos e serviços que diariamente são consumidos – géneros alimentícios, água, electricidade, gás, ordenados, impostos, descontos para a segurança social relativamente ao pessoal ao seu serviço, etc.
Para fazer face aos elevados custos com estes factores de produção as instituições contratam com os seus fornecedores a aquisição de bens e serviços e negociam com eles o melhor preço para, deste modo, garantirem uma gestão equilibrada tendo em conta as suas receitas que, como todos sabemos são finitas. Ora, se fizermos um exercício mental sobre todas estas operações que individualmente cada uma efectua, concluiremos que os valores são avultados e quando multiplicados pelas cerca de trinta instituições existentes no concelho os números sobem trinta vezes mais.
Pelo exposto não restam dúvidas que a constituição de uma associação das IPSS do concelho e posteriormente a criação por esta de uma central de compras traria a todas uma economia de custos significativa para além da criação de alguns postos de trabalho, contribuindo assim para a fixação de jovens no concelho. É que o poder negocial que as trinta associações juntas teriam frente aos seus fornecedores era inegavelmente alta o que se traduziria em vantagens financeiras para todas as suas associadas. A título de exemplo veja-se: Individualmente cada instituição tem ao seu serviço um(a) médico(a) e um(a) enfermeira(o) a quem paga determinada quantia – a associação podia disponibilizar os serviços destes profissionais a um custo reduzido, contratando a tempo inteiro um ou dois destes profissionais; Todas as IPSS têm contabilidade organizada pagando a um profissional individualmente – a associação poderia ter um profissional a tempo inteiro e outros funcionários administrativos, especializados na contabilidade específica destas instituições com custos também significativamente mais reduzidos; E o que dizer com a compra de produtos de higiene e limpeza – se em conjunto obtivéssemos um desconto de 10 por cento, quanto é que isso significaria individualmente para cada uma? É só fazer as contas. E, já agora, porque não a contratação de um advogado para resolver os inúmeros casos de todas as IPSS? São só exemplos, haverá ainda outras oportunidades a explorar.
Enfim, é mais uma ideia ou, quiçá, um desafio que fica aqui no IDEIAS, que como alguém já disse, não serão SOLTAS.
«Ideias Soltas», opinião de Joaquim Ricardo
dr_jfricardo@hotmail.com

Bispo da Guarda participa nas festas de Alfaiates

D. Manuel Felício, Bispo da Guarda, vai presidir à missa e à procissão das velas que se realizará em Alfaiates, no Santuário da Sacaparte, na noite do dia 14 de Agosto, cerimónia que marca a abertura das Festas de 2008.

Pelas 21 horas do dia 14 de Agosto, realiza-se na Sacaparte uma missa e uma procissão em louvor da Senhora da Póvoa, padroeira da freguesia, a cujas celebrações presidirá o bispo egitaniense.
As festas de Verão de Alfaiates iniciam-se precisamente nesse dia, prolongando-se até 18 de Agosto, com um vasto programa que, para além das cerimónias religiosas, inclui bailes, provas desportivas, apresentação e livros, música, e ainda os inevitáveis encerro e capeia arraiana.
Do variado programa musical desta-se a actuação de Fernando Correia Marques e Rui Alves. No tocante à prática desportiva haverá jogos lúdicos, passeio de bicicleta, passeio todo-o-terreno, torneio de matraquilhos e outros jogos tradicionais.
Este ano após o desfile da banda de música pelas ruas da freguesia irá ter lugar na Sacaparte o lançamento do livro «Muy Nobre Vila de Alfaiates e o Santuário da Sacaparte», da autoria do alfaiatense Duardo Neves, que aborda a história da Vila de Alfaiates e do Santuário da Sacaparte. A edição do livro é da iniciativa da comissão de festas.
Também o alfaiatense Artur Neto Gonçalves apresentará dois livros de sua autoria: «Humor em Pedaços», livro de humor, cujo produto das vendas reverte para a Comissão das Festas, e «Sabugal e região – a terra, a fala e o canto», com duas centenas de fotos e cerca de 50 desenhos a cores, sendo também aqui doada à comissão festiva uma percentagem das vendas.
No último dia, 18 de Agosto, terá lugar o tradicional encerro e a tourada com forcão.
plb