O Município do Sabugal está fora do ranking das 50 câmaras com a gestão mais equilibrada, apresentado ontem, 19 de Junho, pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC). Porém o Sabugal aparece bem posicionado em termos de endividamento e de peso das despesas com pessoal nas contas.

Os dados são referentes ao ano 2006, e Mafra surge como a autarquia com a gestão financeira, económica e patrimonial mais equilibrada. A seguir posicionam-se Cascais, Matosinhos, Castelo Branco e Braga. A tabela foi elaborada com base na ponderação de dez indicadores: dívidas a terceiros por habitante; liquidez; endividamento líquido por habitante; resultado líquido nos últimos dois anos, por habitante; peso das despesas com pessoal nas despesas totais; arrecadação de impostos e taxas por habitante; diminuição dos passivos financeiros; grau de execução de receita nos últimos dois anos; investimentos por habitante nos últimos dois anos e grau de cumprimento do Programa Oficial de Contabilidade da Administração Local (POCAL).
No referente ao endividamento, o Sabugal surge entre os municípios com menor índice, ocupando a 29ª posição, com um endividamento líquido de 1.111.050 euros. O valor é calculado subtraindo ao valor da dívida o valor das disponibilidades financeiras e o das dívidas a receber. Ainda de acordo com o anuário estatístico cada sabugalense devia no ano 2006 cerca de 80 euros, em função das dívidas da câmara municipal. Também aqui o Sabugal ocupa uma boa posição, sendo o 30º município com menor endividamento por habitante.
Ainda dentro das contas do endividamento o Sabugal é o 26º município com melhor índice face às receitas anuais. De acordo com o anuário os valores em dívida representavam 92 por cento das receitas do município. De acordo com a Lei das Finanças Locais o endividamento não pode ser superior a 125 por cento das receitas (impostos mais transferências do Orçamento do Estado).
Outro valor em que o município sabugalense aparece bem colocado é no valor das despesas com pessoal. A câmara gastou com o pessoal 21,28 por cento das receitas anuais, ocupando assim o 28º lugar entre as câmaras em melhor situação.
No referente ao número de habitantes por concelho o Sabugal aparece na 165ª posição, com uma população estimada de 13.769 pessoas.
Segundo o anuário, em 2006 eram 71 os municípios que enfrentavam uma situação de ruptura financeira ou desequilíbrio estrutural, numa lista liderada por Aveiro, Nazaré, Fundão, Oliveira de Azeméis, Celorico da Beira, Castelo de Paiva, Mangualde, Gondomar e Sines.
Outro dado preocupante é o facto de, no final de 2006, o sector autárquico só dispor de meios financeiros para «pagar menos de metade da sua dívida a terceiros». As dívidas totais dos municípios ultrapassaram os 6.637 milhões de euros, sendo que 4.021 milhões de euros correspondiam a dívidas à banca.
Dos 308 municípios do país, 236 apresentaram resultados económicos positivos
O anuário financeiro dos municípios é uma publicação da CTOC que conta com o apoio do Tribunal de Contas e da Universidade do Minho.
plb