O Manual Político de Trindade Coelho (1)

No ano em que se assinalam os 100 anos da morte trágica do ilustre magistrado e escritor Trindade Coelho, julgamos importante abordar uma das suas obras literárias de referência: o «Manual Político do Cidadão Português». Em sua justa e merecida homenagem, vamos publicar uma sucessão de artigos acerca do conteúdo do Manual, de modo a pudermos comparar a organização que actualmente tem o Estado, com a que detinha há um século.

Não só contos e novelas constituem o espólio literário do grande escritor transmontano, que ficou indelevelmente ligado ao Sabugal, por aqui ter iniciado a sua vida enquanto magistrado do Ministério Público. Especialista em Direito, colaborou em muitas reformas legislativas e publicou alguns livros nesta área do conhecimento.
De todos, o mais conhecido é o «Manual Político do Cidadão Português», publicado em 1906. O livro explica a organização da nação soberana, como contributo para que os cidadãos tomem consciência dos seus direitos e deveres e obtenham uma sociedade melhor educada, uma opinião individual consciente e uma opinião pública mais vigorosa.
Citamos as primeiras palavras da obra:
«Até pag. 196, este livro é a adaptação a Portugal da famosa obra de Numa Droz, Instruction Civique, o evangelho da educação cívica da Suissa, escripto por um homem que principiando a vida por mestre-escola, chegou pelos seus talentos e virtudes a presidente d’aquella República, a mais feliz e a mais educada do mundo.
D’aquella página até ao fim, o livro é inteiramente nosso, original; e expõe nas suas linhas fundamentaes todo o quadro das INSTITUIÇÕES PORTUGUEZAS, como ellas se encontram neste momento. Todos os materiaes d’esta parte, e os que na parte adaptada respeitam a Portugal, foram por nós pacientemente arrancados da montanha das nossas leis, carreados, talhados, dispostos, em ordem á edificação que tínhamos em vista, e ao nosso fim, que era educar.»
Trindade Coelho dedicou a obra aos seus concidadãos, no intuito de que do livro algo pudessem aproveitar para a edificação de uma sociedade melhorada.
O Manual aborda questões como o amor á Pátria, a soberania nacional, as formas de governo, a liberdade e a responsabilidade, a igualdade entre os homens, a organização e as funções do Estado, as instituições portuguesas e o direito internacional.
Começamos por falar nas juntas de paróquia, que eram, há um século atrás, um dos corpos administrativos do Estado, génese das juntas de freguesia.
A junta de paróquia tinha a seu cargo zelar pelos interesses da freguesia. Era composta pelo presidente, cargo que cabia ao respectivo pároco, e por vogais, estes eleitos pelos cidadãos eleitores da respectiva circunscrição (à época eram eleitores os maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever e os que, embora não conhecendo o alfabeto, fossem colectados em quantia não inferior a 500 réis). Nas freguesias que não excedessem mil habitantes elegiam-se três vogais e nas de população superior o número dos vogais a eleger era de cinco.
A junta reunia ordinariamente cada 15 dias e extraordinariamente sempre que a conveniência da paróquia o exigisse. O regedor da freguesia tinha por obrigação assistir às reuniões da junta e podia emitir parecer sobre todos os assuntos. A junta enquanto corpo administrativo tinha um secretário (que também secretariava o regedor) e um tesoureiro.
A imposição do pároco com «vogal nato e presidente da junta» resultara de uma lei de João Franco, do ano 1896. Até aí vigorara o código de 1878, de Rodrigues Sampaio, em que todas as juntas de paróquia se compunham por cinco membros eleitos, sendo o presidente escolhido pela junta dentre os elementos que a compunham. O pároco apenas tomava parte e votava nas deliberações acerca de assuntos eclesiásticos.
plb

«Tree Parade» no Terreiro do Paço em Lisboa (1)

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História e cultura na Nascente do Côa

Organizado pelo Centro Cívico Nascente do Coa (Fóios) decorreu, no pretérito dia 24 de Maio, o Encontro de Escritores das Terras de Riba Coa, dedicado a dois temas: Da História à Cultura e da Cultura ao Desenvolvimento.

O Encontro ocupou um dia inteiro, desde a manhã ao fim da tarde, e decorreu com um nível de qualidade e de organização exemplar. Quem estas linhas escreve tem participado em muitos eventos semelhantes e pode, por isso, testemunhar como ficou surpreendido pela qualidade que lhe foi dado viver numa tão remota aldeia ribacudana. Têm, desde já, direito a serem mencionados o Presidente da Junta dos Fóios, o professor J. M. Campos, e a organizadora e moderadora a professora Maria Amélia Rei.
O dia começou com a homenagem ao professor Corceiro Mendes, que acabara de oferecer a sua biblioteca particular ao Centro Cívico dos Fóios, e prosseguiu com o primeiro painel de comunicações: Uma Introdução a Riba Coa (P. Gomes), Escrita e Cultura Popular (Raul Gaião) e As Batalhas de Riba Coa (Joaquim Tenreira Martins).
No segundo painel da manhã apresentaram estudos Bernardino Henriques sobre Miguel Torga Contrabandista e Mário Simões Dias, sobre o Culto do Espírito Santo em Terras de Riba Coa. Um poema (De Espanha com Amor) de Tomás Piris, que não pode estar presente, foi lido por sua filha Dália, enquanto Paulo Sérgio e Baptista Mendes apresentaram um delicioso intermezzo improvisado com uma selecção de leituras. Na parte da tarde, além das palavras de encerramento teve maior relevo o documentário de Economia Política apresentado por Norberto Manso, presidente da empresa municipal Sabugal+.
De registar que o auditório do Centro Cívico esteve sempre muito bem composto em matéria de ouvintes.
Parabéns, e que o ciclo se repita.
«Carta Dominical», opinião de Pinharanda Gomes
pinharandagomes@gmail.com