Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial

O AECT-Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero-Douro foi apresentado no auditório municipal do Sabugal por Jose Luís Pascual Criado, alcalde da localidade espanhola de Trabanca, próxima de Freixo de Espada à Cinta. O agrupamento irá incorporar os Ayuntamientos e Juntas de Freguesia interessados, desde Trás-os-Montes até ao concelho do Sabugal e pretende apresentar os projectos de desenvolvimento directamente a Bruxelas.

A Presidência do Município de Sabugal convocou todos os Presidentes de Junta para uma reunião, que teve lugar no auditório municipal, no dia 13 do corrente mês de Março, pelas 18 horas. Depois de um ligeiro atraso chegou ao palco um senhor espanhol para nos informar e esclarecer acerca de um «convénio de cooperação territorial» que vai ser integrado por Câmaras e Juntas, do lado português, e por ayuntamientos do lado espanhol.
O Agrupamento abrange a faixa raiana desde Trás-os Montes até ao concelho de Sabugal. Já tem personalidade jurídica própria e foi matriculado no registo do Ministério del Interior no dia 17 de Março de 2005 sob o número 584.709.
O senhor espanhol, atrás referido, chama-se Jose Luís Pascual Criado. É médico e alcalde de uma povoação que tem por nome Trabanca, próxima de Freixo de Espada à Cinta. Disse que sua localidade tem apenas 300 habitantes e reconheceu que a calamidade e a desgraça são comuns aos dois lados da fronteira.
Depois da apresentação foram-nos distribuídos os estatutos do AECT que me pareceram claros e objectivos e têm o seguinte cabeçalho: «Convénio de Cooperação Territorial Europeia entre os Membros da Espanha e Portugal, pelo que se institui o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero-Douro»
O alcalde Jose Luís esforçou-se por esclarecer todos os presentes. Comunicou-nos que os futuros projectos de desenvolvimento serão apresentados directamente a Bruxelas sem que tenham que ser filtrados pelos governos de Portugal e Espanha.
Informou, também, que no próximo dia 5 de Abril haverá uma reunião, em Trabanca, onde deverão estar presentes todos os Ayuntamientos e Juntas de Freguesias que decidam incorporar o AECT.
Na qualidade de Presidente de Junta de Foios – freguesia raiana – fiquei encantado com o que vi, li e ouvi. Este agrupamento, ou associação, já anda na minha mente há muitos anos. Com os amigos e alcaldes vizinhos já muitas vezes analisámos e discutimos estas matérias. Acontece, porém, que quando sonhávamos não era tão alto. Mas ainda bem que surgiram outros autarcas a tornar realidade a nossa intenção. Verifiquei, com agrado, que o AECT é muito mais abrangente que aquele que andava nas nossas mentes. Mas por ser abrangente mais me entusiasma.
Todos sabemos que a zona fronteiriça – Portugal e Espanha – é a mancha negra e a parte mais atrasada de toda a Europa comunitária. Nunca tivemos força nem união para gritar bem alto a razão que nos assiste. Tenho fé e esperança que o AECT ainda venha a tempo. Mas para que possa ter a força e a razão é necessário, conveniente e mesmo imperioso que nos unamos.
Na minha opinião esta é uma oportunidade que não deveremos desperdiçar. Quando o alcalde José Luís nos transmitiu que a quota anual será no valor de mil euros todos achámos bastante elevada. Lá dentro do auditório ninguém se manifestou mas quando saímos ouviram-se algumas vozes discordantes. Acontece que depois de termos trocado algumas impressões acabaram por chegar à conclusão que poderá valer a pena. Eu não tenho dúvidas. Já não temos mais nada a que nos possamos agarrar. A maldita desertificação já tomou conta de nós. Somos cada vez menos. Mas saibamos, apesar de tudo, ser homens de fé e de esperança. Saibamo-nos unir e organizar e talvez consigamos inverter a tendência. Que fique bem claro que eu, pessoalmente, não tenho qualquer interesse em que as Juntas adiram ou não a este agrupamento. Eu apenas dou a minha opinião. Cada Junta é livre e soberana para integrar ou não o agrupamento.
Na sexta-feira estive em Navasfrias com Celso Ramos, alcalde desta localidade, e conversámos sobre este assunto. Ele disse-me que tem participado em muitas reuniões e que já está esclarecido. Mas mesmo assim só segunda feira, dia 17, entregará os documentos de adesão. Acrescentou que todos temos a ganhar com esta associação porque se lhe afigura que será uma comunidade com bastante poder para levar por diante a concretização de projectos integrados que poderão e deverão ajudar a desenvolver a parte mais atrasada de todo a Europa comunitária. Assim seja.
Pela parte que me diz respeito informo que solicitei ao Presidente da Assembleia de Freguesia a marcação de uma reunião extraordinária, para apresentar o assunto a todos os membros e desde que tenhamos luz verde, da assembleia de freguesia, como sinceramente espero, assinaremos todos os documentos e no dia 5 lá estaremos na assembleia geral que se vai realizar em Trabanca.
Viva a Raia, Viva la Raya.
«Nascente do Côa», opinião de José Manuel Campos
jmncampos@gmail.com

Lei do Tabaco adapta-se às discotecas

A Direcção-Geral de Saúde e a Associação de Discotecas Nacionais celebraram um protocolo especial relativo à aplicação específica nas discotecas da Lei do Tabaco em vigor em Portugal desde o dia 1 de Janeiro de 2008.

O protocolo agora assinado entre a Direcção-Geral de Saúde e a associação das discotecas portuguesas reconhece a obrigatoriedade de aplicação da nova legislação nos estabelecimentos do sector. Foram, no entanto, definidas as especificidades próprias da actividade em locais que são, simultaneamente, de trabalho, de consumo de bebidas, de diversão com espaço para dançar e destinados a espectáculos de natureza não artística.
A excepção na Lei do Tabaco estabelece que «pode ser permitido fumar em áreas expressamente previstas para o efeito, desde que estejam devidamente sinalizadas, sejam separadas fisicamente das restantes instalações ou disponham de dispositivo de ventilação que evite que o fumo se espalhe às áreas contíguas. Deve, igualmente, ser garantida a ventilação directa para o exterior através de sistema de extracção de ar que proteja dos efeitos do fumo os trabalhadores e os clientes não fumadores».
Nas discotecas podem ser criadas sala de fumo com uma dimensão inferior a 40 ou 30 por cento do espaço total, consoante tenham ou separação física mas cumprindo as determinações respeitantes a sinalização, ventilação e extracção de ar para o exterior.
Se a dimensão do estabelecimento for inferior a 100 m2 pode ser estabelecida a permissão total de fumar cumprindo os requisitos gerais estabelecidos.
A interdição ou o condicionamento de fumar deve ser assinalado mediante a afixação de distícos visíveis a partir do exterior dos estabelecimentos.

Faça aqui uma cópia do protocolo: Lei do Tabaco para Discotecas
jcl

Ritos quaresmais populares em risco

Já em plena Quaresma, ocorre-nos memorar as tradições da piedade popular, que incluía ladaínhas, rogações, dolente toque dos sinos e a encomendação das almas.

As ladaínhas, as rogações e a encomendação das almas são constituídas por letras e músicas, tudo com origem na influência da Igreja, mas a que as sucessivas gerações populares emprestaram fraseologia e ritmos diferenciados.
A encomendação das almas fazia-se a partir da torre das igrejas, tangendo o sino em momentos breves, dando sinal às pessoas que estavam em casa, quando haviam de rezar os Pai-Nossos que o encomendador indicava.
As letras são em geral uma sucessão de quadras piedosas suplicando orações pelas Benditas Almas do Purgatório. É um património que corre o risco de se perder. Não vemos outra solução que não seja a de saber onde haverá uma encomendação e proceder ao seu registo sonoro. Hoje em dia é muito simples, dada a existência de gravadores de som.
Ouso sugerir ao bom amigo Padre Bernardo Terreiro, que tão grande serviço prestou com o levantamento do património musical de Riba Coa, prestasse mais este: o de gravar uma encomendação com o Coro Etnográfico de Almeida e reduzisse música e letra a pauta. Porque não?
«Carta Dominical», opinião de Pinharanda Gomes
pinharandagomes@gmail.com