Municípios recebem competências educativas

O Governo aprovou em Conselho de Ministros a transferência de competências educativas para os municípios como resultado de um consenso negocial com a ANMP-Associação Nacional de Municípios Portugueses.

A partir do ano lectivo de 2008/2009 as competências em matéria de educação a transferir para os municípios abrangem as seguintes áreas:
Transportes escolares – Organização e funcionamento dos transportes escolares do 3.º ciclo;
Acção social escolar – Implementação de medidas de apoio sócio-educativo, gestão de refeitórios, fornecimento de refeições, leite e seguros escolares aos alunos do ensino pré-escolar e dos 2.º e 3.º ciclos;
Estabelecimentos de ensino – Construção, manutenção e apetrechamento das escolas básicas;
Pessoal não docente – Competências nas escolas básicas em matéria de recrutamento, afectação e colocação de pessoal, gestão de carreiras e remunerações, bem como poder disciplinar;
Educação pré-escolar pública – Gestão do pessoal não docente, apoio à família no fornecimento de refeições e prolongamento de horários e aquisição de material didáctico e pedagógico;
Actividades de enriquecimento curricular – Competências nas actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo (apoio ao estudo, ensino do inglês, actividade física e desportiva, música e expressões artísticas;
Residências para estudantes – Transferência para os municípios das residências para estudantes, do respectivo património e do pessoal administrativo.
Esta passagem de competências para os municípios negociadas com a ANMP são, de acordo com o Governo, acompanhadas da transferência das verbas adequadas tendo em conta o disposto na Lei do Orçamento do Estado para 2008.
jcl

A questão da diáspora

E assim somos, um pouco pelo mundo repartidos, mas unidos em torno da nossa terra mãe. Somos sabugalenses, transcudanos, raianos. Da nossa terra nos orgulhamos, à nossa terra voltamos, sempre… Somos a diáspora sabugalense.

Inicio hoje um conjunto de crónicas em torno das questões do desenvolvimento do Concelho, e começo exactamente por um dos pilares fundamentais para a construção de um Sabugal enquanto território sustentável e competitivo, atractivo para viver, trabalhar e investir, preservando as memórias, as tradições e a natureza
Falo, como já perceberam, de todos aqueles que, como eu, partiram um dia para outras paragens, no estrangeiro ou em Portugal, procurando melhores condições de vida para si e para os seus.
Longe, mantivemos as nossas raízes na terra onde nascemos e, em todo o lado, nos afirmamos orgulhosamente como naturais do Concelho de Sabugal.
Muitos percebem e lamentam que a sua terra não seja hoje aquilo que gostariam que fosse.
Quase todos gostaríamos de contribuir ao nosso nível, e de acordo com as capacidades e conhecimentos que a vida nos proporcionou, para um Sabugal melhor.
Possui a «diáspora sabugalense» homens e mulheres que esperam um sinal para investir (de forma material, ou através dos conhecimentos profissionais que possuem) no Concelho e no seu desenvolvimento.
Não falo em ocupar cargos políticos; refiro-me á participação na definição de rumos ou em projectos e iniciativas que venham a ser concretizados.
Não chega que os sabugalenses a viver fora do Concelho, aqui se desloquem uma ou outra vez durante o ano.
Importa envolvê-los na vida diária, encontrando as formas mais adequadas de garantir a sua participação.
Há tempos, um grande amigo meu (olá Lousa, ainda não esqueci que te devo um café…), defendia a criação de um Fundo de Investimento para o Desenvolvimento do Concelho.
Eis uma proposta concreta de envolvimento da diáspora, que já deveria ter merecido uma análise e um desenvolvimento que, pelo menos, demonstrasse a sua validade.
Projectos como o das Termas do Cró deveriam ser pensados enquanto possibilidade de participação dos nossos emigrantes, o que poderia passar, por exemplo, pela criação de um Empresa Municipal de capitais mistos.
A Casa do Concelho do Sabugal deveria hoje ser não só uma embaixada do Concelho em Lisboa, mas, sobretudo um alfobre de iniciativas que, agregasse e envolvesse os sabugalenses ali residentes motivando-os para colocarem as suas capacidades ao serviço da sua Terra.
Os residentes no Concelho sabem que podem contar com todos os que ali nasceram e dali partiram um dia.
Os que partiram queriam participar, estou certo. Mas como?
Os responsáveis políticos não se podem dar ao luxo de desprezar ou de não contar com todos os sabugalenses espalhados pelo Mundo para o processo de desenvolvimento sustentável do Concelho!…
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt

Beira Interior vai produzir biodiesel

A Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior (EnerArea) vai reciclar óleos alimentares usados nos 13 concelhos da Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB) e na Diputación de Salamanca, possibilitando assim a produção de 15 mil litros de biodiesel por dia.

A agência, criada no âmbito da AMCB, espera recolher em cada dia cerca de 18 mil litros de óleos usados pelas famílias, restaurantes, lares e centros de dia. Para tanto serão distribuídos «oleões», nos quais serão armazenados os óleos usados, que depois serão recolhidos por uma empresa.
O projecto deverá arrancar no Verão, com a entrega, a cada uma das 64 mil famílias dos 13 concelhos abrangidos, de um «oleão» de 5,5 litros para armazenar os óleos domésticos. Aos restaurantes, lares e centros de dia, serão distribuídos «oleões» com capacidade para 30 litros. O número de equipamentos a distribuir do lado espanhol é o mesmo, cobrindo a região de Salamanca.
Uma empresa vai recolher os óleos usados em contentores de 200 litros colocados à porta de grandes superfícies, para onde deverão ser despejados os todos os «oleões» distribuídos.
O custo inicial do projecto está estimado em 300 mil euros, usados na gestão e distribuição dos contentores. Os custos de produção serão suportados pela empresa Ecoldiesel, estando o projecto também aberto a outras empresas que queiram investir no sector da produção do biodiesel.
O biodiesel obtido a partir de óleos vegetais constituiu uma energia renovável, que ao mesmo tempo evita que os óleos queimados sejam despejados na rede de esgotos, facto que prejudica o funcionamento das ETAR e polui o ambiente.
A AMCB é composta pelos concelhos do Sabugal, Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão, Guarda, Manteigas, Mêda, Penamacor, Pinhel e Trancoso.
plb