Presidente da República visita o Brasil

O Presidente da República, Cavaco Silva, desloca-se ao Brasil, entre 6 e 9 de Março, para participar nas «Comemorações dos 200 anos da chegada da corte portuguesa ao Rio de Janeiro».

Por ocasião das «Comemorações dos 200 anos da chegada da corte ao Rio de Janeiro», o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva e a esposa visitam o Brasil entre 6 e 9 de Março, a convite do Presidente da República Federativa brasileira, Luís Inácio Lula da Silva.
A comitiva presidencial inclui o ministro da Cultura, Pinto Ribeiro, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, deputados representantes dos grupos parlamentares e personalidades dos meios universitário, literário, editorial e livreiro.
O programa da visita inicia-se, quinta-feira, com um concerto no Teatro Municipal em honra da cidade do Rio de Janeiro, com Teresa Salgueiro acompanhada pelo sexteto João Cristal. No sábado a comitiva assistirá na Antiga Sé Imperial a um espectáculo de luz e som e a um concerto da Orquestra Sinfónica Brasileira.
Cavaco Silva e Lula da Silva estarão presentes na inauguração da Exposição «Um Novo Mundo, Um Novo Império – A Corte Portuguesa no Brasil», no Museu Histórico Nacional e participam numa Sessão Solene no Real Gabinete Português de Leitura.
O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro aproveita a visita de Cavaco Silva para tornar o chefe de Estado português seu presidente honorário no decurso de um almoço com personalidades do meio cultural brasileiro.
No último dia da visita, domingo, é inaugurada a exposição «Lisboa no Rio de Janeiro» e decorrerá uma recepção às Comunidades Portuguesas e Luso-brasileiras no Palácio de São Clemente, residência do Cônsul-Geral de Portugal no Rio.
jcl

Registo da propriedade de veículos na Internet

«Automóvel online» é um projecto do programa Simplex 2007 e do Plano Tecnológico e permite a solicitação e obtenção de registos relativos a veículos automóveis através da Internet.

Quem comprar ou vender um automóvel ou um reboque, novo ou usado, pode agora solicitar o registo da transmissão de propriedade do veículo na Internet com uma redução de 15 euros.
Os encargos são pagos por Multibanco ou homebanking, sem deslocações à Conservatória ou às Finanças sendo depois o comprador e o vendedor avisados por e-mail ou sms quando o novo registo se concretizar.
O prazo para efectuar o pagamento através da referência fornecida electronicamente é de 48 horas após a aceitação do pedido. Se o pagamento não for efectuado no prazo indicado o pedido é cancelado.
O agora documento único (registo automóvel + certificado de matrícula) é enviado pelo correio para a residência ou sede do novo proprietário.
Os custos associados ao registo têm os seguintes valores:
– Registo de propriedade: €45 (€60- €15)+ €3 de Imposto de Selo (IS);
– Registo de propriedade requerido mais de 60 dias sobre a data da transmissão: €75 (€90-€15)+€3 de IS;
– Registo de propriedade de veículo que utilize exclusivamente energia eléctrica, solar ou outra forma não poluente de energia: isento de emolumentos, mas é cobrado €3 de IS;
– Registo de propriedade de veículo que utilize exclusivamente combustível de petróleo liquefeito (GPL) ou gás natural: redução de 60% relativamente aos emolumentos acima previstos, mas é cobrado €3 de IS;
– Registo relativo a veículo que, no acto da entrada no consumo interno, se apresente equipado com motor híbrido, preparado para o consumo, no seu sistema de propulsão, quer de gás de petróleo liquefeito (GPL), gás natural, energia eléctrica ou solar, quer de gasolina ou gasóleo: beneficia de uma redução de 30% relativamente aos emolumentos acima previstos, mas é cobrado €3 de IS.
Endereço para solicitar o formulário electrónico: www.automovelonline.mj.pt
jcl

«Aldeias lar» – uma janela de oportunidades

Conceito relativamente recente a «aldeia lar» pode transformar-se numa janela de oportunidade no Concelho de Sabugal.

Uma «aldeia lar» parte do aproveitamento de aglomerados urbanos que, fruto de processos de despovoamento e desertificação, possuem em grande quantidade casas devolutas, as quais, através de investimento público, privado ou de uma parceria público-privada, são transformadas em habitações destinadas à instalação de idosos oriundos da própria aldeia, do Concelho ou mesmo do País ou de outros Países.
Estes aglomerados urbanos são dotados de unidades centrais de apoio, desde o fornecimento de refeições, a limpeza das habitações, a lavagem de roupa, até à prestação de cuidados de assistência médica, não esquecendo naturalmente a existência de espaços de utilização colectiva, tais como mercearias, cafés, cabeleireiros, etc.
Esta vocação de «aldeia lar» não é incompatível, bem pelo contrário, com outras formas de ocupação mais ligadas ao turismo, até pela necessidade de alojar os familiares que ali se deslocarão para visitar os seus familiares.
Por outro lado, este conceito casa de forma clara com Importa ainda referir que o dotar estas aldeias da vocação «aldeia lar», em nada colide com as actividades económicas existentes, muito pelo contrário deve contribuir para o seu desenvolvimento, na medida em que poderão beneficiar da com a manutenção de actividades económicas, pelo aproveitamento do saber adquirido, experiência, contactos dos idosos os quais poderão aqui manter ou iniciar alguma actividade profissional, ou mesmo desenvolver uma nova actividade, por exemplo agrícola.
Esta uma ideia que considero de grande importância para o Concelho, a qual envolverá, naturalmente, a Câmara Municipal, as IPSS, empresas privadas, proprietários das habitações devolutas e a Administração Central.
Muitas aldeias do Concelho estarão em condições de se transformar em «aldeias lar».
Avanço já com duas hipóteses: Vale das Éguas (hoje com menos de 50 habitantes) e Ruivós (pouco mais de 60 habitantes). Porquê? Pela sua diminuta população, mas também pela proximidade às Termas do Cró.
Não será um processo fácil, mas como dizia o filósofo «O caminho faz-se, andando…»
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt