A análise de um orçamento municipal representa sempre um exercício revelador da actividade autárquica.

Após ter feito uma breve análise aos Orçamentos da Receita e da Despesa para 2008 da Câmara Municipal do Sabugal, debruçar-me-ei agora sobre as Grandes Opções do Plano.
A despesa orçamentada é de 23.695.711 euros, assim distribuídos:
– Educação – 707.390€ – 3%;
– Cultura, desporto e tempos livres – 480.501€ – 2%;
– Acção Social – 269.306€ – 1,1%;
– Habitação e Urbanização – 2.163.314€ – 9,1%;
– Saneamento e Salubridade – 5.353.408€ – 22,6%;
– Protecção Civil – 329.500€ – 1,4%;
– Desenvolvimento Económico e Abast. Público – 5.292.549€ – 22,3%;
– Comunicações e Transportes – 5.208.646€ – 22%;
– Defesa do Meio Ambiente – 1.067.658 – 4,5%;
– Administração Autárquica – 2.139.914 – 9%;
– Estudos e Projectos – 159.593 – 0.7%;
– Sabugal Concelho Digital – 404.944€ – 1,7%.
Da análise mais pormenorizada das GOP2008 é possível isolar as principais opções da Autarquia para este ano:
Termas do Cró – 1.837.370€ – 7,8%
Estrada do Sabugal – A23 – 1.447.102€ – 6,1%
Caminhos Rurais – 1.000.000€ – 4,2%
Transferências para a Empresa Municipal Sabugal + – 810.995€ – 3,4%
Requalificação de Vilar Maior – 746.550€ – 3,2%
Recuperação das Margens do Côa entre Pontes – 701.028€ – 3%
Estrada Moita/Sortelha – 684.600€ – 2,9%
Zona de Localização de Empresas (Alto do Espinhal) – 631.147€ – 2,7%
Pólo Empresarial do Soito – 349.159€ – 1,5%.

A um nível de análise ainda mais fino, podem retirar-se as seguintes conclusões principais:
1 – Das verbas constantes das GOP, somente 78 por cento estão definidas, o que significa um grau de incerteza superior a 20 por cento quanto à sua concretização. Esta situação é ainda mais gravosa, pois que esta incerteza incide sobretudo nos investimentos previstos para, por exemplo: Pólo Empresarial do Souto (100 por cento); Caminhos rurais (100 por cento); ou Delegações de Competências para Pavimentações Diversas (67 por cento).
2 – Há uma aposta clara da Autarquia em projectos que se poderão considerar como âncora do desenvolvimento do Concelho: Termas do Cró; Ligação à A23; e Zonas Empresariais, que no seu conjunto representam mais de 18 por cento do total.
3 – Há uma clara desvalorização das questões da educação, saúde e cultura que, no seu conjunto, têm um peso relativo de somente 6 por cento.
4 – Mantém-se uma aposta muito significativa na infraestruturação básica do Concelho – saneamento, distribuição de água e rede viária.
5 – Não existe uma aposta clara no sector do turismo que assume um peso residual (2 por cento) do total.
Termino hoje a análise sumária às propostas orçamentais para 2008 da Câmara Municipal do Sabugal. Tive a preocupação de salientar os aspectos principais que as mesmas assumem, evitando, sempre, transformar esta análise numa avaliação do Executivo Autárquico, papel que cabe aos Partidos Políticos da oposição.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt