Orçamento Municipal do Sabugal – 2008 (1)

Inicio assim esta semana uma série de crónicas onde apresentarei e analisarei as propostas orçamentais e o Plano Plurianual de Investimento da Câmara Municipal do Sabugal, ratificado na Assembleia Municipal realizada em finais de Dezembro.

A análise de um orçamento municipal representa sempre um exercício revelador da actividade autárquica.
Começarei pelo Orçamento da Receita (OR), no valor global de 27.721.674 euros, de cuja análise é possível retirar as seguintes conclusões principais:
1 – Existe um equilíbrio que se pode considerar saudável entre o Orçamento de Receitas Correntes e o de Receitas de Capital, 43,2 e 56,8 por cento, respectivamente;
2 – O OR demonstra uma fragilidade muito elevada do Concelho face às transferências orçamentais da Administração Central, que representam no total 75 por cento do orçamentado;
3 – A Autarquia apresenta uma fraca capacidade de gerar receitas próprias (somente 25 por cento do total), factor agravado pelo facto de estas receitas serem provenientes sobretudo das rubricas «Concessão da EDP» e «Rendas de Infraestruturas de Água», no valor de 2.700.000 euros;
4 – As receitas provenientes do saneamento básico (recolha de lixo, abastecimento e tratamento de água) têm um peso relativo muito baixo de 2,5 por cento do OR;
5 – Igualmente as receitas provenientes dos Impostos Directos e Indirectos são muito escassas – somente 2,9 por cento, se se incluir a participação variável no IRS.
6 – Como o Município recebe 5 por cento do IRS gerado, esta receita reflecte a escassa riqueza gerada pelos residentes no Concelho a qual se prevê venha a atingir pouco mais de 3 milhões de euros em 2008;
7 – De salientar que as receitas provenientes do Imposto sobre Veículos atinge praticamente o mesmo valor do previsto com a participação variável no IRS – 133.877 e 157.240 euros respectivamente;
8 – Por último, saliente-se igualmente o valor muito reduzido do Imposto Municipal sobre Imóveis (o célebre IMI) 370.541 euros, ou seja, 1,3 por cento do total.
Não poderei terminar esta primeira crónica sem chamar a atenção para o peso muito reduzido que teriam as propostas que fiz anteriormente sobre isenções de IMI e da taxas aos idosos com mais fracos rendimentos.
Embora não seja possível quantificar, não errarei muito ao afirmar que tais isenções reduziriam o Orçamento da Receita para 2008 em menos de 0,1 por cento, isto é, um valor inferior a 30.000 euros.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt

Jornadas Parlamentares do PS na Guarda

As próximas jornadas parlamentares do Grupo Parlamentar do Partido Socialista acontecerão na Guarda, nos dias 25, 26 e 27 de Fevereiro.

O tema das jornadas do grupo parlamentar ainda não está escolhido, mas já existe a certeza que se realizarão na Guarda. A possibilidade de levar o Grupo Parlamentar socialista à cidade mais alta do país era uma hipótese há muito colocada pelo líder distrital do partido, o também deputado Fernando Cabral, que agora vê cumprido o seu desejo.
No ano 2007 os deputados do PS reuniu-se duas vezes em jornadas parlamentares, uma em Óbidos, dedicadas à reforma da administração do Estado, e outra em Tomar, dedicadas à reforma da Assembleia da República.
Os trabalhos das jornadas da Guarda serão orientadas pelo líder parlamentar, Alberto Martins, e serão encerradas, como vem sendo costume, pelo secretário geral do PS e primeiro-ministro, José Sócrates.
plb