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Castanhas assadas embrulhadas em páginas de listas telefónicas, bolas de Berlim na praia, colheres de pau ou facas de cores diferentes para cada tipo de alimento nas cozinhas dos restaurantes são alguns dos mitos que começaram a circular na opinião pública e que a ASAE se viu na obrigação de clarificar ou desmentir em comunicado emitido pelo Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor.
Tem vindo a sentir-se um crescente mal-estar entre a população e os agentes económicos e de restauração em resultado da actuação das brigadas de fiscalização da ASAE que têm provocado as mais variadas reacções. Um abaixo-assinado anónimo na Internet endereçado ao Ministério da Económica e Inovação da República Portuguesa já reuniu (até 20 de Dezembro) mais de 14 mil assinaturas «contra as novas medidas de higiene alimentar da ASAE».
A Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, sentiu-se na obrigação de esclarecer em comunicado aquilo que considera «mitos e contra-informação relacionada com a actividade de fiscalização dos seus inspectores».
A «Informação à Imprensa» divulgada no dia 19 de Dezembro insurge-se contra a campanha que «nas últimas semanas tem proliferado nos meios de comunicação social com artigos de opinião que visam denegrir e até ridicularizar a actividade fiscalizadora da ASAE» e denuncia a petição anónima que surgiu na Internet «que nada tem a ver com a real prática da ASAE, pautada pela transparência e pelo estrito cumprimento da legislação existente».
A venda de bolas de Berlim nas praias, a utilização de colheres de pau na confecção de alimentos, copos de plástico para o café, castanhas assadas embrulhadas em páginas de listas telefónicas, facas de cor diferente para cada género alimentício, azeite em galheteiro, bolo-rei com brinde, guardar pão para fazer açorda e o fabrico caseiro de rissóis e outro salgados são agora desmistificadas em comunicado. Para ver mais clique em…
Comunicado do Governo: Esclarecimento sobre a actividade da ASAE
Petição anónima: Abaixo-assinado na Internet contra a ASAE
Em primeiro lugar sou alérgico a tudo o que é anónimo, seja sob a forma de assinatura, seja sob a forma de denúncia, seja sob a forma de abaixo-assinados (com publicidade a bancos e seguradoras) ou seja sob a forma de fiscais encapuzados anti-terrorismo. Considero, contudo, que a ASAE faz falta em Portugal. O presidente da ASAE, António Nunes, defendeu na SIC-Notícias que os inspectores antes de actuarem têm mais de 700 leis para aprender. E assim sendo, como efectivamente parece que é, os inspectores da ASAE limitam-se a verificar e fazer cumprir a Lei. O problema parece estar, e está, nos nossos iluminados legisladores que não sabem parir as leis porque vivem num mundo do faz-de-conta viajando nas nuvens entre Lisboa e Bruxelas e desconhecem, por exemplo, onde ficam os Fóios. (Escolhi os Fóios porque considero aquela terra um exemplo a seguir no aproveitamento optimizado da tradicional gastronomia raiana.) Mas… não podemos ser mais papistas que o Papa. E os senhores da ASAE estão a fazer mais mal que bem aos pacíficos portugueses. Ponto final parágrafo.
jcl
A Câmara Municipal do Sabugal está incluída numa lista de sete autarquias que pagam as dívidas das obras públicas em menos de dois meses como está legalmente estabelecido. Os dados do inquérito divulgado esta semana analisam 283 autarquias e destacam a câmara lisboeta como uma das piores pagadoras.
A câmara sabugalense voltou a ficar bem na fotografia. O relatório semestral de Outono de 2007 da Federação Portuguesa dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (Fepicop) analisa 283 autarquias (92 por cento do total) e conclui que apenas cinco por cento (sete no total) pagam a menos de dois meses cumprindo o legalmente estabelecido.
O Sabugal está acompanhado por Albufeira, Lagos, Lagoa, Alcácer do Sal, Castelo de Vide e Pampilhosa da Serra referindo também o relatório que apenas 38 câmaras cumprem os seus compromissos financeiros num prazo inferior a três meses.
Ainda segundo a Fepicop cerca de metade das autarquias portuguesas paga num prazo superior a seis meses. A lista dos maus pagadores é encabeçada com as câmaras de Lisboa, Cabeceiras de Basto, Castelo de Paiva, Figueira da Foz, Santa Maria da Feira e São Pedro do Sul que demoram mais de 15 meses a acertar as contas com as empresas de construção.
Verificou-se, no entanto, pela primeira vez desde a Primavera de 2005 uma redução de 15 dias nos prazos médios declarados na liquidação das dívidas às construtoras.
As notícias são para se dar. As más e as boas. A opinião crítica negativa sempre foi mais fácil de emitir mas… nos tempos que correm até já o cumprimento de acordos e prazos deixou de ser «o normal» para se transformar em destaque pela positiva. E é bom falar do nosso concelho pela positiva. No entanto (defendem uns) as boas notícias «já não vendem». No entanto (defendem outros) as más notícias «não são para se dar». Sinais dos tempos.
jcl
Se a percentagem de idosos atinge hoje 40 por centro da população concelhia, os mesmos devem merecer uma atenção especial, devendo adoptar-se estratégias que conduzam a um aumento da qualidade de vida dos nossos «mais velhos».
Iniciarei esta semana um conjunto de pequenas crónicas com algumas propostas que considero essenciais para se garantir uma real melhoria da qualidade de vida dos nossos idosos, colocando a questão da saúde como a primeira de todas.
O Concelho possui um Centro de Saúde localizado na cidade do Sabugal e com extensões em Aldeia da Ponte, Aldeia Velha, Alfaiates, Bendada, Bismula, Casteleiro, Cerdeira do Côa, Fóios, Quadrazais, Santo Estêvão, Seixo do Côa, Soito e Vale de Espinho.
Por outro lado o Concelho possui quatro farmácias – Sabugal, Soito e Cerdeira do Côa –, com extensões em Aldeia do Bispo, Aldeia da Ponte, Alfaiates, Aldeia Velha e Vale de Espinho.
Tem-se assim que as populações de 26 freguesias têm de se deslocar ao Centro de Saúde para terem uma consulta médica, situação ainda mais gravosa no que diz respeito à aquisição de medicamentos. Claro que se trata, sobretudo, de pessoas idosas, habitando em lugares sem transportes públicos, deslocando-se ao Sabugal em táxi ou utilizando outro tipo de transporte privado.
Foi a pensar nesta populações de aldeias distantes da sede de concelho, que mais têm sofrido com os fenómenos da desertificação e do envelhecimento, que nos últimos anos, concelhos como o Fundão, Cabeceiras de Basto, Nisa, Mortágua, Celorico de Bastos, Vouzela, entre outros, decidiram estabelecer protocolos com as Administrações Regionais de Saúde e os Centros de Saúde concelhios criando Unidades Móveis de Saúde, possibilitando deste modo o acesso a serviços de enfermagem e cuidados primários com maior facilidade, sem terem de se deslocar aos centros ou extensões de saúde.
Estas Unidades estão contidas em viaturas, permitindo a sua deslocação às freguesias de acordo com um calendário pré-estabelecido.
Os protocolos estabelecidos, vão desde a aquisição da Unidade pelo Ministério da Saúde garantindo a autarquia a sua operacionalidade, até à aquisição e operação da mesma pela Autarquia, competindo ao Centro de Saúde a garantia de equipas médicas e de enfermagem necessárias.
E não se pense que se está a falar de investimentos muito avultados – A Unidade Móvel de Saúde adquirida pela Câmara Municipal de Celorico de Bastos teve um custo de cerca de 45.000 euros!
Não merecerão os nossos «mais velhos» um acesso mais fácil aos cuidados de saúde?
«Sabugal Melhor» opinião de Ramiro Matos
ramiro.matos@netcabo.pt

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