O Estado vai reter mensalmente cerca de 100 mil euros das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) para o município da Guarda em penalização pelo excesso de endividamento. Já Fornos de Algodres verá reduzidas as suas transferências em cerca de 30 mil euros mensais, enquanto que Trancoso recorreu e Penamacor escapou à penalização.
Na Beira Interior quatro municípios foram inicialmente notificados pelo Ministério das Finanças por terem ultrapassado o limite de endividamento líquido em 2006, tendo que se sujeitar às sanções financeiras que a lei prevê. Porém uma reapreciação dos processos levaria a conclusões diferentes.
A Câmara de Penamacor estava incluída no lote de municípios excessivamente endividados, mas a reapreciação do processo levou a que saísse da lista negra.
O Município de Trancoso viu reduzido em mais de 328 mil euros o endividamento excessivo inicialmente considerado pelo Ministério das Finanças, mas ainda assim a autarquia não se dá por satisfeita, apresentando novo recurso.
Em relação à Guarda, o Ministério das Finanças não aceitou a argumentação da edilidade, pelo que será penalizada até que sejam recuperados os 1,4 milhões de euros de endividamento excessivo.
Fornos de Algodres ultrapassou em mais de três milhões de euros o limite legal de endividamento, pelo que a autarquia também será privada de uma verba todos os meses nas transferências do FEF no ano 2007.
plb

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